Processo 0001245-14.2017.5.12.0027

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Unicidade Contratual; Adicional Noturno; intervalo Interjonadas, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC). Órgão: Central de Apoio à Execução de Criciúma.

Situação

Em andamento

Conclusão em 31/08/2026.

Última atualização

02/09/2026

Movimentação: Conclusão. Publicação: Intimação em 02/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

06/11/2017

1º grau · PJe · 604 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Unicidade Contratual; Adicional Noturno; intervalo Interjonadas; Adicional de Horas Extras; Adicional de Hora Extra; Trabalho aos Domingos; Abono Pecuniário; Aviso Prévio; Acidente de Trabalho.

Última publicação (Intimação, 02/09/2026, 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0001245-14.2017.5.12.0027 RECLAMANTE: EDNA AMANCIO BLAZIUS RECLAMADO: TEXTURIZE DESENVOLVIMENTO TEXTIL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c618eff proferido nos autos. Ante a petição juntada pela executada TEXTURIZE DESENVOLVIMENTO TEXTIL EIRELI, no id 0d3380e, com pedido de prazo para o pagamento do montante devido, defiro como requer. Intime-se. CRICIUMA/SC, 01 de setembro de 2026. ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FOX DESENVOLVIMENTO TEXTIL LTDA - DARLAN FRANCISCO DE SOUZA - TEXTURIZE DESENVOLVIMENTO TEXTIL EIRELI - ONIX STUDIO TEXTIL EIRELI - ME

Intimação de 02/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0001245-14.2017.5.12.0027 RECLAMANTE: EDNA AMANCIO BLAZIUS RECLAMADO: TEXTURIZE DESENVOLVIMENTO TEXTIL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c618eff proferido nos autos. Ante a petição juntada pela executada TEXTURIZE DESENVOLVIMENTO TEXTIL EIRELI, no id 0d3380e, com pedido de prazo para o pagamento do montante devido, defiro como requer. Intime-se. CRICIUMA/SC, 01 de setembro de 2026. ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDNA AMANCIO BLAZIUS

Intimação de 20/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0001245-14.2017.5.12.0027 RECLAMANTE: EDNA AMANCIO BLAZIUS RECLAMADO: TEXTURIZE DESENVOLVIMENTO TEXTIL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5985437 proferido nos autos. DESPACHO   Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento dos créditos de terceiros, conforme decisão do id:5d5d3ae, no  prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem para análise de devolução do saldo. CRICIUMA/SC, 19 de agosto de 2026. ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FOX DESENVOLVIMENTO TEXTIL LTDA - DARLAN FRANCISCO DE SOUZA - TEXTURIZE DESENVOLVIMENTO TEXTIL EIRELI - ONIX STUDIO TEXTIL EIRELI - ME

Intimação de 04/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0001245-14.2017.5.12.0027 RECLAMANTE: EDNA AMANCIO BLAZIUS RECLAMADO: TEXTURIZE DESENVOLVIMENTO TEXTIL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b5b29e proferido nos autos. Ante a petição juntada no id f36fb60, intimem-se as partes reclamadas para ciência e manifestação, com prazo de 05 dias. Após voltem conclusos. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de agosto de 2026. ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FOX DESENVOLVIMENTO TEXTIL LTDA - DARLAN FRANCISCO DE SOUZA - TEXTURIZE DESENVOLVIMENTO TEXTIL EIRELI - ONIX STUDIO TEXTIL EIRELI - ME

Intimação de 04/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0001245-14.2017.5.12.0027 RECLAMANTE: EDNA AMANCIO BLAZIUS RECLAMADO: TEXTURIZE DESENVOLVIMENTO TEXTIL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b5b29e proferido nos autos. Ante a petição juntada no id f36fb60, intimem-se as partes reclamadas para ciência e manifestação, com prazo de 05 dias. Após voltem conclusos. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de agosto de 2026. ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDNA AMANCIO BLAZIUS

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT12 em números

Tramitando há

8 anos e 10 meses

Do ajuizamento em 06/11/2017 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 8 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 19/07/2019.

Processos pendentes no TRT12

170.811

201.282 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

188.253

212.306 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT12.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
31/08/2026Conclusão
31/08/2026Petição
30/08/2026Decurso de Prazo
30/08/2026Decurso de Prazo
30/08/2026Decurso de Prazo
30/08/2026Decurso de Prazo
20/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026Publicação
19/08/2026Expedição de documento
19/08/2026Expedição de documento
19/08/2026Expedição de documento
19/08/2026Expedição de documento

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
15/02/2020Baixa Definitiva
15/02/2020Decurso de Prazo
15/02/2020Decurso de Prazo
15/02/2020Decurso de Prazo
15/02/2020Decurso de Prazo
04/02/2020Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020Publicação
29/01/2020Provimento em Parte
29/01/2020Provimento em Parte
29/01/2020Provimento em Parte
29/01/2020Provimento em Parte
14/01/2020Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
02/09/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
02/09/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
20/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
04/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
04/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
10/03/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
26/02/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
26/02/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
02/07/2024Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
03/06/2024Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.