Processo 0001157-94.2014.5.02.0435
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Depósito/Diferenças; Indenização; Divisor, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de Santo André. Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André.
Situação
Em andamento
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação em 01/09/2026.
Última atualização
10/09/2026
Movimentação: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação. Publicação: Intimação em 10/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
13/06/2014
1º grau · PJe · 451 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 12
- Adriano Santos Menezes
- American Airlines Inc
- Art Viagens e Turismo Ltda
- Associacao Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelizacao Abemf
- David Delmano de Oliveira
- Lucca Delmano de Oliveira
- Marta Chagas dos Santos de Oliveira
- Pedro Delmano de Oliveira
- Prefeitura de Santo André
- Smiles Fidelidade S.A.
- Síndico do Condomínio Na Avenida Firestone 56
- Tam Linhas Aereas S.A.
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 2
- Alan Ricardo Pacheco da CostaOAB 206384/SP
- Renata Sampaio ValeraOAB 340169/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Depósito/Diferenças; Indenização; Divisor; Liberação/Entrega das Guias; Terceirização/Tomador de Serviços; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Extrajudicial; FGTS; Multa de 40% do FGTS; Vale Transporte; Unicidade Contratual; Reflexos; Multa do Artigo 477 da CLT; Saldo de Salário; indenização Adicional; Base de Cálculo; Seguro Desemprego; Anotação/Baixa/Retificação; Correção Monetária; Comissões e Percentuais; Expurgos Inflacionários; Indenização/Dobra/Terço Constitucional; Assistência Judiciária Gratuita; Anotação/Retenção da CTPS; Ente Público; Verbas Rescisórias; Aviso Prévio; Férias Proporcionais; Multa do Artigo 467 da CLT; Intervalo Intrajornada; Levantamento/Liberação; Adicional de Hora Extra.
Última publicação (Intimação, 10/09/2026, CEJUSC ABC):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC ATOrd 0001157-94.2014.5.02.0435 RECLAMANTE: ADRIANO SANTOS MENEZES RECLAMADO: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 07566175882 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cee758 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos o(à) MM(a). Juiz(a) Coordenador (a) do CEJUSC ABC Dr. (a) LOURDES RAMOS GAVIOLI SANTO ANDRÉ, data abaixo. NIVEA APARECIDA DE ARAGAO Coordenadora do CEJUSC ABC - CCABC DESPACHO Ante a concordância expressa da reclamante, manifestada na petição de ID. 9d7d674, designe-se audiência. Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 09 de setembro de 2026. LOURDES RAMOS GAVIOLI Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSCIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO SANTOS MENEZES
Intimação de 04/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC ATOrd 0001157-94.2014.5.02.0435 RECLAMANTE: ADRIANO SANTOS MENEZES RECLAMADO: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 07566175882 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e38246 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos o(à) MM(a). Juiz(a) Coordenador (a) do CEJUSC ABC Dr. (a) LOURDES RAMOS GAVIOLI SANTO ANDRÉ, data abaixo. NIVEA APARECIDA DE ARAGAO Coordenadora do CEJUSC ABC - CCABC DESPACHO Verificando-se a existência de controvérsia jurídica nos autos, envolvendo, entre outros aspectos, leilão judicial cancelado, embargos de terceiro e ausência de manifestação das reclamadas por um razoável período, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na realização de audiência conciliatória perante o CEJUSC. Havendo interesse, designe-se audiência, ressaltando-se que, na oportunidade, além da eventual homologação do ajuste, poderão ser analisadas e saneadas pendências processuais, inclusive aquelas relativas aos honorários periciais e aos recolhimentos tributários. Existindo depósitos judiciais disponíveis, o CEJUSC poderá providenciar a expedição de alvará para levantamento em até 48 horas, bem como, quando cabível, alvarás para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 03 de setembro de 2026. LOURDES RAMOS GAVIOLI Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSCIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO SANTOS MENEZES
Edital de 17/06/2026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 0001157-94.2014.5.02.0435 RECLAMANTE: ADRIANO SANTOS MENEZES RECLAMADO: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 07566175882 E OUTROS (1) Edital de Leilão Judicial Unificado 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP Processo nº 0001157-94.2014.5.02.0435 O Juiz do Trabalho do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 17/09/2026, às 11:13 horas, através do portal do(a) leiloeiro(a) Antonio Hissao Sato Júnior - http://judicial.satoleiloes.com.br, serão levados a leilão judicial e arrematação os bens penhorados na execução dos autos supramencionados entre as partes: ADRIANO SANTOS MENEZES, CPF: 378.396.828-39, exequente, e MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 07566175882, CNPJ: 11.525.286/0001-45; MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 075.661.758-82, executado(s), conforme laudo de avaliação constante dos autos, e que são os seguintes BENS: IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 133.218 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. CONTRIBUINTE: 09.192.076. DESCRIÇÃO: Apartamento (residência) 03, localizado no segundo pavimento do empreendimento denominado Edificio Firestone, com entrada pelo número 56 da Avenida Firestone. Possui a área privativa de 110,4650m²; área comum de divisão não proporcional de 9,9000m² (correspondente a vaga p/auto 03 coberta na garagem); área comum de divisão proporcional de 38,8306m²; perfazendo uma área total construída de 159,1956m²; correspondendo-lhe uma fração ideal no todo do terreno e nas demais coisas de uso comum do condominio igual a 0,321419 ou 32,1419%. A esta unidade cabe o uso exclusivo de um terraço descoberto localizado acima desta unidade (pavimento cobertura), incluído como área privativa descoberta e equivalente de construção de 54,8050m². Confronta pela frente com o recuo da edificação em relação à via pública; pelo lado direito confronta com o quintal descoberto desta unidade e com parte do lote n°. 