Consulta de processos
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Pode haver processos de outras pessoas com o mesmo nome. Confira o estado e a comarca antes de ligar um processo a "Melissa Ramos Bittencourt".
5 processos com o nome exato "Melissa Ramos Bittencourt" em 43 publicações. Consulta em 17/09/2026.
Processos
5
de 2009 a 2024 · 3 estados
Polo
100% ativo
5 como parte que move · 0 como parte acionada
Tipos mais comuns: Cumprimento de sentença contra a fazenda pública (2), Ação trabalhista - rito ordinário (1), Apelação cível (1)
Onde: Santa Catarina (SC) (3), Rio Grande do Sul (RS) (1), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR), comarca não identificada (1)
Por ano de início:
Santa Catarina (SC) 3 processos
- Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito CivilTJSC5014482-67.2024.8.24.0005 · Apelação cível · Polo ativo (autora) · 06/08/2025 (3 publicações)Com: Centro Educacional Sistema Unificado Ltda · Último ato: Outros
- Itajaí · 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍTRT120000299-64.2024.5.12.0005 · Ação trabalhista - rito ordinário · Polo ativo (autora) · 09/09/2026 (26 publicações)Com: Centro Educacional Educare e Saraiva Ltda, Neuza Maria da Veiga, Rudimar Porth e mais 2 · Último ato: Notificação
- Joaçaba · 1ª Vara Federal de JoaçabaTRF45003057-56.2024.4.04.7208 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · Polo ativo (autora) · 22/01/2026 (5 publicações)Último ato: Ato ordinatório
Rio Grande do Sul (RS) 1 processo
- Porto Alegre · 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto AlegreTJRS5017598-05.2009.8.21.0001 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · Polo ativo (autora) · 03/09/2026 (4 publicações)Com: Ingret da Silva Lanzoni, Lilia Itati Drago Donadio, Mario Jose Petry e mais 1 · Último ato: Despacho/decisão
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR), comarca não identificada 1 processo
- Santa Catarina · 2ª Turma Recursal de Santa CatarinaTRF45006882-47.2020.4.04.7208 · Recurso inominado cível · Polo ativo (autora) · 07/04/2022 (5 publicações)Com: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
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O que dá para ver aqui
Cada processo tem uma página com situação (em andamento, julgado ou encerrado), partes, assunto, valor da causa quando publicado, as últimas movimentações e a íntegra das publicações mais recentes no Diário de Justiça. Os dados vêm de duas bases públicas do CNJ: o DataJud (movimentações) e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (publicações). Documentos e petições ficam no site de cada tribunal.
A busca por nome é pelo nome exato e pode trazer homônimos: confira estado e comarca. Veja também os números da Justiça por tribunal em Justiça em Números, e as empresas em Consulta de CNPJ, onde cada ficha já traz os processos da empresa.