Processo 0001026-76.2018.5.12.0023

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Adicional de Horas Extras; Cálculo/Repercussão; Cesta Básica, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC), comarca de Araranguá. Órgão: VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ.

Situação

Em andamento

Última publicação em 18/09/2026.

Última atualização

18/09/2026

Movimentação: . Publicação: Intimação em 18/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

06/09/2018

1º grau · PJe · 501 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Horas Extras; Cálculo/Repercussão; Cesta Básica; Adicional de Insalubridade; Aviso Prévio; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Férias Proporcionais; Multa de 40% do FGTS; Multa do Artigo 477 da CLT.

Última publicação (Intimação, 18/09/2026, VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0001026-76.2018.5.12.0023 RECLAMANTE: JOELSON RODRIGUES DA ROCHA RECLAMADO: MELCON CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fd5a4f proferido nos autos. Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento das custas processuais, conforme Ata do #id:d4e74d4 . ARARANGUA/SC, 17 de setembro de 2026. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - ANEIDE MENEGON PIAZZA - MELCON MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MELCON COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MELCON CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP - JOEL PIAZZA

Intimação de 14/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0001026-76.2018.5.12.0023 RECLAMANTE: JOELSON RODRIGUES DA ROCHA RECLAMADO: MELCON CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOELSON RODRIGUES DA ROCHA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. ARARANGUA/SC, 11 de setembro de 2026. IBIS DE MOURA CASSALIntimado(s) / Citado(s) - JOELSON RODRIGUES DA ROCHA

Intimação de 24/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0001026-76.2018.5.12.0023 RECLAMANTE: JOELSON RODRIGUES DA ROCHA RECLAMADO: MELCON CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bc6291 proferido nos autos. Diante do requerido na petição do #id:70a6c78, reporto-me ao expediente do id:d10154c. Aguarde-se a transferência dos valores. ARARANGUA/SC, 21 de agosto de 2026. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - JOELSON RODRIGUES DA ROCHA

Intimação de 24/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0001026-76.2018.5.12.0023 RECLAMANTE: JOELSON RODRIGUES DA ROCHA RECLAMADO: MELCON CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bc6291 proferido nos autos. Diante do requerido na petição do #id:70a6c78, reporto-me ao expediente do id:d10154c. Aguarde-se a transferência dos valores. ARARANGUA/SC, 21 de agosto de 2026. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - ANEIDE MENEGON PIAZZA - MELCON MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MELCON COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MELCON CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP - JOEL PIAZZA

Intimação de 18/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0001026-76.2018.5.12.0023 RECLAMANTE: JOELSON RODRIGUES DA ROCHA RECLAMADO: MELCON CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: MAURICIO CESAR SILVEIRA Fica V. Sa. intimado para manifestar-se sobre os documentos de ID 46157a1, no prazo legal. ARARANGUA/SC, 17 de agosto de 2026. PAULO CRISTIANO TESSARO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO CESAR SILVEIRA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT12 em números

Tramitando há

8 anos

Do ajuizamento em 06/09/2018 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

9 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 04/07/2019.

Processos pendentes no TRT12

170.811

201.282 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

188.253

212.306 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT12.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
28/08/2026
28/08/2026Remessa
28/08/2026Remessa
26/08/2026Petição
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Publicação
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Publicação
21/08/2026Expedição de documento
21/08/2026Expedição de documento
21/08/2026Expedição de documento
21/08/2026Expedição de documento

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
11/05/2026Baixa Definitiva
09/05/2026Decurso de Prazo
09/05/2026Decurso de Prazo
09/05/2026Decurso de Prazo
09/05/2026Decurso de Prazo
09/05/2026Decurso de Prazo
09/05/2026Decurso de Prazo
24/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026Publicação
24/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026Publicação
24/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/09/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
14/09/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
24/08/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
24/08/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
18/08/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
17/08/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
17/08/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
29/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
29/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
24/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 28/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.