Contas da prefeitura de São José dos Basílios (MA)
No exercício de 2025, a prefeitura de São José dos Basílios realizou uma receita de R$ 46,4 milhões e empenhou R$ 47,1 milhões em despesas. Abaixo, o gasto por função (saúde, educação, previdência e mais), com base na Declaração de Contas Anuais entregue ao Tesouro Nacional.
Ano-base 2025, o exercício fechado mais recente disponível. A DCA de um ano só é consolidada no ano seguinte, então há uma defasagem natural de cerca de um ano.
Receita realizada
R$ 46,4 milhões
Receita orçamentária líquida (após as deduções do FUNDEB). Cerca de R$ 6.653 por habitante.
Despesa empenhada
R$ 47,1 milhões
Total comprometido no Orçamento (exceto intraorçamentárias). Cerca de R$ 6.750 por habitante.
Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional (Declaração de Contas Anuais). Exercício de 2025.
De onde vem a receita
| Receita (bruta realizada) | Valor |
|---|---|
| Receitas correntes (impostos, transferências, serviços) | R$ 50,7 milhões |
| Das quais, arrecadação tributária própria (impostos e taxas) | R$ 1,5 milhão |
| (−) Deduções (FUNDEB e outras) | R$ 4,3 milhões |
| Receita realizada (líquida) | R$ 46,4 milhões |
Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional (Declaração de Contas Anuais). Exercício de 2025. A receita bruta era de R$ 50,7 milhões; a líquida desconta o FUNDEB e outras deduções.
Em que a prefeitura gasta (por função)
A cada R$ 100 empenhados pela prefeitura de São José dos Basílios em 2025, veja quanto foi para cada área.
| Função | Despesa empenhada | % do total |
|---|---|---|
| Educação | R$ 17,8 milhões | 37,9% |
| Saúde | R$ 11,7 milhões | 24,8% |
| Administração | R$ 8,7 milhões | 18,4% |
| Transporte | R$ 2,6 milhões | 5,6% |
| Legislativa | R$ 1,2 milhão | 2,6% |
| Urbanismo | R$ 1,2 milhão | 2,6% |
| Assistência Social | R$ 944,2 mil | 2,0% |
| Cultura | R$ 747,4 mil | 1,6% |
| Encargos Especiais | R$ 650,8 mil | 1,4% |
| Energia | R$ 625,3 mil | 1,3% |
| Saneamento | R$ 458,4 mil | 1,0% |
| Desporto e Lazer | R$ 319,9 mil | 0,7% |
| Gestão Ambiental | R$ 129,1 mil | 0,3% |
| Total | R$ 47,1 milhões | 100% |
Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional (Declaração de Contas Anuais). Exercício de 2025. Classificação por Função Orçamentária (DCA, Anexo I-E), pelo valor empenhado. "Encargos Especiais" reúne dívida, refinanciamento e transferências obrigatórias. Do total, R$ 43,9 milhões já haviam sido efetivamente pagos.
Quem comanda a prefeitura
Nas Eleições Municipais de 2024, Ronaldo Vieira (MDB) foi eleito prefeito de São José dos Basílios, com Xixico Paé (PC do B) como vice.
Prefeito eleito
Ronaldo Vieira
MDB · Empresário
Patrimônio declarado: R$ 1.323.000,00.
Vice-prefeito
Xixico Paé
PC do B
Câmara Municipal: 9 vereadores
| Vereador | Partido | Patrimônio declarado |
|---|---|---|
| Valteir Cândido | MDB | R$ 50.000,00 |
| Tuty Santos | PV | R$ 90.000,00 |
| Joaquim da Saúde | MDB | não declarado |
| Samuel Paé | PV | não declarado |
| Laryssa Paé | MDB | não declarado |
| Marinalva do Chico | PV | não declarado |
| Irma Moça | MDB | R$ 46.000,00 |
| Doutor Motos | AVANTE | R$ 166.000,00 |
| Lauriano Pereira | AVANTE | R$ 110.000,00 |
Fonte: TSE (dados abertos), Eleições Municipais 2024. Resultado final do pleito. O patrimônio é a soma dos bens declarados na candidatura. Veja todos os prefeitos eleitos no Maranhão.
Emendas para a cidade
Emendas parlamentares com destino a São José dos Basílios (2024) somam R$ 1,0 milhão empenhados e R$ 1,0 milhão pagos.
Empenhado em emendas
R$ 1,0 milhão
Valor comprometido no Orçamento para São José dos Basílios.
Pago em emendas
R$ 1,0 milhão
Valor efetivamente desembolsado.
Fonte: Portal da Transparência/CGU.
Principais autores de emendas para São José dos Basílios
| Autor | Pago | Empenhado |
|---|---|---|
| Cleber Verde | R$ 1,0 milhão | R$ 1,0 milhão |
Cobre apenas as emendas com destino municipal identificado (o Portal também tem emendas de destino "Múltiplo" e de nível estadual ou nacional, que não entram aqui). Valores empenhado (comprometido) e pago (desembolsado). Veja o panorama das emendas parlamentares.
Fornecedores e gastos detalhados
Quem a prefeitura de São José dos Basílios pagou, empresa por empresa e nota por nota, não existe em base nacional. O SICONFI, do Tesouro Nacional, publica o retrato contábil agregado (receita e despesa por função, que é o que mostramos acima), não o empenho por credor.
O detalhe por fornecedor, por licitação e por empenho é obrigação de cada prefeitura publicar no seu próprio Portal da Transparência, por força da Lei Complementar 131/2009 (Lei da Transparência) e da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Como cada município mantém seu portal, não há padrão nacional de endereço nem uma base única que reúna todos.
Para chegar aos fornecedores de São José dos Basílios, procure por "Portal da Transparência de São José dos Basílios" ou "transparência prefeitura de São José dos Basílios", ou use o e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) do município. Não indicamos um endereço específico para não arriscar mandar você a um link errado.
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Perguntas frequentes
Qual foi a receita da prefeitura de São José dos Basílios em 2025?
Segundo a Declaração de Contas Anuais entregue ao Tesouro Nacional (SICONFI), a prefeitura de São José dos Basílios realizou uma receita líquida de R$ 46.416.892,71 no exercício de 2025 (receita bruta de R$ 50.704.717,29, descontadas as deduções do FUNDEB).
Em que a prefeitura de São José dos Basílios mais gasta?
Em 2025, a maior despesa por função foi Educação (37,9% do total empenhado, R$ 17.829.711,44). A tabela completa por função está nesta página.
Como ver os fornecedores e os gastos detalhados da prefeitura de São José dos Basílios?
Não há uma base nacional de fornecedores por município. O detalhe por credor e por empenho fica no Portal da Transparência da própria prefeitura de São José dos Basílios (Lei Complementar 131/2009). Procure por "Portal da Transparência de São José dos Basílios" ou use o e-SIC do município.
De onde vêm estes números e qual é a defasagem?
Da Declaração de Contas Anuais (DCA) que cada município entrega ao Tesouro Nacional pelo SICONFI, base do FINBRA (Finanças do Brasil). O ano-base é 2025, o exercício fechado mais recente; como a DCA de um ano só é consolidada no ano seguinte, há uma defasagem natural de cerca de um ano.
Veja também a página completa de São José dos Basílios, com população, PIB e mais.