Processo 5037657-77.2025.8.13.0000

Embargos de declaração cível, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG). Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 17/09/2026.

Última atualização

17/09/2026

Publicação: Intimação em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 17/09/2026, TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL):

Íntegra da publicação

Embargante(s) - B.E.C.B.E.; B.L.; L.S.A.M.; L.C.U.P.S.; M.P.; O.O.R.M.; R.R.C.P.; S.E.I.C.; S.E.; V.P.; Embargado(a)(s) - K.R.C.; Relator - Des(a). José Arthur FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, NATANAEL SCALON.

Intimação de 17/09/2026 (Embargos de Declaração)

Embargante(s) - B.E.C.B.E.; B.L.; L.S.A.M.; L.C.U.P.S.; M.P.; O.O.R.M.; R.R.C.P.; S.E.I.C.; S.E.; V.P.; Embargado(a)(s) - K.R.C.; Relator - Des(a). José Arthur FilhoK.R.C. Intimação Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, NATANAEL SCALON.

Intimação de 17/09/2026 (Embargos de Declaração)

Embargante(s) - B.E.C.B.E.; B.L.; L.S.A.M.; L.C.U.P.S.; M.P.; O.O.R.M.; R.R.C.P.; S.E.I.C.; S.E.; V.P.; Embargado(a)(s) - K.R.C.; Relator - Des(a). José Arthur FilhoO.O.R.M. Comunicação Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, NATANAEL SCALON.

Intimação de 17/09/2026 (Embargos de Declaração)

Embargante(s) - B.E.C.B.E.; B.L.; L.S.A.M.; L.C.U.P.S.; M.P.; O.O.R.M.; R.R.C.P.; S.E.I.C.; S.E.; V.P.; Embargado(a)(s) - K.R.C.; Relator - Des(a). José Arthur FilhoL.C.U.P.S. Comunicação Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, NATANAEL SCALON.

Intimação de 17/09/2026 (Embargos de Declaração)

Embargante(s) - B.E.C.B.E.; B.L.; L.S.A.M.; L.C.U.P.S.; M.P.; O.O.R.M.; R.R.C.P.; S.E.I.C.; S.E.; V.P.; Embargado(a)(s) - K.R.C.; Relator - Des(a). José Arthur FilhoS.E. Comunicação Adv - BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, NATANAEL SCALON.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
17/09/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
17/09/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
17/09/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
17/09/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
17/09/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
17/09/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
17/09/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
17/09/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
17/09/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.