Processo 7000419-97.2026.7.00.0000

Mandado de segurança criminal, no Superior Tribunal Militar. Órgão: Tribunal Pleno.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 17/09/2026.

Última atualização

17/09/2026

Publicação: Intimação em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Outros

Advogados 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 17/09/2026, Tribunal Pleno):

Íntegra da publicação

Tribunal Pleno Pauta de JulgamentosDetermino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2026, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.5 - Mandado de Segurança Criminal Nº 7000419-97.2026.7.00.0000/RJRELATOR: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRAPublique-se e Registre-se.Brasília, 16 de setembro de 2026.Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente

Intimação de 18/08/2026 (Outros)

Processo sigilosoPara visualização do documento, consulte os autos digitais

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o STM em números

Processos pendentes no STM

623

841 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

714

777 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

46,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do STM.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Intimação (Outros)Tribunal Pleno
18/08/2026Intimação (Outros)Secretaria Judiciária

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 17/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: consulte o número 7000419-97.2026.7.00.0000 na consulta processual do STM. Buscar outro processo em Processos.