Processo 7000326-37.2026.7.00.0000
Recurso em sentido estrito, no Superior Tribunal Militar. Órgão: Secretaria Judiciária.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 18/09/2026.
Última atualização
18/09/2026
Publicação: Intimação em 18/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo passivo (contra quem)
Advogados
- Emerson Vinicius Ramos Batista BarretoOAB 61678/SC
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 18/09/2026, Secretaria Judiciária):
Íntegra da publicação
Processo sigilosoPara visualização do documento, consulte os autos digitais
Intimação de 17/09/2026 (Outros)
Tribunal Pleno Pauta de JulgamentosDetermino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2026, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.8 - Recurso em Sentido Estrito Nº 7000326-37.2026.7.00.0000/PRRELATOR: Ministro FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSARECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARPROCURADOR(A): ROBERTO COUTINHORECORRIDO(A): JOAO VITOR DA COSTA FUCKADVOGADO(A): EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO (OAB SC61678)Publique-se e Registre-se.Brasília, 16 de setembro de 2026.Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente
Lista de distribuição de 11/06/2026 (Outros)
Processo 7000326-37.2026.7.00.0000 distribuido para Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa - Tribunal Pleno na data de 18/05/2026.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o STM em números
Processos pendentes no STM
623
841 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
714
777 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
46,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do STM.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 18/09/2026 | Intimação (Outros) | Secretaria Judiciária |
| 17/09/2026 | Intimação (Outros) | Tribunal Pleno |
| 11/06/2026 | Lista de distribuição (Outros) | Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: consulte o número 7000326-37.2026.7.00.0000 na consulta processual do STM. Buscar outro processo em Processos.