Processo 0001002-43.2026.5.12.0031

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001002-43.2026.5.12.0031 RECLAMANTE: JOHNATAN DE SOUZA CRISTOVAO RECLAMADO: GIOPAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f001cf5 proferido nos autos. DESPACHO O presente processo tramita no rito sumaríssimo, portanto, conforme Art. 852-H da CLT, eventual perícia será designada por ocasião da audiência de instrução.  Foi requerida a produção de prova testemunhal. Diante disso, nos termos do artigo 3º da RECOMENDAÇÃO Nº 02/GCGJT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 e do artigo 2º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 224, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022, determino: a) incluam-se os autos em pauta para instrução, no dia 15.03.2027, às 13h30min, por meio de audiência a ser realizada pela modalidade telepresencial, através da ferramenta Zoom; b) as partes deverão participar para depor na audiência designada, sob pena de confissão. Ficam advertidas as partes de que a não participação injustificada na audiência telepresencial (videoconferência) equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista; c) Incumbe às partes e aos seus advogados o dever de providenciar a estrutura necessária para a participação em audiências telepresenciais, o que inclui um acesso estável à Internet, equipamentos com adequadas condições de áudio e vídeo e um ambiente que assegure a privacidade e a incomunicabilidade de testemunhas, quando for o caso, sendo portanto de responsabilidade da parte a conexão segura à sala de audiência virtual; Havendo participação de pessoa surda ou com deficiência auditiva no ato, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS, no prazo mínimo de cinco dias, nos termos do parágrafo único do art. 14, da Resolução CSJT 218/2018. d) com relação à prova testemunhal, as partes ficam cientes de que: d.1) testemunha trazida independentemente de intimação judicial: caberá à parte/procurador encaminhar à testemunha o link de acesso ao ambiente virtual por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência, sob pena de prosseguimento da audiência sem inquirição da testemunha ausente sem comprovação do convite. d.2) testemunha intimada pelo Juízo: deverá a parte requerer expressamente a intimação pelo Juízo, bem como informar, até cinco dias úteis antes da audiência, o nome e qualificação da testemunha e, em especial, meios eletrônicos de contato, tais como e-mail e WhatsApp, para recebimento da intimação e envio do link para participação da audiência. e) eventual pedido de juntada de documentos ou expedição de ofício deverá ser  reiterado por ocasião da audiência de instrução, oportunidade em que será apreciado; f) intimem-se as partes para ciência da audiência designada e do presente despacho, ficando cientes de que o link para ingresso no ambiente virtual da audiência é o seguinte (acesso preferencialmente pelo navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/8104404336 g) em caso de utilização de smartphone ou tablet, com o aplicativo Zoom Cloud Meetings, o ID da reunião é o seguinte: 810 440 4336. SAO JOSE/SC, 21 de agosto de 2026. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIOPAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001002-43.2026.5.12.0031 RECLAMANTE: JOHNATAN DE SOUZA CRISTOVAO RECLAMADO: GIOPAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f001cf5 proferido nos autos. DESPACHO O presente processo tramita no rito sumaríssimo, portanto, conforme Art. 852-H da CLT, eventual perícia será designada por ocasião da audiência de instrução.  Foi requerida a produção de prova testemunhal. Diante disso, nos termos do artigo 3º da RECOMENDAÇÃO Nº 02/GCGJT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 e do artigo 2º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 224, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022, determino: a) incluam-se os autos em pauta para instrução, no dia 15.03.2027, às 13h30min, por meio de audiência a ser realizada pela modalidade telepresencial, através da ferramenta Zoom; b) as partes deverão participar para depor na audiência designada, sob pena de confissão. Ficam advertidas as partes de que a não participação injustificada na audiência telepresencial (videoconferência) equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista; c) Incumbe às partes e aos seus advogados o dever de providenciar a estrutura necessária para a participação em audiências telepresenciais, o que inclui um acesso estável à Internet, equipamentos com adequadas condições de áudio e vídeo e um ambiente que assegure a privacidade e a incomunicabilidade de testemunhas, quando for o caso, sendo portanto de responsabilidade da parte a conexão segura à sala de audiência virtual; Havendo participação de pessoa surda ou com deficiência auditiva no ato, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS, no prazo mínimo de cinco dias, nos termos do parágrafo único do art. 14, da Resolução CSJT 218/2018. d) com relação à prova testemunhal, as partes ficam cientes de que: d.1) testemunha trazida independentemente de intimação judicial: caberá à parte/procurador encaminhar à testemunha o link de acesso ao ambiente virtual por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência, sob pena de prosseguimento da audiência sem inquirição da testemunha ausente sem comprovação do convite. d.2) testemunha intimada pelo Juízo: deverá a parte requerer expressamente a intimação pelo Juízo, bem como informar, até cinco dias úteis antes da audiência, o nome e qualificação da testemunha e, em especial, meios eletrônicos de contato, tais como e-mail e WhatsApp, para recebimento da intimação e envio do link para participação da audiência. e) eventual pedido de juntada de documentos ou expedição de ofício deverá ser  reiterado por ocasião da audiência de instrução, oportunidade em que será apreciado; f) intimem-se as partes para ciência da audiência designada e do presente despacho, ficando cientes de que o link para ingresso no ambiente virtual da audiência é o seguinte (acesso preferencialmente pelo navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/8104404336 g) em caso de utilização de smartphone ou tablet, com o aplicativo Zoom Cloud Meetings, o ID da reunião é o seguinte: 810 440 4336. SAO JOSE/SC, 21 de agosto de 2026. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOHNATAN DE SOUZA CRISTOVAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC 2° GRAU ATSum 0001002-43.2026.5.12.0031 RECLAMANTE: JOHNATAN DE SOUZA CRISTOVAO RECLAMADO: GIOPAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO Destinatário:   JOHNATAN DE SOUZA CRISTOVAO   Diante da manifestação da parte ré informando desinteresse na designação de audiência de tentativa de conciliação, de ordem, fica V. S.ª intimado(a) de que os autos serão devolvidos à Vara de origem para regular prosseguimento.       FLORIANOPOLIS/SC, 13 de agosto de 2026. MARCOS FERREIRA SILVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOHNATAN DE SOUZA CRISTOVAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC 2° GRAU ATSum 0001002-43.2026.5.12.0031 RECLAMANTE: JOHNATAN DE SOUZA CRISTOVAO RECLAMADO: GIOPAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO Destinatário:   GIOPAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME   Diante da manifestação da parte ré informando desinteresse na designação de audiência de tentativa de conciliação, de ordem, fica V. S.ª intimado(a) de que os autos serão devolvidos à Vara de origem para regular prosseguimento.       FLORIANOPOLIS/SC, 13 de agosto de 2026. MARCOS FERREIRA SILVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GIOPAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC 2° GRAU ATSum 0001002-43.2026.5.12.0031 RECLAMANTE: JOHNATAN DE SOUZA CRISTOVAO RECLAMADO: GIOPAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO Destinatário:   SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A   Diante da manifestação da parte ré informando desinteresse na designação de audiência de tentativa de conciliação, de ordem, fica V. S.ª intimado(a) de que os autos serão devolvidos à Vara de origem para regular prosseguimento.       FLORIANOPOLIS/SC, 13 de agosto de 2026. MARCOS FERREIRA SILVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A