Consulta de processos
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97 processos com o nome exato "O.m.c." em 759 publicações (lidas as 300 mais recentes). Consulta em 19/09/2026.
Processos
97
de 1991 a 2026 · 4 estados
Polo
51% ativo
49 como parte que move · 48 como parte acionada
Tipos mais comuns: Procedimento comum cível (12), Cumprimento de sentença (8), Alimentos - lei especial nº 5.478/68 (6)
Onde: São Paulo (SP) (82), Minas Gerais (MG) (12), Rio Grande do Sul (RS) (2), Alagoas (AL) (1)
Por ano de início:
São Paulo (SP) 82 processos
- Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e SucessõesTJSP1011940-31.2026.8.26.0002 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026 (3 publicações)Com: e.r.s.
- Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e SucessõesTJSP1013816-58.2019.8.26.0554 · Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos · Polo passivo (ré) · 17/09/2026 (2 publicações)Com: F.n.c.
- Foro de Sumaré - Vara da Família e das SucessõesTJSP0002312-72.2026.8.26.0604 · Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos · Polo passivo (ré) · 16/09/2026 (2 publicações)Com: R.j.m.c.
- Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara CívelTJSP1017625-60.2019.8.26.0003 · Execução de título extrajudicial · Polo passivo (ré) · 16/09/2026 (3 publicações)Com: B.
- Foro de Mongaguá - 1ª VaraTJSP1001312-55.2026.8.26.0366 · Pedido de providências · Polo ativo (autora) · 15/09/2026
- Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das SucessõesTJSP1007739-26.2025.8.26.0068 · Alimentos - lei especial nº 5.478/68 · Polo passivo (ré) · 11/09/2026 (3 publicações)Com: A.r.m.o., R.p.a.c.
- Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e SucessõesTJSP1009495-49.2025.8.26.0269 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 11/09/2026 (10 publicações)Com: D.l.v.m.
- Foro Central Cível - 6ª Vara CívelTJSP1096569-03.2024.8.26.0100 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 11/09/2026Com: F.i.e.d.c.m.n.i.n.p.
- Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e SucessõesTJSP1011229-13.2026.8.26.0071 · Reconhecimento e extinção de união estável · Polo ativo (autora) · 11/09/2026Com: J.a.a.f.
- Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara CívelTJSP1001303-78.2026.8.26.0565 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 08/09/2026 (3 publicações)Com: B.m.c., D.a.c., N.m.c.
- Foro de Iguape - 2ª VaraTJSP1000391-11.2025.8.26.0244 · Guarda de família · Polo ativo (autora) · 08/09/2026 (3 publicações)Com: G.a.s.c., L.m.c.
- Foro de Piracaia - 2ª VaraTJSP1000056-19.2026.8.26.0450 · Interdição · Polo passivo (ré) · 04/09/2026 (7 publicações)Com: I.m.c.
- Foro de Tanabi - 2ª VaraTJSP0000846-83.2021.8.26.0615 · Cumprimento de sentença · Polo ativo (autora) · 04/09/2026 (2 publicações)Com: e.h.
- Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherTJSP1501038-46.2019.8.26.0506 · Ação penal - procedimento sumário · Polo passivo (ré) · 04/09/2026 (6 publicações)Com: J.p.
- Foro de São Roque - 1ª Vara CívelTJSP1003280-47.2023.8.26.0586 · Embargos de terceiro cível · Polo passivo (ré) · 02/09/2026 (2 publicações)Com: A.p.e., D.m.g., L.p.m. e mais 3
- Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e SucessõesTJSP1004070-53.2018.8.26.0506 · Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos · Polo ativo (autora) · 01/09/2026 (2 publicações)
- Foro de Santo André - 4ª Vara CívelTJSP4013675-95.2013.8.26.0554 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 31/08/2026 (8 publicações)Com: B.s., R.e.
- Foro de Batatais - 2ª Vara CívelTJSP1000870-75.2024.8.26.0070 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 31/08/2026Com: A.p.c.n.
- Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e SucessõesTJSP1044792-56.2023.8.26.0506 · Alimentos - lei especial nº 5.478/68 · Polo passivo (ré) · 31/08/2026Com: S.r.c.
- Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e SucessõesTJSP1011673-59.2026.8.26.0002 · Alimentos - lei especial nº 5.478/68 · Polo passivo (ré) · 26/08/2026 (3 publicações)Com: L.m.s., T.m.s.
- Foro de Pedreira - 1ª VaraTJSP0001015-57.2023.8.26.0435 · Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos · Polo ativo (autora) · 25/08/2026 (10 publicações)Com: A.h.m.c., J.c.c.
- Foro Central Cível - 6ª Vara CívelTJSP0044551-85.2025.8.26.0100 · Cumprimento provisório de sentença · Polo ativo (autora) · 19/08/2026 (3 publicações)Com: F.i.e.d.c.m.n.i.n.p.
- Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e SucessõesTJSP0001509-76.2022.8.26.0007 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 19/08/2026 (2 publicações)Com: B.l.c.
- Foro de Birigui - 1ª Vara CívelTJSP0002034-71.2024.8.26.0077 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 18/08/2026 (8 publicações)Com: H.a.s.c.
- Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e SucessõesTJSP1013819-13.2019.8.26.0554 · Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos · Polo passivo (ré) · 17/08/2026 (8 publicações)Com: F.n.c.
- Foro de Itatiba - 1ª Vara CívelTJSP1000839-33.2026.8.26.0281 · Interdição · Polo passivo (ré) · 17/08/2026 (2 publicações)Com: C.c., N.r.c.b., P.o.c.
- Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara CívelTJSP1001738-24.2026.8.26.0445 · Arrolamento sumário · Polo ativo (autora) · 12/08/2026 (2 publicações)Com: A.c.b., A.c.s., C.r.b. e mais 5
- Foro de Igarapava - 2ª VaraTJSP1501322-02.2021.8.26.0242 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 11/08/2026 (3 publicações)
- Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e SucessõesTJSP1002683-96.2019.8.26.0011 · Inventário · Polo ativo (autora) · 10/08/2026 (3 publicações)Com: C.a.c.s., C.m.c., e.a.c. e mais 3
- Foro de Embu das Artes - 3ª Vara JudicialTJSP1003648-25.2023.8.26.0176 · Guarda de família · Polo ativo (autora) · 07/08/2026 (3 publicações)Com: T.f.p.
- Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e SucessõesTJSP1003065-02.2022.8.26.0006 · Divórcio litigioso · Polo passivo (ré) · 05/08/2026 (3 publicações)Com: P.f.s.m.c.
- Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e SucessõesTJSP1008797-77.2026.8.26.0602 · Divórcio consensual · Polo ativo (autora) · 04/08/2026 (4 publicações)Com: A.a.h.g.c.
- Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara CívelTJSP1009910-76.2024.8.26.0007 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 04/08/2026Com: A.s.c.f.
- Foro de São Sebastião - 2ª Vara CívelTJSP1003509-33.2025.8.26.0587 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 03/08/2026 (2 publicações)
- Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e SucessõesTJSP1001125-69.2026.8.26.0003 · Alimentos - lei especial nº 5.478/68 · Polo ativo (autora) · 03/08/2026 (6 publicações)
- Foro de Campos do Jordão - 2ª VaraTJSP1000869-83.2023.8.26.0116 · Alimentos - lei especial nº 5.478/68 · Polo passivo (ré) · 29/07/2026 (4 publicações)Com: J.m.r.c.m.i.
- Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e SucessõesTJSP0027578-92.2024.8.26.0002 · Alimentos - lei especial nº 5.478/68 · Polo passivo (ré) · 28/07/2026
- Foro de Sorocaba - 2ª Vara da Infância e da JuventudeTJSP1003964-16.2026.8.26.0602 · Procedimento comum infância e juventude · Polo ativo (autora) · 28/07/2026 (5 publicações)
- Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara CívelTJSP0007996-59.2018.8.26.0506 · Cumprimento de sentença · Polo ativo (autora) · 27/07/2026 (2 publicações)Com: I.m.c.j., M.e.g.q., P.t.q.
- Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e SucessõesTJSP1117250-33.2020.8.26.0100 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 21/07/2026 (4 publicações)Com: A.g.m., C.m.c., C.m.m.a. e mais 5
- Foro de Ubatuba - 3ª VaraTJSP0001282-53.2024.8.26.0642 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 15/07/2026 (5 publicações)Com: C.b.
- Foro de Jundiaí - 1ª Vara CívelTJSP1015744-13.2013.8.26.0309 · Execução de título extrajudicial · Polo passivo (ré) · 14/07/2026 (7 publicações)Com: B., G.a.d.g., K.i.c.
- Foro Central Cível - 20ª Vara CívelTJSP1012691-83.2024.8.26.0100 · Execução de título extrajudicial · Polo passivo (ré) · 01/07/2026 (2 publicações)Com: S.s.
- Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e SucessõesTJSP0000080-73.1986.8.26.0577 · Separação consensual · Polo ativo (autora) · 26/06/2026 (4 publicações)
- Foro de Sumaré - Vara da Família e das SucessõesTJSP0004387-75.2012.8.26.0604 · Divórcio consensual · Polo ativo (autora) · 23/06/2026 (3 publicações)Com: M.g.c.
- Foro de Mogi Guaçu - 2ª Vara CriminalTJSP3006393-17.2013.8.26.0362 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 23/06/2026 (2 publicações)
- Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e SucessõesTJSP1046949-39.2022.8.26.0602 · Arrolamento comum · Polo ativo (autora) · 22/06/2026 (2 publicações)Com: N.r.c., V.s.s.
- Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e SucessõesTJSP0006850-74.2017.8.26.0002 · Cumprimento de sentença · Polo ativo (autora) · 18/06/2026 (2 publicações)Com: e.c.n.
- Foro de Boituva - 2ª VaraTJSP1000759-84.2026.8.26.0082 · Procedimento comum infância e juventude · Polo ativo (autora) · 16/06/2026 (3 publicações)Com: P.c.f.
- 1ª Vara - CaieirasTJSP1001336-58.2024.8.26.0106 · Interdição · Polo ativo (autora) · 15/06/2026Com: M.m.c.
- Foro de Santana de Parnaíba - Vara da Família e das SucessõesTJSP1000673-33.2026.8.26.0529 · Divórcio consensual · Polo ativo (autora) · 12/06/2026 (2 publicações)Com: B.c.m.c.
- CEJUSC SJCAMPOS - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do TrabalhoTRT150011579-08.2024.5.15.0083 · Ação trabalhista - rito sumaríssimo · Polo ativo (autora) · 01/06/2026 (3 publicações)Com: C.r.p.d.s., I.e.c.m.s.m.l.m., M.a.c.b. · Último ato: Notificação
- Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das SucessõesTJSP1003582-77.2026.8.26.0196 · Alvará judicial - lei 6858/80 · Polo ativo (autora) · 01/06/2026
- Foro de Igarapava - 2ª VaraTJSP1501214-70.2021.8.26.0242 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 29/05/2026
- Assessoria de PrecatóriosTRT150022984-96.2024.5.15.0000 · Precatório · Polo ativo (autora) · 27/05/2026Com: Guarda Municipal de Americana · Último ato: Notificação
- Foro de Mairiporã - 2ª VaraTJSP1001418-77.2021.8.26.0338 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 26/05/2026Com: C.l.m., K.l.m., S.a.l.
