Processo 8005675-76.2025.8.05.0271

Procedimento Comum Cível sobre Fixação, no Tribunal de Justiça da Bahia (BA), comarca de Cons. Cível e Comerciais. Órgão: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Homologação de Transação em 31/07/2026.

Última atualização

07/08/2026

Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 07/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

02/10/2025

1º grau · PJe · 34 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 3

Polo passivo (contra quem) 2

Outros

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Fixação.

Última publicação (Intimação, 07/08/2026, 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA     ID do Documento No PJE: 573479697 Processo N° :  8005675-76.2025.8.05.0271 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  NUBIA BRITO SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como NUBIA BRITO SILVA SANTOS (OAB:BA84943), JUCILENE MUNIZ CORREIA registrado(a) civilmente como JUCILENE MUNIZ CORREIA (OAB:BA86844) SALVADOR COUTINHO SANTOS registrado(a) civilmente como SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26080617084616100000545232427   Salvador/BA, 6 de agosto de 2026.  

Intimação de 07/08/2026 (MANDADO)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA     ID do Documento No PJE: 573483679 Processo N° :  8005675-76.2025.8.05.0271 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  NUBIA BRITO SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como NUBIA BRITO SILVA SANTOS (OAB:BA84943), JUCILENE MUNIZ CORREIA registrado(a) civilmente como JUCILENE MUNIZ CORREIA (OAB:BA86844) SALVADOR COUTINHO SANTOS registrado(a) civilmente como SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26080617150062700000545235257   Salvador/BA, 6 de agosto de 2026.  

Intimação de 06/08/2026 (Sentença)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA     ID do Documento No PJE: 570191569 Processo N° :  8005675-76.2025.8.05.0271 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  NUBIA BRITO SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como NUBIA BRITO SILVA SANTOS (OAB:BA84943), JUCILENE MUNIZ CORREIA registrado(a) civilmente como JUCILENE MUNIZ CORREIA (OAB:BA86844) SALVADOR COUTINHO SANTOS registrado(a) civilmente como SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26073117303534400000542287326   Salvador/BA, 5 de agosto de 2026.  

Intimação de 19/03/2026 (Ato ordinatório)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA     ID do Documento No PJE: 549144328 Processo N° :  8005675-76.2025.8.05.0271 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  NUBIA BRITO SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como NUBIA BRITO SILVA SANTOS (OAB:BA84943), JUCILENE MUNIZ CORREIA registrado(a) civilmente como JUCILENE MUNIZ CORREIA (OAB:BA86844) SALVADOR COUTINHO SANTOS registrado(a) civilmente como SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031808305031600000523460566   Salvador/BA, 18 de março de 2026.  

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJBA em números

Tramitando há

11 meses

Do ajuizamento em 02/10/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

9 meses após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 31/07/2026.

Processos pendentes no TJBA

3.417.385

1.913.400 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.944.643

1.895.494 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

63,7%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJBA.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
31/07/2026Expedição de documento
31/07/2026Homologação de Transação
31/07/2026Decisão de Saneamento e Organização
09/07/2026Decurso de Prazo
03/06/2026Remessa
03/06/2026Expedição de documento
03/06/2026Expedição de documento
03/06/2026Expedição de documento
03/06/2026Conclusão
03/06/2026Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2026Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2026Movimentação processual

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
07/08/2026Intimação (MANDADO)1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
07/08/2026Intimação (MANDADO)1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
06/08/2026Intimação (Sentença)1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
19/03/2026Intimação (Ato ordinatório)1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJBA (nova aba). Buscar outro processo em Processos.