Processo 5328462-54.2024.8.13.0024

Processo de Apuração de Ato Infracional sobre Roubo Majorado, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Belo Horizonte. Órgão: Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte.

Situação

Em andamento

Petição em 01/07/2026.

Última atualização

03/09/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 03/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

28/12/2024

1º grau · PJe · 106 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Roubo Majorado.

Última publicação (Intimação, 03/09/2026, TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL):

Íntegra da publicação

Apelante(s) - C.V.L.R.; L.M.R.S.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ HENRIQUE MAIA RIBEIRO - (DP), JOSÉ HENRIQUE MAIA RIBEIRO - (DP), JOSE VALERIANO.

Intimação de 08/05/2026 (Apelação)

Apelante(s) - C.V.L.R.; L.M.R.S.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marco Antônio de MeloAutos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Antônio de Melo em 07/05/2026Adv - JOSÉ HENRIQUE MAIA RIBEIRO - (DP), JOSÉ HENRIQUE MAIA RIBEIRO - (DP), JOSE VALERIANO.

Intimação de 05/05/2026

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Tramitando há

1 ano e 8 meses

Do ajuizamento em 28/12/2024 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

10 dias após o ajuizamento

de Instrução e Julgamento, em 07/01/2025.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
01/07/2026Petição
26/05/2026Remessa
20/05/2026Expedição de documento
19/05/2026Expedição de documento
19/05/2026Expedição de documento
18/05/2026Outras Decisões
18/05/2026Conclusão
18/05/2026Recebimento
18/05/2026Expedição de documento
18/05/2026Petição
14/05/2026Mandado
14/05/2026Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
03/09/2026Intimação (Apelação)TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
08/05/2026Intimação (Apelação)TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
05/05/2026IntimaçãoVara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 01/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.