Processo 0000053-59.2011.5.02.0019

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000053-59.2011.5.02.0019 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA JACAUNA RECLAMADO: DETRACON CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3d401a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando o retorno dos autos do E. TRT. SAO PAULO/SP, data abaixo. CLAUDIANE REGINA YNOUE SOARES DESPACHO   Vistos   Cumpra-se o determinado à #id:3ae965f.  Os autos aguardarão no sobrestamento, até a indicação pelo autor de meios eficazes e inéditos, na forma do art. 878 da CLT, independentemente de nova intimação. Fica mantido o curso do prazo prescricional intercorrente (art. 11-A) já iniciado.   Advirto que mera reiteração de convênios não será motivo para o desarquivamento e interrupção da prescrição.     SAO PAULO/SP, 16 de setembro de 2026. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA JACAUNA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO AP 0000053-59.2011.5.02.0019 AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA JACAUNA AGRAVADO: DETRACON CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:3ae965f), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2026. Lyvia Carolina Silva Vasconcellos Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA JACAUNA

Processo 0000053-59.2011.5.02.0019 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 1 na data 18/06/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26061900300703100000302276460?instancia=2

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000053-59.2011.5.02.0019 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA JACAUNA RECLAMADO: DETRACON CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2dc2180 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 27 de maio de 2026. SUMAYA NAJAR LUNELLI   DESPACHO # - De fato, o art. 139, IV, do CPC autoriza, em tese e de modo supletivo, as providências requeridas pelo exequente. Por outro lado, não se pode esquecer que a execução persegue bens e não pessoas. Na hipótese, não há notícia de fraude ou de tentativas de ocultação patrimonial, por isso reputo que as medidas pretendidas pela parte exequente não se revelam, por ora, úteis para o deslinde do feito. Assim, indefiro o pleito. Os autos aguardarão no sobrestamento, até a indicação pelo autor de meios eficazes e inéditos, na forma do art. 878 da CLT, independentemente de nova intimação. Fica mantido o curso do prazo prescricional intercorrente (art. 11-A) já iniciado. Advirto que mera reiteração de convênios não será motivo para o  interrupção da prescrição.     SAO PAULO/SP, 27 de maio de 2026. JOBEL AMORIM DAS VIRGENS FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA JACAUNA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000053-59.2011.5.02.0019 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA JACAUNA RECLAMADO: DETRACON CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) Destinatário: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA JACAUNA                                                INTIMAÇÃO - Processo PJe Tomar ciência de repostas de ofícios. SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2026. CLAUDIANE REGINA YNOUE SOARES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA JACAUNA