Processo 0000289-52.2024.5.12.0059
Cumprimento de sentença sobre Adicional de Risco, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC), comarca de Palhoça. Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA.
Situação
Em andamento
Decurso de Prazo em 29/07/2026.
Última atualização
15/09/2026
Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 15/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
01/03/2024
1º grau · PJe · 167 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem)
Advogados 6
- Jorge Alexandre Niederauer RamosOAB 37385/SC
- Andre BonoOAB 16314/SC
- Jean Pablo Fonseca HeidrichOAB 31343/SC
- Walda Helena dos Passos Oliveira TercerosOAB 26177/SC
- Walter Beirith FreitasOAB 21687/SC
- Carlos Mendes da Silveira CunhaOAB 36292/SC
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Risco.
Última publicação (Intimação, 15/09/2026, VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA CumSen 0000289-52.2024.5.12.0059 EXEQUENTE: LOURIVAL CUSTODIO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID addbf7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - LOURIVAL CUSTODIO
Intimação de 15/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA CumSen 0000289-52.2024.5.12.0059 EXEQUENTE: LOURIVAL CUSTODIO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID addbf7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimação de 17/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA CumSen 0000289-52.2024.5.12.0059 EXEQUENTE: LOURIVAL CUSTODIO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LOURIVAL CUSTODIO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PALHOCA/SC, 16 de julho de 2026. FERNANDO DE MEDEIROS MARCON Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOURIVAL CUSTODIO
Intimação de 17/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA CumSen 0000289-52.2024.5.12.0059 EXEQUENTE: LOURIVAL CUSTODIO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LOURIVAL CUSTODIO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PALHOCA/SC, 16 de julho de 2026. FERNANDO DE MEDEIROS MARCON Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOURIVAL CUSTODIO
Intimação de 02/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA CumSen 0000289-52.2024.5.12.0059 EXEQUENTE: LOURIVAL CUSTODIO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 906432b proferido nos autos. DESPACHO Liberem-se os valores depositados nos autos a quem de direito. Após, voltem conclusos para encerramento da execução. Intimem-se. PALHOCA/SC, 01 de junho de 2026. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - LOURIVAL CUSTODIO
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT12 em números
Tramitando há
2 anos e 6 meses
Do ajuizamento em 01/03/2024 até hoje.
Processos pendentes no TRT12
170.811
201.282 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
188.253
212.306 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
47,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT12.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 29/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 28/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 28/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/07/2026 | Publicação |
| 17/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/07/2026 | Publicação |
| 16/07/2026 | Ato ordinatório |
| 16/07/2026 | Ato ordinatório |
| 16/07/2026 | Ato ordinatório |
| 16/07/2026 | Ato ordinatório |
| 16/07/2026 | Expedição de documento |
| 16/07/2026 | Expedição de documento |
| 16/07/2026 | Expedição de documento |
| 23/06/2026 | Paga |
| 23/06/2026 | Paga |
| 23/06/2026 | Paga |
| 22/06/2026 | Expedição de documento |
| 21/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 14/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 02/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 02/06/2026 | Publicação |
| 02/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 02/06/2026 | Publicação |
| 01/06/2026 | Expedição de documento |
| 01/06/2026 | Expedição de documento |
| 01/06/2026 | Mero expediente |
| 26/05/2026 | Petição |
| 26/05/2026 | Conclusão |
| 26/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 13/03/2026 | Expedição de documento |
| 12/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 04/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 23/02/2026 | Enviada ao Tribunal |
| 23/02/2026 | Enviada ao Tribunal |
| 23/02/2026 | Enviada ao Tribunal |
| 10/02/2026 | Petição |
| 10/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 09/02/2026 | Petição |
| 03/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 15/09/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 15/09/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 17/07/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 17/07/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 02/06/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 02/06/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 03/02/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 14/08/2025 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 14/08/2025 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 02/04/2025 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 26/02/2025 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 04/02/2025 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 04/02/2025 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 20/12/2024 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 03/12/2024 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 03/12/2024 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 17/07/2024 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 19/06/2024 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 31/05/2024 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 14/05/2024 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 14/05/2024 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 29/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.