Processo 0000742-47.2010.5.02.0049

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Adicional Noturno; intervalo Interjonadas; Intervalo Intrajornada, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de São Paulo. Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Situação

Em andamento

Decurso de Prazo em 26/08/2026.

Última atualização

26/08/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 24/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

07/04/2010

1º grau · PJe · 415 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Adicional Noturno; intervalo Interjonadas; Intervalo Intrajornada; Reconhecimento de Relação de Emprego; Aviso Prévio; Reflexos.

Última publicação (Intimação, 24/08/2026, 49ª Vara do Trabalho de São Paulo):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000742-47.2010.5.02.0049 RECLAMANTE: DONIZETE JOSE PEREIRA RECLAMADO: M. M. EVENTOS E SERVICOS PARA BUFFET LTDA E OUTROS (4) Fica o beneficiário (DONIZETE JOSE PEREIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 22 de agosto de 2026. MARA NAKANE RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DONIZETE JOSE PEREIRA

Intimação de 24/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000742-47.2010.5.02.0049 RECLAMANTE: DONIZETE JOSE PEREIRA RECLAMADO: M. M. EVENTOS E SERVICOS PARA BUFFET LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a02f8e0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 23 de agosto de 2026 FATIMA APARECIDA MARQUES DE ALMEIDA    DESPACHO Aguarde-se sobrestado por 60 dias para a liberação de novos depósitos. SAO PAULO/SP, 23 de agosto de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR ANTONIO TORRES GUIMARAES

Intimação de 24/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000742-47.2010.5.02.0049 RECLAMANTE: DONIZETE JOSE PEREIRA RECLAMADO: M. M. EVENTOS E SERVICOS PARA BUFFET LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a02f8e0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 23 de agosto de 2026 FATIMA APARECIDA MARQUES DE ALMEIDA    DESPACHO Aguarde-se sobrestado por 60 dias para a liberação de novos depósitos. SAO PAULO/SP, 23 de agosto de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DONIZETE JOSE PEREIRA

Intimação de 14/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000742-47.2010.5.02.0049 RECLAMANTE: DONIZETE JOSE PEREIRA RECLAMADO: M. M. EVENTOS E SERVICOS PARA BUFFET LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92fe583 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SIBONEY MONTEIRO   DESPACHO   id:6abef04 - Dê-se ciência às partes dos depósitos efetuados pelo INSS. Após, liberem-se ao reclamante. SAO PAULO/SP, 13 de agosto de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR ANTONIO TORRES GUIMARAES

Intimação de 14/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000742-47.2010.5.02.0049 RECLAMANTE: DONIZETE JOSE PEREIRA RECLAMADO: M. M. EVENTOS E SERVICOS PARA BUFFET LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92fe583 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SIBONEY MONTEIRO   DESPACHO   id:6abef04 - Dê-se ciência às partes dos depósitos efetuados pelo INSS. Após, liberem-se ao reclamante. SAO PAULO/SP, 13 de agosto de 2026. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DONIZETE JOSE PEREIRA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT2 em números

Tramitando há

16 anos e 5 meses

Do ajuizamento em 07/04/2010 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

13 anos e 5 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 28/09/2023.

Processos pendentes no TRT2

933.557

995.551 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.041.777

1.159.563 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,3%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
26/08/2026Decurso de Prazo
26/08/2026Decurso de Prazo
24/08/2026Publicação
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Publicação
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Publicação
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2026Expedição de documento
23/08/2026Expedição de documento
23/08/2026Por decisão judicial
23/08/2026Conclusão

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
04/03/2026Baixa Definitiva
04/03/2026Decurso de Prazo
04/03/2026Decurso de Prazo
13/02/2026Publicação
13/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026Publicação
12/02/2026Expedição de documento
12/02/2026Expedição de documento
11/02/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/01/2026Conclusão
07/01/2026Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
24/08/2026Intimação (Notificação)49ª Vara do Trabalho de São Paulo
24/08/2026Intimação (Notificação)49ª Vara do Trabalho de São Paulo
24/08/2026Intimação (Notificação)49ª Vara do Trabalho de São Paulo
14/08/2026Intimação (Notificação)49ª Vara do Trabalho de São Paulo
14/08/2026Intimação (Notificação)49ª Vara do Trabalho de São Paulo
11/05/2026Intimação (Notificação)49ª Vara do Trabalho de São Paulo
07/05/2026Intimação (Notificação)49ª Vara do Trabalho de São Paulo
07/05/2026Intimação (Notificação)49ª Vara do Trabalho de São Paulo
27/04/2026Intimação (Notificação)49ª Vara do Trabalho de São Paulo
06/04/2026Intimação (Notificação)49ª Vara do Trabalho de São Paulo

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 26/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.