Processo 5227171-76.2025.8.21.7000
Agravo de Instrumento sobre Mútuo, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS). Órgão: Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes .
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Baixa Definitiva em 24/06/2026.
Última atualização
24/06/2026
Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Intimação em 27/05/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
11/08/2025
2º grau · Projudi · 50 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 3
- Sem Representação Nos AutosOAB /DF
- Giovana ZottisOAB RS048921/RS
- Fabricio Zir BothomeOAB RS044277/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Mútuo.
Última publicação (Intimação, 27/05/2026, AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA):
Íntegra da publicação
AREsp 3183759/RS (2026/0062872-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEAGRAVADO:LUIS ANDRE BASSO DE SIQUEIRAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Intimação de 29/04/2026 (PAUTA DE JULGAMENTOS)
AREsp 3183759/RS (2026/0062872-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEAGRAVADO:LUIS ANDRE BASSO DE SIQUEIRAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Intimação de 09/04/2026 (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)
AREsp 3183759/RS (2026/0062872-8)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEAGRAVADO:LUIS ANDRE BASSO DE SIQUEIRAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MProcesso distribuído pelo sistema automático em 08/04/2026.
Intimação de 07/04/2026 (DESPACHO / DECISÃO)
AREsp 3183759/RS (2026/0062872-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEAGRAVADO:LUIS ANDRE BASSO DE SIQUEIRAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. PresidenteHERMAN BENJAMIN
Intimação de 09/03/2026 (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)
AREsp 3183759/RS (2026/0062872-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEAGRAVADO:LUIS ANDRE BASSO DE SIQUEIRAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MProcesso distribuído pelo sistema automático em 06/03/2026.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJRS em números
Duração até o encerramento
10 meses
Do ajuizamento em 11/08/2025 até 24/06/2026.
Processos pendentes no TJRS
4.432.522
2.175.107 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
2.262.858
2.229.754 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
66,2%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 24/06/2026 | Baixa Definitiva |
| 24/06/2026 | Recebimento |
| 23/06/2026 | Petição |
| 24/02/2026 | Remessa |
| 20/02/2026 | Petição |
| 29/01/2026 | Publicação |
| 28/01/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/01/2026 | Ato ordinatório |
| 27/01/2026 | Remessa |
| 27/01/2026 | Expedida/certificada |
| 27/01/2026 | Recurso Especial |
| 13/11/2025 | Conclusão |
| 12/11/2025 | Remessa |
| 12/11/2025 | Petição |
| 29/10/2025 | Publicação |
| 28/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/10/2025 | Ato ordinatório |
| 27/10/2025 | Expedida/certificada |
| 27/10/2025 | Remessa |
| 27/10/2025 | Documento |
| 24/10/2025 | Não-Acolhimento de Embargos de Declaração |
| 14/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 13/10/2025 | Expedida/Certificada |
| 13/10/2025 | Inclusão em pauta |
| 03/10/2025 | Conclusão |
| 02/10/2025 | Petição |
| 29/09/2025 | Publicação |
| 26/09/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/09/2025 | Ato ordinatório |
| 25/09/2025 | Expedida/certificada |
| 24/09/2025 | Remessa |
| 24/09/2025 | Documento |
| 23/09/2025 | Não-Provimento |
| 09/09/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/09/2025 | Expedida/Certificada |
| 08/09/2025 | Inclusão em pauta |
| 26/08/2025 | Conclusão |
| 26/08/2025 | Decurso de Prazo |
| 18/08/2025 | Publicação |
| 15/08/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 27/05/2026 | Intimação (EMENTA / ACORDÃO) | AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA |
| 29/04/2026 | Intimação (PAUTA DE JULGAMENTOS) | AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA |
| 09/04/2026 | Intimação (ATA DE DISTRIBUIÇÃO) | COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS |
| 07/04/2026 | Intimação (DESPACHO / DECISÃO) | SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO |
| 09/03/2026 | Intimação (ATA DE DISTRIBUIÇÃO) | COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS |
| 28/01/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | 3ª VICE-PRESIDÊNCIA |
| 29/10/2025 | Ata de sessão (Ata de sessão de julgamento) | Secretaria da 16ª Câmara Cível |
| 28/10/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | Secretaria da 16ª Câmara Cível |
| 14/10/2025 | Intimação (80) | 16ª Câmara Cível |
| 26/09/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | Secretaria da 16ª Câmara Cível |
| 24/09/2025 | Ata de sessão (Ata de sessão de julgamento) | Secretaria da 16ª Câmara Cível |
| 09/09/2025 | Intimação (80) | 16ª Câmara Cível |
| 15/08/2025 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | Secretaria da 16ª Câmara Cível |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 24/06/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.