Publicações judiciais de Sparta Engenharia e Servicos Gerais Ltda

Processos em que Sparta Engenharia e Servicos Gerais Ltda (CNPJ 69.409.613/0001-83) aparece como parte nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ. 4 processos (os de MA, estado da empresa, primeiro) em 8 publicações.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, MG, BA, GO, MT, MA, PI, PA, AM, AC, RO, RR, AP e TO), comarca não identificada 3 processos

  • Gab. Vice PresidênciaTRF11029612-55.2020.4.01.3700 · Apelação / remessa necessária · Polo passivo (ré) · 29/08/2025
  • Sjma · 5ª Vara Federal Cível da SJMATRF10027080-43.2011.4.01.3700 · Mandado de segurança cível · Polo ativo (autora) · 24/07/2025 (2 publicações)
  • Sjma · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMATRF10047216-90.2013.4.01.3700 · Execução fiscal · Polo passivo (ré) · 21/04/2023

Maranhão (MA) 1 processo

  • São Luís · 11ª Vara da Fazenda Pública de São LuísTJMA0025853-72.2011.8.10.0001 · Execução fiscal · Polo passivo (ré) · 08/08/2025 (2 publicações)

Clique no número para ver situação, partes, movimentações e publicações. Consulta em 16/09/2026. Só o número do processo e metadados; o texto das publicações e as demais partes não são exibidos. Reconsultar agora.

Sobre estes dados

O DJEN é o diário oficial unificado do Judiciário (Resolução CNJ 455/2022): tribunais publicam nele intimações, editais, pautas e listas de distribuição. Este bloco existe só para pessoas jurídicas e mostra apenas o número do processo, o tribunal, a classe e o polo da empresa. Não é consulta processual completa: para o andamento, consulte o número no site do tribunal. Voltar à ficha da empresa.