Processo 5358896-91.2025.8.21.7000

Agravo de Instrumento sobre Previdência privada; Liquidação / Cumprimento / Execução, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS). Órgão: 3ª Vice-Presidência.

Situação

Em andamento

Remessa em 13/08/2026.

Última atualização

19/08/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 19/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

19/11/2025

2º grau · Projudi · 108 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Previdência privada; Liquidação / Cumprimento / Execução.

Última publicação (Intimação, 19/08/2026, COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS):

Íntegra da publicação

AREsp 3350321/RS (2026/0344270-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419AGRAVADO:JOÃO COLMOR GONÇALVESAGRAVADO:ALEX VIANA GONCALVESAGRAVADO:EGUER VIANA GONCALVESAGRAVADO:KARINA GONCALVES TEIXEIRA DA SILVAAGRAVADO:NEUZA VIANA GONCALVESADVOGADO:ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA - RS039117Processo distribuído pelo sistema automático em 18/08/2026.

Intimação de 27/07/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5358896-91.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000206420088210130/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCOAGRAVADO: EGUER VIANA GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: KARINA GONCALVES TEIXEIRA DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: NEUZA VIANA GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: JOAO COLMOR GONCALVES (Sucessão)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: ALEX VIANA GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 22/07/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

Intimação de 07/07/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5358896-91.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000206420088210130/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCOAGRAVANTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)AGRAVADO: EGUER VIANA GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: KARINA GONCALVES TEIXEIRA DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: NEUZA VIANA GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: JOAO COLMOR GONCALVES (Sucessão)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: ALEX VIANA GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 06/07/2026 - Recurso Especial não admitido

Intimação de 25/05/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5358896-91.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000206420088210130/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCOAGRAVADO: EGUER VIANA GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: KARINA GONCALVES TEIXEIRA DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: NEUZA VIANA GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: JOAO COLMOR GONCALVES (Sucessão)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: ALEX VIANA GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 18/05/2026 - RECURSO ESPECIAL

Intimação de 27/04/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5358896-91.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000206420088210130/RS)RELATOR: NEY WIEDEMANN NETOAGRAVANTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)AGRAVADO: EGUER VIANA GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: KARINA GONCALVES TEIXEIRA DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: NEUZA VIANA GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: JOAO COLMOR GONCALVES (Sucessão)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)AGRAVADO: ALEX VIANA GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 23/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Tramitando há

9 meses

Do ajuizamento em 19/11/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

4 meses após o ajuizamento

Para julgamento de mérito, em 10/04/2026.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
13/08/2026Remessa
13/08/2026Mudança de Assunto Processual
13/08/2026Petição
28/07/2026Publicação
27/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2026Ato ordinatório
24/07/2026Expedida/certificada
24/07/2026Expedida/certificada
24/07/2026Expedida/certificada
24/07/2026Expedida/certificada
24/07/2026Expedida/certificada
22/07/2026Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
19/08/2026Intimação (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/07/2026Intimação (Ato ordinatório)3ª VICE-PRESIDÊNCIA
07/07/2026Intimação (Ato ordinatório)3ª VICE-PRESIDÊNCIA
25/05/2026Intimação (Ato ordinatório)3ª VICE-PRESIDÊNCIA
27/04/2026Intimação (Ato ordinatório)Secretaria da 6ª Câmara Cível
13/04/2026Intimação (Outros)6ª Câmara Cível
09/03/2026Intimação (Ato ordinatório)Secretaria da 6ª Câmara Cível
02/03/2026Intimação (Ato ordinatório)Secretaria da 6ª Câmara Cível
13/02/2026Intimação (Outros)6ª Câmara Cível
24/11/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Secretaria da 6ª Câmara Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 13/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.