Processo 0000707-69.2011.5.02.0464

Agravo de Petição sobre Honorários Advocatícios; Citação; Intimação / Notificação, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)). Órgão: SDI-4 - Cadeira 6.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 17/04/2026.

Última atualização

15/09/2026

Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Intimação em 15/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

18/08/2025

2º grau · PJe · 88 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Honorários Advocatícios; Citação; Intimação / Notificação; Depoimento; Honorários na Justiça do Trabalho; Contratuais; Período de Afastamento - Reintegração; Aviso Prévio; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Férias Proporcionais; Multa de 40% do FGTS; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Saldo de Salário; Expurgos Inflacionários; Assistência Judiciária Gratuita; Procuração; Sucumbência; Provas.

Última publicação (Intimação, 15/09/2026, 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0000707-69.2011.5.02.0464 RECLAMANTE: ANTONIO ALVES DE ASSIS RECLAMADO: SHELLMAR EMBALAGEM MODERNA LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4418502 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo.   ISMAEL MONTERA VERRASTRO   DESPACHO   Vistos e examinados os autos. (#id:5f4f9ba): Expeça-se mandado ao GAEPP solicitando o cancelamento da ordem de indisponibilidade constante da averbação AV.13 da matrícula nº 43.722 do Registro de Imóveis de Jacareí/SP. No mais, aguarde-se retorno da ordem de #id:a9cab23. Após, encaminhe-se o competente expediente de hasta. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de setembro de 2026. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES DE ASSIS

Intimação de 15/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0000707-69.2011.5.02.0464 RECLAMANTE: ANTONIO ALVES DE ASSIS RECLAMADO: SHELLMAR EMBALAGEM MODERNA LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4418502 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo.   ISMAEL MONTERA VERRASTRO   DESPACHO   Vistos e examinados os autos. (#id:5f4f9ba): Expeça-se mandado ao GAEPP solicitando o cancelamento da ordem de indisponibilidade constante da averbação AV.13 da matrícula nº 43.722 do Registro de Imóveis de Jacareí/SP. No mais, aguarde-se retorno da ordem de #id:a9cab23. Após, encaminhe-se o competente expediente de hasta. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de setembro de 2026. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELSO ALVES - ANGELINA STELLA COSTA - PEDRO TAKASHIRO SEKIMOTO - DANIEL COSTA - ANDRE LUIS COSTA - SHELLMAR EMBALAGEM MODERNA LTDA - MARISTELA COSTA CESPEDES

Intimação de 24/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0000707-69.2011.5.02.0464 RECLAMANTE: ANTONIO ALVES DE ASSIS RECLAMADO: SHELLMAR EMBALAGEM MODERNA LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba6d1bf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo.   RAFAEL CONTO DE MORAIS   DESPACHO   Vistos e examinados os autos. (#id:b4eb813): Ciência aos executados da penhora efetivada no imóvel. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de julho de 2026. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELSO ALVES - ANGELINA STELLA COSTA - PEDRO TAKASHIRO SEKIMOTO - DANIEL COSTA - ANDRE LUIS COSTA - SHELLMAR EMBALAGEM MODERNA LTDA - MARISTELA COSTA CESPEDES

Intimação de 24/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0000707-69.2011.5.02.0464 RECLAMANTE: ANTONIO ALVES DE ASSIS RECLAMADO: SHELLMAR EMBALAGEM MODERNA LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba6d1bf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo.   RAFAEL CONTO DE MORAIS   DESPACHO   Vistos e examinados os autos. (#id:b4eb813): Ciência aos executados da penhora efetivada no imóvel. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de julho de 2026. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES DE ASSIS

Edital de 15/06/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0000707-69.2011.5.02.0464 RECLAMANTE: ANTONIO ALVES DE ASSIS RECLAMADO: SHELLMAR EMBALAGEM MODERNA LTDA E OUTROS (8) EDITAL DE INTIMAÇÃO  Destinatário: MARISTELA COSTA CESPEDES   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, INTIMA   MARISTELA COSTA CESPEDES, e seus sócios,  Para tomar ciência do DESPACHO #id:04f36dd  link de acesso; https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/26060111475295600000464550724?instancia=1. "...Quinto, proceda-se à pesquisa para INFOJUD obtenção do(s) endereço(s) correto(s) e atual(is) do(s) coproprietário(s) e intime-os pela via postal e por edital acerca da penhora sobre referido imóvel e sobre suas nomeações como fiéis depositários do bem.  ..." Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 12 de junho de 2026. VICTOR VISACRE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARISTELA COSTA CESPEDES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT2 em números

Duração até o encerramento

7 meses

Do ajuizamento em 18/08/2025 até 17/04/2026.

Processos pendentes no TRT2

933.557

995.551 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.041.777

1.159.563 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,3%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
17/04/2026Baixa Definitiva
17/04/2026Decurso de Prazo
17/04/2026Decurso de Prazo
17/04/2026Decurso de Prazo
17/04/2026Decurso de Prazo
17/04/2026Decurso de Prazo
17/04/2026Decurso de Prazo
17/04/2026Decurso de Prazo
17/04/2026Decurso de Prazo
31/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
15/09/2026Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
15/09/2026Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
24/07/2026Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
24/07/2026Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
15/06/2026Edital4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
15/06/2026Edital4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
15/06/2026Edital4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
15/06/2026Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
15/06/2026Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
15/06/2026Intimação (Notificação)4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 17/04/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.