Processo 5039192-69.2025.8.13.0702

Procedimento Comum Infância e Juventude sobre Planos de saúde, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Uberlândia. Órgão: Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em Parte em 07/01/2026.

Última atualização

04/09/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 04/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

24/06/2025

1º grau · PJe · 137 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem) 3

Advogados 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Planos de saúde.

Última publicação (Intimação, 04/09/2026, TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA):

Íntegra da publicação

Apelante(s) - M.C.N., representado(a)(s) p/ mãe, S.S.C.C.; S.S.C.C.; A.A.M.I.; Apelado(a)(s) - M.C.N., representado(a)(s) p/ mãe, S.S.C.C.; S.S.C.C.; A.A.M.I.; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes RodriguesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂNGELA DE LOURDES RODRIGUES, em 03/09/2026.Adv - MARCIA FADEL DE CAROLIS, MARTA MARTINS FADEL LOBÃO, VICTOR JOSE ROSA DINIZ, VICTOR JOSE ROSA DINIZ.

Intimação de 10/03/2026 (Apelação)

Apelante(s) - M.C.N., representado(a)(s) p/ mãe, S.S.C.C.; S.S.C.C.; A.A.M.I.; Apelado(a)(s) - M.C.N., representado(a)(s) p/ mãe, S.S.C.C.; S.S.C.C.; A.A.M.I.; Relator - Des(a). Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 09/03/2026Adv - MARCIA FADEL DE CAROLIS, MARTA MARTINS FADEL LOBÃO, VICTOR JOSE ROSA DINIZ, VICTOR JOSE ROSA DINIZ.

Intimação de 16/02/2026

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Intimação de 10/02/2026

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Intimação de 08/01/2026

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Tramitando há

1 ano e 2 meses

Do ajuizamento em 24/06/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

6 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 07/01/2026.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
09/03/2026Remessa
09/03/2026Mero expediente
07/03/2026Documento
07/03/2026Conclusão
07/03/2026Recebimento
07/03/2026Recebimento
04/03/2026Remessa
04/03/2026Mero expediente
04/03/2026Conclusão
03/03/2026Petição
27/02/2026Petição
20/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/09/2026Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
10/03/2026Intimação (Apelação)TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
16/02/2026IntimaçãoVara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia
10/02/2026IntimaçãoVara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia
08/01/2026IntimaçãoVara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia
26/11/2025IntimaçãoVara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia
21/10/2025IntimaçãoVara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia
06/10/2025IntimaçãoVara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia
26/09/2025IntimaçãoVara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia
23/09/2025IntimaçãoVara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 09/03/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.