Processo 7000174-47.2026.7.11.0011

Acordo de não persecução penal, no Superior Tribunal Militar. Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 17/09/2026.

Última atualização

17/09/2026

Publicação: Intimação em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 17/09/2026, 2ª Auditoria da 11ª CJM):

Íntegra da publicação

Processo sigilosoPara visualização do documento, consulte os autos digitais

Intimação de 28/08/2026 (Outros)

Processo sigilosoPara visualização do documento, consulte os autos digitais

Intimação de 19/08/2026 (Outros)

Processo sigilosoPara visualização do documento, consulte os autos digitais

Lista de distribuição de 26/05/2026 (Outros)

Processo 7000174-47.2026.7.11.0011 distribuido para 2ª Auditoria da 11ª CJM na data de 24/05/2026.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o STM em números

Processos pendentes no STM

623

841 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

714

777 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

46,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do STM.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Intimação (Outros)2ª Auditoria da 11ª CJM
28/08/2026Intimação (Outros)2ª Auditoria da 11ª CJM
19/08/2026Intimação (Outros)2ª Auditoria da 11ª CJM
26/05/2026Lista de distribuição (Outros)2ª Auditoria da 11ª CJM

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: consulte o número 7000174-47.2026.7.11.0011 na consulta processual do STM. Buscar outro processo em Processos.