Processo 5104602-78.2022.8.21.7000

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Instrumento Nº 5104602-78.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: VALDYR MORAES ADVOGADO(A): RAQUEL RAAB RAMOS (OAB RS060836) ADVOGADO(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA (OAB RS059567) ADVOGADO(A): Leonardo Duarte Dantas (OAB RS056266) AGRAVANTE: VALDYR MORAES - EIRELI ADVOGADO(A): RAQUEL RAAB RAMOS (OAB RS060836) ADVOGADO(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA (OAB RS059567) ADVOGADO(A): Leonardo Duarte Dantas (OAB RS056266) AGRAVADO: COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) AGRAVADO: CONDOMINIO BOURBON SHOPPING SAO LEOPOLDO ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5104602-78.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 778) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: VALDYR MORAES ADVOGADO(A): RAQUEL RAAB RAMOS (OAB RS060836) ADVOGADO(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA (OAB RS059567) ADVOGADO(A): Leonardo Duarte Dantas (OAB RS056266) AGRAVANTE: VALDYR MORAES - EIRELI ADVOGADO(A): RAQUEL RAAB RAMOS (OAB RS060836) ADVOGADO(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA (OAB RS059567) ADVOGADO(A): Leonardo Duarte Dantas (OAB RS056266) AGRAVADO: COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) AGRAVADO: CONDOMINIO BOURBON SHOPPING SAO LEOPOLDO ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente