Processo 0002304-91.2024.5.12.0059

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0002304-91.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: CRISTIAN RAFAEL DA SILVA ROSA RECLAMADO: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0212841 proferido nos autos. ORDEM JUDICIAL (LEVANTAMENTO DO FGTS)   Pelo presente instrumento, DETERMINO à autoridade competente: A liberação dos depósitos do FGTS, sob o código 88, efetuados pela empresa em favor do trabalhador, observando-se o presente como meio de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, nos termos da Circular CEF 427 de 12-03-2008. Para cumprimento das determinações acima deverá ser observado os seguintes dados: NOME DO TRABALHADOR: CRISTIAN RAFAEL DA SILVA ROSA (CPF/CNPJ 815.747.620-87) PIS: 120.69844.46-5 NASCIDO(A) EM: 23/05/1984 FILHO(A) DE: MARIA ZELANI DA SILVA ROSA NOME DO EMPREGADOR: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA (CPF/CNPJ 50.668.722/0001-97) DATA DE ADMISSÃO: 01/07/2019 DATA DE DESLIGAMENTO: 03/10/2023 PALHOCA/SC, 15 de setembro de 2026. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIAN RAFAEL DA SILVA ROSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0002304-91.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: CRISTIAN RAFAEL DA SILVA ROSA RECLAMADO: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0212841 proferido nos autos. ORDEM JUDICIAL (LEVANTAMENTO DO FGTS)   Pelo presente instrumento, DETERMINO à autoridade competente: A liberação dos depósitos do FGTS, sob o código 88, efetuados pela empresa em favor do trabalhador, observando-se o presente como meio de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, nos termos da Circular CEF 427 de 12-03-2008. Para cumprimento das determinações acima deverá ser observado os seguintes dados: NOME DO TRABALHADOR: CRISTIAN RAFAEL DA SILVA ROSA (CPF/CNPJ 815.747.620-87) PIS: 120.69844.46-5 NASCIDO(A) EM: 23/05/1984 FILHO(A) DE: MARIA ZELANI DA SILVA ROSA NOME DO EMPREGADOR: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA (CPF/CNPJ 50.668.722/0001-97) DATA DE ADMISSÃO: 01/07/2019 DATA DE DESLIGAMENTO: 03/10/2023 PALHOCA/SC, 15 de setembro de 2026. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0002304-91.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: CRISTIAN RAFAEL DA SILVA ROSA RECLAMADO: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b56d365 proferido nos autos. D E S P A C H O    I - Expeça-se alvará para saque do FGTS pelo reclamante. II - Determino a realização dos cálculos de liquidação por contador ad hoc, designando para tal mister o Sr. RUDIMAR PORTH, que deverá apresentar o laudo conclusivo em 30 (trinta) dias. Os cálculos liquidatórios deverão incluir, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte empregado e empregador) e das contribuições fiscais conforme critérios estabelecidos na sentença. Autorizo o perito contábil na solicitação de documentos essenciais para elaboração dos cálculos de liquidação da sentença. O pedido poderá ser realizado diretamente às partes ou à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, sendo estes últimos apenas para extratos de contas de FGTS ou de contas judiciais. Não apresentados os documentos, poderá o perito, a fim de viabilizar a liquidação do pedido pendente, utilizar como valor devido a média dos valores apurados de acordo com os documentos juntados no processo.  PALHOCA/SC, 30 de julho de 2026. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIAN RAFAEL DA SILVA ROSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0002304-91.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: CRISTIAN RAFAEL DA SILVA ROSA RECLAMADO: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b56d365 proferido nos autos. D E S P A C H O    I - Expeça-se alvará para saque do FGTS pelo reclamante. II - Determino a realização dos cálculos de liquidação por contador ad hoc, designando para tal mister o Sr. RUDIMAR PORTH, que deverá apresentar o laudo conclusivo em 30 (trinta) dias. Os cálculos liquidatórios deverão incluir, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte empregado e empregador) e das contribuições fiscais conforme critérios estabelecidos na sentença. Autorizo o perito contábil na solicitação de documentos essenciais para elaboração dos cálculos de liquidação da sentença. O pedido poderá ser realizado diretamente às partes ou à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, sendo estes últimos apenas para extratos de contas de FGTS ou de contas judiciais. Não apresentados os documentos, poderá o perito, a fim de viabilizar a liquidação do pedido pendente, utilizar como valor devido a média dos valores apurados de acordo com os documentos juntados no processo.  PALHOCA/SC, 30 de julho de 2026. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0002304-91.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: CRISTIAN RAFAEL DA SILVA ROSA RECLAMADO: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5cc5fe proferido nos autos. D E S P A C H O   Intime-se a parte reclamante para, em cinco dias, informar o interesse na execução de seus créditos, indicando meios para o seu prosseguimento. PALHOCA/SC, 12 de junho de 2026. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIAN RAFAEL DA SILVA ROSA