Processo 0000190-04.2015.5.06.0144

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Intimação / Notificação; Multa do Art. 475-J do CPC; Contratuais, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) (PE). Órgão: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA.

Situação

Em andamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão em 21/08/2026.

Última atualização

04/09/2026

Movimentação: Cumprimento de Levantamento da Suspensão . Publicação: Intimação em 04/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

05/02/2015

1º grau · PJe · 491 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Intimação / Notificação; Multa do Art. 475-J do CPC; Contratuais; Equiparação Salarial; FGTS; Depósito/Diferenças; Levantamento/Liberação; Multa Prevista em Norma Coletiva; Adicional de Insalubridade; Integração em Verbas Rescisórias; Mínimo; Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional; Salário por Acúmulo de Cargo/Função; Verbas Rescisórias; Indenização; Aviso Prévio; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Férias Proporcionais; indenização Adicional; Multa de 40% do FGTS; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Saldo de Salário; Assédio Moral.

Última publicação (Intimação, 04/09/2026, 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000190-04.2015.5.06.0144 RECLAMANTE: LUZINETE FRANCISCA DA SILVA RECLAMADO: REALFLEX INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - ME E OUTROS (3)   DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO:   REALFLEX INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - ME Expediente enviado por outro meio   DATA E HORA DA AUDIÊNCIA:  14/09/2026 às 08:37, na sala principal da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão, 2º andar     NOTIFICAÇÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO     Através da presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer à 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão, no endereço acima referido, para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO relativa à ação em epígrafe, na data e hora acima especificados. Na ausência de uma das partes, restará frustrada a tentativa conciliatória e o processo seguirá seu curso legal.   JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-PE, 03 de setembro de 2026.   O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}.   JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 03 de setembro de 2026. SUELLEN RODRIGUES CAVALCANTE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REALFLEX INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - ME

Intimação de 04/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000190-04.2015.5.06.0144 RECLAMANTE: LUZINETE FRANCISCA DA SILVA RECLAMADO: REALFLEX INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - ME E OUTROS (3)   DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO:   SEVERINO JOSE DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio   DATA E HORA DA AUDIÊNCIA:  14/09/2026 às 08:37, na sala principal da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão, 2º andar     NOTIFICAÇÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO     Através da presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer à 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão, no endereço acima referido, para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO relativa à ação em epígrafe, na data e hora acima especificados. Na ausência de uma das partes, restará frustrada a tentativa conciliatória e o processo seguirá seu curso legal.   JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-PE, 03 de setembro de 2026.   O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}.   JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 03 de setembro de 2026. SUELLEN RODRIGUES CAVALCANTE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Intimação de 04/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000190-04.2015.5.06.0144 RECLAMANTE: LUZINETE FRANCISCA DA SILVA RECLAMADO: REALFLEX INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - ME E OUTROS (3)   DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO:   S & S FABRICACAO DE ESTOFADOS LTDA Expediente enviado por outro meio   DATA E HORA DA AUDIÊNCIA:  14/09/2026 às 08:37, na sala principal da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão, 2º andar     NOTIFICAÇÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO     Através da presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer à 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão, no endereço acima referido, para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO relativa à ação em epígrafe, na data e hora acima especificados. Na ausência de uma das partes, restará frustrada a tentativa conciliatória e o processo seguirá seu curso legal.   JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-PE, 03 de setembro de 2026.   O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}.   JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 03 de setembro de 2026. SUELLEN RODRIGUES CAVALCANTE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - S & S FABRICACAO DE ESTOFADOS LTDA

Intimação de 04/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000190-04.2015.5.06.0144 RECLAMANTE: LUZINETE FRANCISCA DA SILVA RECLAMADO: REALFLEX INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - ME E OUTROS (3)   DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO:   LUZINETE FRANCISCA DA SILVA Expediente enviado por outro meio   DATA E HORA DA AUDIÊNCIA:  14/09/2026 às 08:37, na sala principal da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão, 2º andar     NOTIFICAÇÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO     Através da presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer à 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão, no endereço acima referido, para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO relativa à ação em epígrafe, na data e hora acima especificados. Na ausência de uma das partes, restará frustrada a tentativa conciliatória e o processo seguirá seu curso legal.   JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-PE, 03 de setembro de 2026.   O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}.   JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 03 de setembro de 2026. SUELLEN RODRIGUES CAVALCANTE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUZINETE FRANCISCA DA SILVA

Intimação de 06/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000190-04.2015.5.06.0144 RECLAMANTE: LUZINETE FRANCISCA DA SILVA RECLAMADO: REALFLEX INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e98c61c proferido nos autos. DESPACHO 1.Intime-se o executado SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS para que fique ciente acerca da convolação em penhora dos valores indicados nos extratos bancários anexados à certidão de id 53b95b8, correspondentes às retenções mensais (acumuladas) efetuadas sobre o valor de seu benefício previdenciário (10% sobre o valor recebido a título de pensão por morte) pago pelo INSS. Caso queira apresentar embargos, deverá integralizar o valor da execução e opor a medida cabível no prazo de 05 dias. 2.Passado o prazo assinalado no item 1 sem manifestação do interessado, certifique-se. 3.Em seguida, voltem-me conclusos os autos para deliberação. (emlb) O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 05 de maio de 2026. JACKSON ISZCZUK ALMEIDA BRYK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT6 em números

Tramitando há

11 anos e 7 meses

Do ajuizamento em 05/02/2015 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

2 anos e 3 meses após o ajuizamento

de Instrução e Julgamento, em 18/05/2017.

Processos pendentes no TRT6

163.490

200.682 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

197.679

232.443 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

45,3%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT6.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
21/08/2026Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/05/2026Por decisão judicial
18/05/2026Mero expediente
15/05/2026Conclusão
15/05/2026Decurso de Prazo
06/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026Publicação
05/05/2026Expedição de documento
05/05/2026Mero expediente
04/05/2026Conclusão
07/04/2026Mero expediente
07/04/2026Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/09/2026Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de Jaboatão
04/09/2026Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de Jaboatão
04/09/2026Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de Jaboatão
04/09/2026Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de Jaboatão
06/05/2026Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de Jaboatão
19/11/2025Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de Jaboatão
09/06/2025Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de Jaboatão
09/06/2025Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de Jaboatão
16/05/2025Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de Jaboatão
24/01/2025Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de Jaboatão

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT6 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.