Processo 0001979-48.2026.5.12.0059

Homologação da Transação Extrajudicial sobre Indenização por Dano Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC), comarca de Palhoça. Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA.

Situação

Em andamento

Distribuição em 19/08/2026.

Última atualização

16/09/2026

Movimentação: Distribuição. Publicação: Intimação em 16/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

19/08/2026

1º grau · PJe · 2 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 16/09/2026, VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA HTE 0001979-48.2026.5.12.0059 REQUERENTE: ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA REQUERIDO: SANDRO ALBINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98e6f87 proferido nos autos. D E S P A C H O   Inclua-se na pauta do dia 14/10/2026 - 13:10 para análise e ratificação dos termos do acordo extrajudicial noticiado, sendo indispensável a presença das partes. Informo que a audiência será realizada na modalidade de videoconferência, utilizando a plataforma denominada ZOOM. Deverão as partes: 1. No dia e hora marcados, acessar à sala de audiências da Vara do Trabalho de Palhoça, que poderá ser acessada por meio do endereço https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86991404273. 2. Não é necessário cadastramento prévio na unidade, bastando que V.Sª disponha apenas de dispositivo tecnológico com câmera e sistema de som (computador, notebook, tablet ou smartphone), podendo acessar o link diretamente de qualquer navegador de internet. Caso deseje utilizar o smartphone, ao acessar o link, seu dispositivo irá solicitar a instalação do aplicativo ZOOM, que poderá ser encontrado na PlayStore (Android) ou AppStore (IOS). No caso de computadores é possível acessar a sala sem baixar qualquer aplicativo, bastando para isso escolher a opção “Ingresse em seu navegador (Join from Your Browser)”. 3. Havendo qualquer dúvida acerca do uso da plataforma, V.Sª poderá, de forma antecipada e em tempo hábil para as orientações, procurar a Secretaria do Juízo por telefone (48 3216-4328), email (vara_pca@trt12.jus.br) ou balcão virtual (https://meet.google.com/auo-fnqo-kuz), a fim de esclarecer suas dúvidas. PALHOCA/SC, 15 de setembro de 2026. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Intimação de 16/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA HTE 0001979-48.2026.5.12.0059 REQUERENTE: ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA REQUERIDO: SANDRO ALBINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98e6f87 proferido nos autos. D E S P A C H O   Inclua-se na pauta do dia 14/10/2026 - 13:10 para análise e ratificação dos termos do acordo extrajudicial noticiado, sendo indispensável a presença das partes. Informo que a audiência será realizada na modalidade de videoconferência, utilizando a plataforma denominada ZOOM. Deverão as partes: 1. No dia e hora marcados, acessar à sala de audiências da Vara do Trabalho de Palhoça, que poderá ser acessada por meio do endereço https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86991404273. 2. Não é necessário cadastramento prévio na unidade, bastando que V.Sª disponha apenas de dispositivo tecnológico com câmera e sistema de som (computador, notebook, tablet ou smartphone), podendo acessar o link diretamente de qualquer navegador de internet. Caso deseje utilizar o smartphone, ao acessar o link, seu dispositivo irá solicitar a instalação do aplicativo ZOOM, que poderá ser encontrado na PlayStore (Android) ou AppStore (IOS). No caso de computadores é possível acessar a sala sem baixar qualquer aplicativo, bastando para isso escolher a opção “Ingresse em seu navegador (Join from Your Browser)”. 3. Havendo qualquer dúvida acerca do uso da plataforma, V.Sª poderá, de forma antecipada e em tempo hábil para as orientações, procurar a Secretaria do Juízo por telefone (48 3216-4328), email (vara_pca@trt12.jus.br) ou balcão virtual (https://meet.google.com/auo-fnqo-kuz), a fim de esclarecer suas dúvidas. PALHOCA/SC, 15 de setembro de 2026. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO ALBINO

Lista de distribuição de 21/08/2026 (Distribuição)

Processo 0001979-48.2026.5.12.0059 distribuído para VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA na data 19/08/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/26082000300280400000090768043?instancia=1

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT12 em números

Tramitando há

30 dias

Do ajuizamento em 19/08/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRT12

170.811

201.282 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

188.253

212.306 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT12.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
19/08/2026Distribuição
19/08/2026Inclusão no Juízo 100% Digital

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
16/09/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA
16/09/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA
21/08/2026Lista de distribuição (Distribuição)VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.