Processo 5039325-53.2025.8.24.0008

Cumprimento de sentença sobre Duplicata; Sucumbenciais, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), comarca de Blumenau. Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau.

Situação

Em andamento

Conclusão em 06/05/2026.

Última atualização

08/09/2026

Movimentação: Conclusão. Publicação: Intimação em 08/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

04/11/2025

1º grau · Projudi · 33 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Duplicata; Sucumbenciais.

Última publicação (Intimação, 08/09/2026, 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau):

Íntegra da publicação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039325-53.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: JOÃO CARLOS DAU FILHOADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ativa para promover o impulso processual, requerendo o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias.    

Intimação de 11/08/2026 (DESPACHO/DECISÃO)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039325-53.2025.8.24.0008/SC EXECUTADO: ETIQUETAR INDUSTRIA DE ETIQUETAS LTDAADVOGADO(A): UILIAN SALOMAO DE ANDRADE (OAB SC032339)ADVOGADO(A): TATIANA OECHSLER (OAB SC011678) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, dentro do prazo de 15 dias, se manifestar acerca da alegação de descumprimento do acordo (evento 26, DOC1). Após, com ou sem resposta, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.    

Intimação de 09/04/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039325-53.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50001806820178240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorEXECUTADO: ETIQUETAR INDUSTRIA DE ETIQUETAS LTDAADVOGADO(A): UILIAN SALOMAO DE ANDRADE (OAB SC032339)ADVOGADO(A): TATIANA OECHSLER (OAB SC011678)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 07/04/2026 - PETIÇÃO

Intimação de 21/01/2026 (DESPACHO/DECISÃO)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039325-53.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: JOÃO CARLOS DAU FILHOADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983)EXECUTADO: ETIQUETAR INDUSTRIA DE ETIQUETAS LTDAADVOGADO(A): UILIAN SALOMAO DE ANDRADE (OAB SC032339)ADVOGADO(A): TATIANA OECHSLER (OAB SC011678) DESPACHO/DECISÃO Diante do acordo entabulado entre as partes, determino a suspensão do processo até o escoamento do prazo pactuado, consoante art. 922 do CPC. Informo que, ultrapassado o período de suspensão, a parte exequente deverá se manifestar quanto ao cumprimento do ajuste, independentemente de intimação, sob pena de se presumir o adimplemento, ensejando a extinção do processo. Intimem-se.    

Intimação de 03/12/2025 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039325-53.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50001806820178240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorEXEQUENTE: JOÃO CARLOS DAU FILHOADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 01/12/2025 - PETIÇÃO

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSC em números

Tramitando há

10 meses

Do ajuizamento em 04/11/2025 até hoje.

Processos pendentes no TJSC

2.644.432

1.439.569 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.637.196

1.685.396 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

61,8%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSC.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
06/05/2026Conclusão
06/05/2026Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2026Decurso de Prazo
10/04/2026Publicação
09/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026Ato ordinatório
08/04/2026Expedida/certificada
07/04/2026Petição
13/02/2026Por decisão judicial
13/02/2026Decurso de Prazo
26/01/2026Petição
22/01/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
08/09/2026Intimação (Ato ordinatório)5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
11/08/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
09/04/2026Intimação (Ato ordinatório)5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
21/01/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
03/12/2025Intimação (Ato ordinatório)5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
06/11/2025Lista de distribuição (Outros)5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
06/11/2025Intimação (Ato ordinatório)5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 06/05/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSC (nova aba). Buscar outro processo em Processos.