Processo 0000862-70.2026.5.12.0043

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Indenização por Dano Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC), comarca de Imbituba. Órgão: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA.

Situação

Em andamento

Petição em 12/08/2026.

Última atualização

12/08/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 30/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

23/06/2026

1º grau · PJe · 19 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 7

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 30/07/2026, VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000862-70.2026.5.12.0043 RECLAMANTE: FELIPE ELIAS DA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: MUHA COMERCIO DE CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO   Destinatário(a):   FELIPE ELIAS DA SILVA   INTIMAÇÃO:  Fica Vossa Senhoria intimado(a) a apresentar manifestação, querendo, acerca da contestação, bem como sobre os documentos que a acompanham, no prazo de dez dias contados da ciência. IMBITUBA/SC, 29 de julho de 2026. FABRICIO CARDOSO RITA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE ELIAS DA SILVA

Intimação de 30/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000862-70.2026.5.12.0043 RECLAMANTE: FELIPE ELIAS DA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: MUHA COMERCIO DE CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO   Destinatário(a):   ESTER HADASSA DA SILVA DA SILVA   INTIMAÇÃO:  Fica Vossa Senhoria intimado(a) a apresentar manifestação, querendo, acerca da contestação, bem como sobre os documentos que a acompanham, no prazo de dez dias contados da ciência. IMBITUBA/SC, 29 de julho de 2026. FABRICIO CARDOSO RITA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - E.H.D.S.D.S.

Intimação de 30/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000862-70.2026.5.12.0043 RECLAMANTE: FELIPE ELIAS DA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: MUHA COMERCIO DE CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO   Destinatário(a):   SAMUEL RAMOS DA SILVA   INTIMAÇÃO:  Fica Vossa Senhoria intimado(a) a apresentar manifestação, querendo, acerca da contestação, bem como sobre os documentos que a acompanham, no prazo de dez dias contados da ciência. IMBITUBA/SC, 29 de julho de 2026. FABRICIO CARDOSO RITA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - S.R.D.S.

Lista de distribuição de 25/06/2026 (Distribuição)

Processo 0000862-70.2026.5.12.0043 distribuído para VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA na data 23/06/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/26062400300430200000088305097?instancia=1

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT12 em números

Tramitando há

2 meses

Do ajuizamento em 23/06/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRT12

170.811

201.282 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

188.253

212.306 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT12.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
12/08/2026Petição
30/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026Publicação
30/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026Publicação
30/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026Publicação
29/07/2026Expedição de documento
29/07/2026Expedição de documento
29/07/2026Expedição de documento
29/07/2026Expedição de documento
29/07/2026Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
30/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
30/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
30/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
25/06/2026Lista de distribuição (Distribuição)VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 12/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.