Processo 0000537-97.2022.5.12.0023

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Reconhecimento de Relação de Emprego; Acúmulo de Função; Integração em Verbas Rescisórias, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC), comarca de Araranguá. Órgão: VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em 20/07/2026.

Última atualização

14/09/2026

Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Intimação em 14/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

06/08/2022

1º grau · PJe · 360 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Reconhecimento de Relação de Emprego; Acúmulo de Função; Integração em Verbas Rescisórias; Salário por Acúmulo de Cargo/Função.

Última publicação (Intimação, 14/09/2026, VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000537-97.2022.5.12.0023 RECLAMANTE: MATHEUS DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (3) RECLAMADO: ROTA SUL MOTORHOMES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31ad2cc proferido nos autos. Vistos. Expeça-se mandado de penhora de bens, tantos quantos bastem, a fim de garantir, integralmente, o crédito exequendo, devendo, por meio de ferramentas eletrônicas e convênios disponibilizados pelo tribunal, em especial RENAJUD, DETRANET e CNIB e, se necessário, também por meio de diligências locais, realizar a busca de bens do(a) executado(a) livres e desembaraçados, passíveis de penhora, para cumprimento no prazo de 30 dias. ARARANGUA/SC, 11 de setembro de 2026. RODRIGO GOLDSCHMIDT Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROTA SUL MOTORHOMES LTDA

Intimação de 14/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000537-97.2022.5.12.0023 RECLAMANTE: MATHEUS DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (3) RECLAMADO: ROTA SUL MOTORHOMES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31ad2cc proferido nos autos. Vistos. Expeça-se mandado de penhora de bens, tantos quantos bastem, a fim de garantir, integralmente, o crédito exequendo, devendo, por meio de ferramentas eletrônicas e convênios disponibilizados pelo tribunal, em especial RENAJUD, DETRANET e CNIB e, se necessário, também por meio de diligências locais, realizar a busca de bens do(a) executado(a) livres e desembaraçados, passíveis de penhora, para cumprimento no prazo de 30 dias. ARARANGUA/SC, 11 de setembro de 2026. RODRIGO GOLDSCHMIDT Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JHENIFFER TEIXEIRA DE COSTA - DIEGO SILVEIRA CONSONI - MATHEUS DA SILVA RODRIGUES - EDERSON LUIS ZANZI

Intimação de 24/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000537-97.2022.5.12.0023 RECLAMANTE: MATHEUS DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (3) RECLAMADO: ROTA SUL MOTORHOMES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4adcd35 proferida nos autos. DECISÃO Voltem para prosseguimento da execução com a utilização dos Convênios firmados pelo Egr. TRT visando à identificação e constrição de bens passíveis de penhora do(s) / da(s) executado(s) (as) EDESON ANTONIO BIAVA DE AGUIAR, CPF: 000.092.989-16. Se positiva a consulta aos convênios, deverá a Secretaria expedir o mandado de penhora. Caso negativa, voltem conclusos. ARARANGUA/SC, 21 de agosto de 2026. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - JHENIFFER TEIXEIRA DE COSTA - DIEGO SILVEIRA CONSONI - MATHEUS DA SILVA RODRIGUES - EDERSON LUIS ZANZI

Intimação de 22/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000537-97.2022.5.12.0023 RECLAMANTE: MATHEUS DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (3) RECLAMADO: ROTA SUL MOTORHOMES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f502a87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - ROTA SUL MOTORHOMES LTDA

Intimação de 22/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000537-97.2022.5.12.0023 RECLAMANTE: MATHEUS DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (3) RECLAMADO: ROTA SUL MOTORHOMES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f502a87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - JHENIFFER TEIXEIRA DE COSTA - DIEGO SILVEIRA CONSONI - MATHEUS DA SILVA RODRIGUES - EDERSON LUIS ZANZI

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT12 em números

Tramitando há

4 anos e 1 mês

Do ajuizamento em 06/08/2022 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

6 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 17/02/2023.

Processos pendentes no TRT12

170.811

201.282 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

188.253

212.306 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT12.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Publicação
21/08/2026Expedição de documento
21/08/2026Expedição de documento
21/08/2026Expedição de documento
21/08/2026Expedição de documento
21/08/2026Conclusão
20/08/2026Decurso de Prazo
18/08/2026Mandado
05/08/2026Decurso de Prazo
05/08/2026Decurso de Prazo
05/08/2026Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/09/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
14/09/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
24/08/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
22/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
22/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
16/06/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
27/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
14/04/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
14/04/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
23/02/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 24/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.