Processo 0004387-75.2012.8.26.0604
Divórcio Consensual sobre Dissolução, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: 02 CIVEL DE SUMARE.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Baixa Definitiva em 03/03/2023.
Última atualização
23/06/2026
Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Intimação em 23/06/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
04/04/2012
1º grau · SAJ · 71 movimentações
Partes
Advogados 2
- Jose Luiz Blander Camargo CastroOAB 35785/SP
- Aurina Domingas Sá CantanhêdeOAB 403876/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Dissolução.
Última publicação (Intimação, 23/06/2026, Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões):
Íntegra da publicação
Processo 0004387-75.2012.8.26.0604 (604.01.2012.004387) - Divórcio Consensual - Dissolução - O.M.C. - - M.G.C. - Fl. 59. Ciente. Ao arquivo. Intime-se - ADV: AURINA DOMINGAS SÁ CANTANHÊDE (OAB 403876/SP), JOSE LUIZ BLANDER CAMARGO CASTRO (OAB 35785/SP)
Intimação de 17/06/2026
Processo 0004387-75.2012.8.26.0604 (604.01.2012.004387) - Divórcio Consensual - Dissolução - O.M.C. - - M.G.C. - Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, em 24 de abril de 2025, redistribuam-se os presentes autos, àquele Juízo, com as homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE LUIZ BLANDER CAMARGO CASTRO (OAB 35785/SP), AURINA DOMINGAS SÁ CANTANHÊDE (OAB 403876/SP)
Intimação de 16/06/2026
Processo 0004387-75.2012.8.26.0604 (604.01.2012.004387) - Divórcio Consensual - Dissolução - O.M.C. - - M.G.C. - Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, em 24 de abril de 2025, redistribuam-se os presentes autos, àquele Juízo, com as homenagens e cautelas de praxe. - ADV: JOSE LUIZ BLANDER CAMARGO CASTRO (OAB 35785/SP), AURINA DOMINGAS SÁ CANTANHÊDE (OAB 403876/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Duração até o encerramento
10 anos e 10 meses
Do ajuizamento em 04/04/2012 até 03/03/2023.
Primeira sentença ou julgamento
20 dias após o ajuizamento
Julgamento, em 24/04/2012.
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 03/03/2023 | Baixa Definitiva |
| 03/03/2023 | Definitivo |
| 22/08/2022 | Definitivo |
| 29/07/2022 | Ato ordinatório |
| 29/07/2022 | Recebimento |
| 19/07/2022 | Entrega em carga/vista |
| 11/07/2022 | Publicação |
| 08/07/2022 | Ato ordinatório |
| 08/07/2022 | Remessa |
| 08/07/2022 | Desarquivamento |
| 30/07/2019 | Definitivo |
| 17/06/2019 | Recebimento |
| 04/06/2019 | Recebimento |
| 08/05/2019 | Entrega em carga/vista |
| 12/04/2019 | Publicação |
| 11/04/2019 | Remessa |
| 10/04/2019 | Remessa |
| 21/03/2019 | Expedição de documento |
| 21/03/2019 | Petição |
| 24/02/2017 | Ato ordinatório |
| 24/02/2017 | Baixa Definitiva |
| 26/11/2013 | Definitivo |
| 16/10/2013 | Publicação |
| 16/10/2013 | Publicação |
| 15/10/2013 | Remessa |
| 15/10/2013 | Remessa |
| 14/10/2013 | Expedição de documento |
| 14/10/2013 | Ato ordinatório |
| 14/10/2013 | Expedição de documento |
| 27/09/2013 | Mero expediente |
| 20/09/2013 | Conclusão |
| 20/09/2013 | Petição |
| 31/03/2013 | Mudança de Classe Processual |
| 31/03/2013 | Mudança de Classe Processual |
| 31/03/2013 | Mudança de Classe Processual |
| 31/03/2013 | Mudança de Classe Processual |
| 31/03/2013 | Mudança de Classe Processual |
| 31/03/2013 | Mudança de Classe Processual |
| 25/07/2012 | Definitivo |
| 25/07/2012 | Definitivo |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 23/06/2026 | Intimação | Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões |
| 17/06/2026 | Intimação | Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível |
| 16/06/2026 | Intimação | Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 03/03/2023; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.