Consulta de processos
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Pode haver processos de outras pessoas com o mesmo nome. Confira o estado e a comarca antes de ligar um processo a "Fabiano Batista de Aguiar".
9 processos com o nome exato "Fabiano Batista de Aguiar" em 22 publicações. Consulta em 19/09/2026.
Processos
9
de 2018 a 2026 · 3 estados
Polo
86% ativo
6 como parte que move · 1 como parte acionada
Tipos mais comuns: Cumprimento de sentença contra a fazenda pública (2), Procedimento do juizado especial da fazenda pública (2), Agravo de instrumento (1)
Onde: Santa Catarina (SC) (6), Minas Gerais (MG) (2), São Paulo (SP) (1)
Por ano de início:
Santa Catarina (SC) 6 processos
- 1ª Câmara de Direito PúblicoTJSC5047628-46.2026.8.24.0000 · Agravo de instrumento · Parte · 26/08/2026 (3 publicações)Com: Estado de Santa Catarina, Ezequiel Pereira dos Santos, Fabiana do Espirito Santo e mais 5 · Último ato: Ata de sessão de julgamento
- Gab. 01 - 1ª Câmara CriminalTJSC5002653-15.2022.8.24.0020 · Apelação criminal · Parte · 13/10/2025Com: Igor Eufrazio, Jonathan Inacio, Ministério Público do Estado de Santa Catarina · Último ato: Outros
- Capital · Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da IlhaTJSC5062008-95.2026.8.24.0090 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · Polo ativo (autora) · 07/08/2026Com: Estado de Santa Catarina · Último ato: Outros
- Capital · Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da IlhaTJSC5017353-77.2022.8.24.0090 · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · Polo ativo (autora) · 13/07/2026 (2 publicações)Último ato: Ato ordinatório
- Capital · Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da IlhaTJSC5033954-56.2025.8.24.0090 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · Polo ativo (autora) · 06/08/2025 (3 publicações)Último ato: Sentença
- Capital · Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da IlhaTJSC5046876-66.2024.8.24.0090 · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · Polo ativo (autora) · 26/06/2025Último ato: Ato ordinatório
Minas Gerais (MG) 2 processos
- Nova Lima · 1ª Vara Cível da Comarca de Nova LimaTJMG5011668-24.2024.8.13.0188 · Usucapião · Polo ativo (autora) · 18/06/2026 (8 publicações)Com: Gustavo Fagundes Mattar
- Perdões · COMARCA DE PERDÕES, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICATJMG0009668-86.2018.8.13.0499 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 15/04/2025 (2 publicações)Com: Caíque Júnior da Silva Costa, Claiton José dos Santos, Giovane dos Santos Alves e mais 5 · Último ato: Ação penal - procedimento ordinário
São Paulo (SP) 1 processo
- Foro de Osasco - 5ª Vara CívelTJSP0015363-39.2024.8.26.0405 · Cumprimento de sentença · Polo ativo (autora) · 03/04/2025Com: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Clique no número para ver situação, partes, movimentações e publicações.
O que dá para ver aqui
Cada processo tem uma página com situação (em andamento, julgado ou encerrado), partes, assunto, valor da causa quando publicado, as últimas movimentações e a íntegra das publicações mais recentes no Diário de Justiça. Os dados vêm de duas bases públicas do CNJ: o DataJud (movimentações) e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (publicações). Documentos e petições ficam no site de cada tribunal.
A busca por nome é pelo nome exato e pode trazer homônimos: confira estado e comarca. Veja também os números da Justiça por tribunal em Justiça em Números, e as empresas em Consulta de CNPJ, onde cada ficha já traz os processos da empresa.