Processo 8024098-41.2026.8.05.0080
Procedimento Comum Cível sobre Contratos Bancários, no Tribunal de Justiça da Bahia (BA), comarca de Cons. Cível e Comerciais. Órgão: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS.
Situação
Em andamento
Distribuição em 10/06/2026.
Última atualização
17/09/2026
Movimentação: Distribuição. Publicação: Intimação em 17/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
10/06/2026
1º grau · PJe · 2 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 4
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Valmir Lima FerreiraOAB 51314/BA
- Rafael da Silva CasaesOAB 73987/BA
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Contratos Bancários.
Última publicação (Intimação, 17/09/2026, 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 580498362 Processo N° : 8024098-41.2026.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL VALMIR LIMA FERREIRA (OAB:BA51314), RAFAEL DA SILVA CASAES (OAB:BA73987) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26091610425473300000551508445 Salvador/BA, 16 de setembro de 2026.
Intimação de 17/09/2026 (Despacho)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 570995077 Processo N° : 8024098-41.2026.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL VALMIR LIMA FERREIRA (OAB:BA51314), RAFAEL DA SILVA CASAES (OAB:BA73987) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26091610425338400000543011369 Salvador/BA, 16 de setembro de 2026.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJBA em números
Tramitando há
3 meses
Do ajuizamento em 10/06/2026 até hoje.
Processos pendentes no TJBA
3.417.385
1.913.400 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.944.643
1.895.494 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
63,7%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJBA.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 10/06/2026 | Distribuição |
| 10/06/2026 | Inclusão no Juízo 100% Digital |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 17/09/2026 | Intimação | 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA |
| 17/09/2026 | Intimação (Despacho) | 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 10/06/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJBA (nova aba). Buscar outro processo em Processos.