Processo 5035397-77.2025.8.13.0145

Ação Penal de Competência do Júri sobre Homicídio Qualificado, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Juiz de Fora. Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora.

Situação

Em andamento

Documento em 18/08/2026.

Última atualização

31/08/2026

Movimentação: Documento. Publicação: Intimação em 31/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

01/08/2025

1º grau · PJe · 445 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 3

Polo passivo (contra quem) 11

Advogados 9

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Homicídio Qualificado.

Última publicação (Intimação, 31/08/2026, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora):

Íntegra da publicação

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Intimação de 31/08/2026

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Intimação de 31/08/2026

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Intimação de 31/08/2026

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Intimação de 31/08/2026

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Tramitando há

1 ano e 1 mês

Do ajuizamento em 01/08/2025 até hoje.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
18/08/2026Documento
18/08/2026Expedição de documento
17/08/2026Expedição de documento
17/08/2026Documento
13/08/2026Mero expediente
12/08/2026Conclusão
12/08/2026Petição
12/08/2026Decurso de Prazo
12/08/2026Decurso de Prazo
12/08/2026Decurso de Prazo
12/08/2026Decurso de Prazo
12/08/2026Documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
31/08/2026IntimaçãoVara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora
31/08/2026IntimaçãoVara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora
31/08/2026IntimaçãoVara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora
31/08/2026IntimaçãoVara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora
31/08/2026IntimaçãoVara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora
31/08/2026IntimaçãoVara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora
24/08/2026Edital (Ação Penal de Competência do Júri)COMARCA DE JUIZ DE FORA, TRIBUNAL DO JÚRI DD
24/08/2026Edital (Ação Penal de Competência do Júri)COMARCA DE JUIZ DE FORA, TRIBUNAL DO JÚRI DD
24/08/2026Edital (Ação Penal de Competência do Júri)COMARCA DE JUIZ DE FORA, TRIBUNAL DO JÚRI DD
24/08/2026IntimaçãoVara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.