Processo 0001985-26.2024.5.12.0059
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC), comarca de Palhoça. Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Trânsito em julgado em 21/05/2026.
Última atualização
04/09/2026
Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 04/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
17/10/2024
1º grau · PJe · 93 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Gustavo Rezende MitneOAB 52997/PR
- Vinicius Silva PiresOAB 52103/SC
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta.
Última publicação (Intimação, 04/09/2026, VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001985-26.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA Expediente enviado por outro meio Apresentar, em oito dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, impugnação aos cálculos com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. PALHOCA/SC, 03 de setembro de 2026. DANUBIA SIEGEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA
Intimação de 04/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001985-26.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Expediente enviado por outro meio Apresentar, em oito dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, impugnação aos cálculos com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. PALHOCA/SC, 03 de setembro de 2026. DANUBIA SIEGEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação de 17/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001985-26.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b820d7 proferido nos autos. D E S P A C H O Determino a realização dos cálculos de liquidação por contador ad hoc, designando para tal mister o Sr. RUDIMAR PORTH, que deverá apresentar o laudo conclusivo em 30 (trinta) dias. Os cálculos liquidatórios deverão incluir, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte empregado e empregador) e das contribuições fiscais conforme critérios estabelecidos na sentença. Autorizo o perito contábil na solicitação de documentos essenciais para elaboração dos cálculos de liquidação da sentença. O pedido poderá ser realizado diretamente às partes ou à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, sendo estes últimos apenas para extratos de contas de FGTS ou de contas judiciais. Não apresentados os documentos, poderá o perito, a fim de viabilizar a liquidação do pedido pendente, utilizar como valor devido a média dos valores apurados de acordo com os documentos juntados no processo. PALHOCA/SC, 16 de junho de 2026. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA
Intimação de 17/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001985-26.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b820d7 proferido nos autos. D E S P A C H O Determino a realização dos cálculos de liquidação por contador ad hoc, designando para tal mister o Sr. RUDIMAR PORTH, que deverá apresentar o laudo conclusivo em 30 (trinta) dias. Os cálculos liquidatórios deverão incluir, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte empregado e empregador) e das contribuições fiscais conforme critérios estabelecidos na sentença. Autorizo o perito contábil na solicitação de documentos essenciais para elaboração dos cálculos de liquidação da sentença. O pedido poderá ser realizado diretamente às partes ou à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, sendo estes últimos apenas para extratos de contas de FGTS ou de contas judiciais. Não apresentados os documentos, poderá o perito, a fim de viabilizar a liquidação do pedido pendente, utilizar como valor devido a média dos valores apurados de acordo com os documentos juntados no processo. PALHOCA/SC, 16 de junho de 2026. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação de 26/05/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001985-26.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a6d1a7 proferido nos autos. D E S P A C H O Intime-se a parte reclamante para, em cinco dias, informar o interesse na execução de seus créditos, indicando meios para o seu prosseguimento. PALHOCA/SC, 25 de maio de 2026. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - SAULO ANDERSON SOUZA DA SILVA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT12 em números
Duração até o encerramento
1 ano e 7 meses
Do ajuizamento em 17/10/2024 até 21/05/2026.
Primeira sentença ou julgamento
1 ano após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 22/10/2025.
Processos pendentes no TRT12
170.811
201.282 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
188.253
212.306 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
47,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT12.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 03/08/2026 | Expedição de documento |
| 21/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 21/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/06/2026 | Publicação |
| 17/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/06/2026 | Publicação |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Mero expediente |
| 15/06/2026 | Conclusão |
| 15/06/2026 | Liquidação iniciada |
| 04/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 27/05/2026 | Petição |
| 26/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/05/2026 | Publicação |
| 26/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/05/2026 | Publicação |
| 25/05/2026 | Expedição de documento |
| 25/05/2026 | Expedição de documento |
| 25/05/2026 | Mero expediente |
| 21/05/2026 | Conclusão |
| 21/05/2026 | Trânsito em julgado |
| 13/05/2026 | Recebimento |
| 11/03/2026 | Remessa |
| 20/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 20/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 12/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 12/02/2026 | Publicação |
| 12/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 12/02/2026 | Publicação |
| 11/02/2026 | Expedição de documento |
| 11/02/2026 | Expedição de documento |
| 11/02/2026 | Sem efeito suspensivo |
| 11/02/2026 | Sem efeito suspensivo |
| 09/02/2026 | Conclusão |
| 23/01/2026 | Petição |
| 12/01/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 12/01/2026 | Publicação |
| 09/01/2026 | Expedição de documento |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 13/05/2026 | Baixa Definitiva |
| 13/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 13/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 28/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/04/2026 | Publicação |
| 28/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/04/2026 | Publicação |
| 27/04/2026 | Expedição de documento |
| 27/04/2026 | Expedição de documento |
| 17/04/2026 | Provimento em Parte |
| 17/04/2026 | Não-Provimento |
| 21/03/2026 | Publicação |
| 20/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/03/2026 | Para análise da admissão do IAC |
| 13/03/2026 | Conclusão |
| 11/03/2026 | Conclusão |
| 11/03/2026 | Distribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 04/09/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 04/09/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 17/06/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 17/06/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 26/05/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 26/05/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 28/04/2026 | Intimação (Acórdão) | 1ª Turma |
| 28/04/2026 | Intimação (Acórdão) | 1ª Turma |
| 13/03/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gab. Des. Hélio Bastida Lopes |
| 12/02/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 12/02/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 12/01/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 01/12/2025 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 24/10/2025 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 24/10/2025 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 30/01/2025 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 30/01/2025 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 18/12/2024 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 18/12/2024 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 29/11/2024 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 30/10/2024 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 30/10/2024 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
| 21/10/2024 | Lista de distribuição (Distribuição) | VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 03/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.