Processo 0001985-26.2024.5.12.0059

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC), comarca de Palhoça. Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Trânsito em julgado em 21/05/2026.

Última atualização

04/09/2026

Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 04/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

17/10/2024

1º grau · PJe · 93 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta.

Última publicação (Intimação, 04/09/2026, VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001985-26.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA Expediente enviado por outro meio   Apresentar, em oito dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, impugnação aos cálculos com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.  PALHOCA/SC, 03 de setembro de 2026. DANUBIA SIEGEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA

Intimação de 04/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001985-26.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Expediente enviado por outro meio   Apresentar, em oito dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, impugnação aos cálculos com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.  PALHOCA/SC, 03 de setembro de 2026. DANUBIA SIEGEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação de 17/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001985-26.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b820d7 proferido nos autos. D E S P A C H O    Determino a realização dos cálculos de liquidação por contador ad hoc, designando para tal mister o Sr. RUDIMAR PORTH, que deverá apresentar o laudo conclusivo em 30 (trinta) dias. Os cálculos liquidatórios deverão incluir, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte empregado e empregador) e das contribuições fiscais conforme critérios estabelecidos na sentença. Autorizo o perito contábil na solicitação de documentos essenciais para elaboração dos cálculos de liquidação da sentença. O pedido poderá ser realizado diretamente às partes ou à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, sendo estes últimos apenas para extratos de contas de FGTS ou de contas judiciais. Não apresentados os documentos, poderá o perito, a fim de viabilizar a liquidação do pedido pendente, utilizar como valor devido a média dos valores apurados de acordo com os documentos juntados no processo.   PALHOCA/SC, 16 de junho de 2026. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA

Intimação de 17/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001985-26.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b820d7 proferido nos autos. D E S P A C H O    Determino a realização dos cálculos de liquidação por contador ad hoc, designando para tal mister o Sr. RUDIMAR PORTH, que deverá apresentar o laudo conclusivo em 30 (trinta) dias. Os cálculos liquidatórios deverão incluir, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte empregado e empregador) e das contribuições fiscais conforme critérios estabelecidos na sentença. Autorizo o perito contábil na solicitação de documentos essenciais para elaboração dos cálculos de liquidação da sentença. O pedido poderá ser realizado diretamente às partes ou à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, sendo estes últimos apenas para extratos de contas de FGTS ou de contas judiciais. Não apresentados os documentos, poderá o perito, a fim de viabilizar a liquidação do pedido pendente, utilizar como valor devido a média dos valores apurados de acordo com os documentos juntados no processo.   PALHOCA/SC, 16 de junho de 2026. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação de 26/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001985-26.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a6d1a7 proferido nos autos. D E S P A C H O   Intime-se a parte reclamante para, em cinco dias, informar o interesse na execução de seus créditos, indicando meios para o seu prosseguimento. PALHOCA/SC, 25 de maio de 2026. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT12 em números

Duração até o encerramento

1 ano e 7 meses

Do ajuizamento em 17/10/2024 até 21/05/2026.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 22/10/2025.

Processos pendentes no TRT12

170.811

201.282 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

188.253

212.306 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT12.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
03/08/2026Expedição de documento
21/06/2026Decurso de Prazo
21/06/2026Decurso de Prazo
17/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026Publicação
17/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026Publicação
16/06/2026Expedição de documento
16/06/2026Expedição de documento
16/06/2026Mero expediente
15/06/2026Conclusão
15/06/2026Liquidação iniciada

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
13/05/2026Baixa Definitiva
13/05/2026Decurso de Prazo
13/05/2026Decurso de Prazo
28/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026Publicação
28/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026Publicação
27/04/2026Expedição de documento
27/04/2026Expedição de documento
17/04/2026Provimento em Parte
17/04/2026Não-Provimento
21/03/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/09/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA
04/09/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA
17/06/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA
17/06/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA
26/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA
26/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA
28/04/2026Intimação (Acórdão)1ª Turma
28/04/2026Intimação (Acórdão)1ª Turma
13/03/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
12/02/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 03/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.