Processo 0000040-50.2025.5.12.0000

Requisição de Pequeno Valor sobre Requisição de Pequeno Valor - RPV, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC). Órgão: Gab. Precatórios.

Situação

Em andamento

Decurso de Prazo em 25/03/2025.

Última atualização

25/03/2025

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 14/03/2025.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

19/01/2025

2º grau · PJe · 15 movimentações

Partes

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Última publicação (Intimação, 14/03/2025, Gab. Precatórios):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PRECATÓRIOS Relator: ROBERTO MASAMI NAKAJO 0000040-50.2025.5.12.0000 : NOUARA NUNES GOMES OSTETTO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Destinatário: NOUARA NUNES GOMES OSTETTO  Fica V.Sª(a) intimado(a) para ficar ciente de que, diante do pagamento do precatório, foi realizada a transferência bancária (#id:0984975, #id:0a8a0cd e #id:033e961), para o crédito do(s) beneficiário(s). FLORIANOPOLIS/SC, 13 de março de 2025. RICARDO MUNARI OLIVEIRA PINTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NOUARA NUNES GOMES OSTETTO

Intimação de 17/02/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PRECATÓRIOS Relator: ROBERTO MASAMI NAKAJO 0000040-50.2025.5.12.0000 : NOUARA NUNES GOMES OSTETTO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c22839f proferido nos autos. DESPACHO Encaminhe-se à Direção-Geral da Secretaria - DIGER - pedido de recursos financeiros necessários à quitação do valor requisitado. Intime(m)-se o(s) beneficiário(s), indicando para essa finalidade os dados bancários respectivos, com o código do banco. Quando da disponibilização da importância requisitada, expeça-se o ofício para liberação dos valores para a conta bancária informada pela parte requerente.  Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para manifestação no prazo de 05 dias, entendendo-se o silêncio como anuência. Realizada a juntada dos extratos de comprovação, informe-se à Vara do Trabalho de origem, por e-mail, com cópia deste despacho e do comprovante de transferência bancária, informando-se o pagamento do valor e a consequente quitação da RPV.  Após, considerando que a RPV tramitou por meio de processo eletrônico, dê-se baixa no sistema próprio e arquive-se. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de fevereiro de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) Auxiliar de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - NOUARA NUNES GOMES OSTETTO

Lista de distribuição de 21/01/2025 (Distribuição)

Processo 0000040-50.2025.5.12.0000 distribuído para Precatórios - Gab. Precatórios na data 19/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25012000300057200000029457144?instancia=2

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT12 em números

Tramitando há

1 ano e 7 meses

Do ajuizamento em 19/01/2025 até hoje.

Processos pendentes no TRT12

170.811

201.282 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

188.253

212.306 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT12.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
25/03/2025Decurso de Prazo
18/03/2025Definitivo
17/03/2025Paga
14/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025Publicação
13/03/2025Expedição de documento
07/03/2025Expedição de documento
26/02/2025Decurso de Prazo
17/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025Publicação
14/02/2025Expedição de documento
14/02/2025Mero expediente

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/03/2025Intimação (Notificação)Gab. Precatórios
17/02/2025Intimação (Notificação)Gab. Precatórios
21/01/2025Lista de distribuição (Distribuição)Gab. Precatórios

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 25/03/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.