Processo 0001253-48.2026.5.12.0003

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Desconto em folha de pagamento; Horas Extras; Contrato por Prazo Determinado, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC), comarca de Criciúma. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA.

Situação

Em andamento

Expedição de documento em 17/08/2026.

Última atualização

17/09/2026

Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

20/07/2026

1º grau · PJe · 5 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 7

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Desconto em folha de pagamento; Horas Extras; Contrato por Prazo Determinado; CTPS; Reconhecimento de Relação de Emprego; Anotação/Baixa/Retificação; Horas Extras; intervalo Interjonadas; Intervalo Intrajornada; Estágio; Verbas Rescisórias.

Última publicação (Intimação, 17/09/2026, 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0001253-48.2026.5.12.0003 RECLAMANTE: GABRIEL FELIPE LUIZ RECLAMADO: RAFAELA COL ACADEMIA DE GINASTICA E ARTES MARCIAIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Destinatário:   GABRIEL FELIPE LUIZ Expediente enviado por outro meio Fica V. S.ª intimado(a) para, querendo, manifestar-se da contestação e/ou documentos apresentados no prazo de 10 dias. CRICIUMA/SC, 16 de setembro de 2026. ELEN CRISTINA PRUDENCIO ROCHAIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FELIPE LUIZ

Intimação de 11/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0001253-48.2026.5.12.0003 RECLAMANTE: GABRIEL FELIPE LUIZ RECLAMADO: RAFAELA COL ACADEMIA DE GINASTICA E ARTES MARCIAIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eebc7d8 proferido nos autos. Vistos. Antes da análise dos requerimento do autor quanto ao relatório de ameaças sofridas em sua residência, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da contestação. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem conclusos para análise do requerimento de #id:f778ee0. CRICIUMA/SC, 10 de setembro de 2026. JANICE BASTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FELIPE LUIZ

Lista de distribuição de 22/07/2026 (Distribuição)

Processo 0001253-48.2026.5.12.0003 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA na data 20/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/26072100300446700000089445003?instancia=1

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT12 em números

Tramitando há

2 meses

Do ajuizamento em 20/07/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRT12

170.811

201.282 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

188.253

212.306 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT12.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
17/08/2026Expedição de documento
17/08/2026Mero expediente
17/08/2026Conclusão
20/07/2026Expedição de documento
20/07/2026Distribuição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
11/09/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
22/07/2026Lista de distribuição (Distribuição)1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 17/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.