07, lote n°. 07-A; pelo lado esquerdo confronta com parte do lote nº. 08, lote nº. 08-A; e, pelos fundos, confronta com a área de circulação, caixa de escadarias do pavimento e com o apartamento (residência) 04. O Edifício Firestone foi construído em um terreno constituído por parte do lote n°. 07, lote nº. 07-B, da quadra C, na Vila Leopoldina, com área de 166,25m², descrito e caracterizado na Matricula nº. 23.475. Certificou o Oficial de Justiça (Id. ed92fae): "Benfeitorias não constantes na matrícula: sala, cozinha, banheiro, quarto, suíte, lavandeira na parte de cima (cobertura).". OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) IMÓVEL OCUPADO. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. b7236a6): "Registre-se, desde já, que deverá constar do edital, nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, mas que ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária os quais devem constar expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento)".AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Local dos bens: Avenida Firestone, 56, apto 03, Santo André/SP Total da avaliação: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) Lance mínimo do leilão: 72% Leiloeiro Oficial: Antonio Hissao Sato Júnior Comissão do Leiloeiro: 5%. O leilão judicial será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica, nos termos dos artigos 79 e seguintes da Consolidação das Normas da Corregedoria - CNC do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Provimento GP/CR nº 04/2026). O exercício do direito de preferência deverá ser requerido junto ao(à) leiloeiro(a), por e-mail: federal@satoleiloes.com.br com a antecedência de 48 horas ao leilão, no entanto, a oferta de lances deverá ser feita diretamente no site do(a) leiloeiro(a). O(a) arrematante, que não seja exequente no processo, paga
Intimação de 17/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 0001157-94.2014.5.02.0435 RECLAMANTE: ADRIANO SANTOS MENEZES RECLAMADO: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 07566175882 E OUTROS (1) Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 - DESTINATÁRIO: ADRIANO SANTOS MENEZES INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 0001157-94.2014.5.02.0435 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: ADRIANO SANTOS MENEZES Réu: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 07566175882 e outros (1) Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 17/09/2026, às 11:13 horas, no processo nº 0001157-94.2014.5.02.0435, em trâmite perante a 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP. O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do(a) leiloeiro(a): http://judicial.satoleiloes.com.br. SAO PAULO/SP, 16 de junho de 2026. MI RAN KIM ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO SANTOS MENEZES
Intimação de 17/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0001157-94.2014.5.02.0435 RECLAMANTE: ADRIANO SANTOS MENEZES RECLAMADO: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 07566175882 E OUTROS (1) Destinatário: ADRIANO SANTOS MENEZES INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) da correspondência #id:d42887c. SANTO ANDRE/SP, 16 de junho de 2026. ROSIANE DOMINGUES DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO SANTOS MENEZES
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT2 em números
Tramitando há
12 anos e 3 meses
Do ajuizamento em 13/06/2014 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
6 anos e 8 meses após o ajuizamento
Procedência, em 19/02/2021.
Processos pendentes no TRT2
933.557
995.551 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.041.777
1.159.563 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
47,3%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 01/09/2026 | Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação |
| 01/09/2026 | Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação |
| 01/09/2026 | Mero expediente |
| 01/09/2026 | Conclusão |
| 01/09/2026 | Cumprimento de Levantamento da Suspensão |
| 10/08/2026 | Petição |
| 02/07/2026 | Por decisão judicial |
| 02/07/2026 | Conclusão |
| 02/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 02/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 26/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 23/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/06/2026 | Publicação |
| 17/06/2026 | Publicação |
| 17/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/06/2026 | Publicação |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Remessa |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 12/06/2026 | Publicação |
| 12/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 10/09/2026 | Intimação (Notificação) | CEJUSC ABC |
| 04/09/2026 | Intimação (Notificação) | CEJUSC ABC |
| 17/06/2026 | Edital | Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados |
| 17/06/2026 | Intimação (Notificação) | Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados |
| 17/06/2026 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 11/06/2026 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 13/10/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 17/09/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 05/09/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 14/07/2025 | Edital | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 11/07/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 22/05/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 29/04/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 03/04/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 03/02/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 22/10/2024 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 05/09/2024 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 22/08/2024 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 09/08/2024 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 03/05/2024 | Intimação (Notificação) | 5ª Vara do Trabalho de Santo André |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 01/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.