- Gabinete da Presidência - PrecatóriosTRT21012048-21.2025.5.02.0000 · Requisição de pequeno valor · Polo ativo (autora) · 25/05/2026Com: Andre Luiz Caramez, Antonio Carlos Caramez Junior, Benedita Izaura Caramez de Arruda e mais 5 · Último ato: Notificação
- Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara CívelTJSP0002617-47.2003.8.26.0609 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 19/05/2026
- Foro de Igarapava - 2ª VaraTJSP0000697-71.2023.8.26.0242 · Insanidade mental do acusado · Polo passivo (ré) · 18/05/2026 (2 publicações)
- Foro de Igarapava - 2ª VaraTJSP0000122-29.2024.8.26.0242 · Insanidade mental do acusado · Polo passivo (ré) · 18/05/2026 (2 publicações)
- Foro de Mococa - 2ª VaraTJSP1000154-80.2026.8.26.0360 · Divórcio consensual · Polo ativo (autora) · 15/05/2026
- 2ª Vara de Família e das Sucessões - FrancaTJSP1015430-95.2025.8.26.0196 · Interdição · Polo passivo (ré) · 13/05/2026 (3 publicações)Com: J.c.c.
- Foro de Guaíra - 2ª VaraTJSP1001161-87.2017.8.26.0210 · Divórcio litigioso · Polo passivo (ré) · 08/05/2026Com: M.q.s.c.
- 4ª Vara de Família e Sucessões - SorocabaTJSP1014507-15.2025.8.26.0602 · Interdição · Polo passivo (ré) · 07/05/2026 (2 publicações)Com: R.m.c.s.
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda PúblicaTJSP0023043-21.2011.8.26.0053 · Exibição · Polo passivo (ré) · 04/05/2026Com: C.a., e.a.o.w., I.b.f. e mais 5
- Foro de São Roque - 1ª Vara CívelTJSP1001084-80.2018.8.26.0586 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 30/04/2026Com: A.p.e., M.a.p.c., M.d.m.s. e mais 1
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda PúblicaTJSP1062512-47.2017.8.26.0053 · Ação civil de improbidade administrativa · Polo passivo (ré) · 10/04/2026Com: B.a.e.t.m., C.a.e.r.j., e.a.o.w. e mais 5
- Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara CívelTJSP0000429-53.2026.8.26.0002 · Cumprimento de sentença · Polo ativo (autora) · 07/04/2026Com: N.d.i.s.s.
- Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara CívelTJSP1025826-34.2020.8.26.0576 · Execução de título extrajudicial · Polo ativo (autora) · 07/04/2026Com: e.c.n.s.
- Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e SucessõesTJSP0004635-50.2025.8.26.0292 · Carta precatória cível · Polo ativo (autora) · 30/03/2026Com: A.c.s.
- Foro de Tupã - 1ª Vara CívelTJSP1008595-29.2025.8.26.0637 · Divórcio consensual · Polo ativo (autora) · 20/03/2026Com: M.r.p.c.
- Foro de Ubatuba - 3ª VaraTJSP0001315-77.2023.8.26.0642 · Cumprimento provisório de sentença · Polo passivo (ré) · 19/03/2026Com: I.f.p.c., N.p.s.
- Hortolândia · Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de HortolândiaTJSP1502639-06.2023.8.26.0229 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 14/09/2026 (2 publicações)
- Itaporanga - Vara Única · Foro de Itaporanga - Vara ÚnicaTJSP1000844-73.2026.8.26.0275 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 10/09/2026
- Itaquaquecetuba · Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de ItaquaquecetubaTJSP1000019-48.2022.8.26.0606 · Divórcio litigioso · Polo ativo (autora) · 30/03/2026Com: S.c.r.c.
- Paranapanema - Vara Única · Foro de Mirante do Paranapanema - Vara ÚnicaTJSP1001685-60.2019.8.26.0357 · Inventário · Polo passivo (ré) · 11/09/2026 (2 publicações)Com: L.k.c.
- Paranapanema - Vara Única · Foro de Mirante do Paranapanema - Vara ÚnicaTJSP0000635-60.2012.8.26.0357 · Inventário · Polo ativo (autora) · 23/06/2026Com: e.k., e.t.k., L.k.c.
- Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal · Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e CriminalTJSP1001136-12.2025.8.26.0431 · Crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular · Polo ativo (autora) · 18/09/2026 (3 publicações)Com: J.m.c., L.t.c., R.m.c.
- Santa Adélia - Vara Única · Foro de Santa Adélia - Vara ÚnicaTJSP2000062-83.1991.8.26.0531 · Separação consensual · Polo ativo (autora) · 18/09/2026
- Sapucaí - Vara Única · Foro de São Bento do Sapucaí - Vara ÚnicaTJSP1000102-57.2026.8.26.0563 · Interdição · Polo ativo (autora) · 26/05/2026 (3 publicações)
- São Paulo · 26ª Vara do Trabalho de São PauloTRT21001085-36.2026.5.02.0026 · Ação trabalhista - rito ordinário · Polo ativo (autora) · 25/06/2026 (2 publicações)Com: C.b.d.d. · Último ato: Distribuição
- Tambaú - Vara Única · Foro de Tambaú - Vara ÚnicaTJSP1000136-25.2016.8.26.0614 · Execução de título extrajudicial · Polo passivo (ré) · 27/04/2026 (2 publicações)Com: A.s.j.c.m., I.i.c.t.t.e., J.l.r.
Minas Gerais (MG) 12 processos
- TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINALTJMG5011270-88.2026.8.13.0000 · Habeas corpus criminal · Polo ativo (autora) · 10/09/2026 (2 publicações)Com: A.i.l., A.p.S.A., B.f.s.f. e mais 5 · Último ato: Habeas corpus
- TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIATJMG4508393-72.2025.8.13.0000 · Recurso especial · Polo passivo (ré) · 01/09/2026 (4 publicações)Com: W.p.s. · Último ato: Recurso especial
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVELTJMG1547988-95.2026.8.13.0000 · Embargos de declaração cível · Polo passivo (ré) · 28/08/2026 (10 publicações)Com: U.b.h.c.t.m. · Último ato: Embargos de declaração
- TJMG - 6ª CÂMARA CÍVELTJMG5058869-57.2025.8.13.0000 · Agravo de instrumento · Polo passivo (ré) · 27/08/2026 (2 publicações)Com: M.p.m. · Último ato: Agravo de instrumento
- TJMG - 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível PrivadoTJMG1811012-16.2026.8.13.0000 · Agravo de instrumento · Polo passivo (ré) · 19/08/2026 (5 publicações)Com: Ana Carolina Mota de Sousa, Lucas Silva Chaves, Mariane Rosa Moura e mais 1 · Último ato: Agravo de instrumento
- TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADATJMG5048688-94.2025.8.13.0000 · Embargos de declaração cível · Polo ativo (autora) · 12/08/2026 (6 publicações)Com: R.a.c.m. · Último ato: Embargos de declaração
- TJMG - 15ª CÂMARA CÍVELTJMG5005671-34.2024.8.13.0035 · Apelação cível · Polo passivo (ré) · 27/05/2026Com: I.u.h. · Último ato: Apelação
- TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINALTJMG0090181-40.2020.8.13.0024 · Apelação criminal · Polo passivo (ré) · 15/05/2026 (5 publicações)Com: M.p.e.m.g. · Último ato: Apelação
- TJMG - 14ª CÂMARA CÍVELTJMG5000279-68.2023.8.13.0514 · Embargos de declaração cível · Polo ativo (autora) · 15/05/2026 (5 publicações)Com: B.j.s. · Último ato: Embargos de declaração
- TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADATJMG1134324-62.2026.8.13.0000 · Agravo de instrumento · Polo ativo (autora) · 24/04/2026 (3 publicações)Com: R.a.c.m. · Último ato: Agravo de instrumento
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVELTJMG4652282-84.2025.8.13.0000 · Conflito de competência cível · Polo passivo (ré) · 17/04/2026 (2 publicações)Com: J.d.2.V.c.s.l., J.d.3.C.j.s.l., U.b.h.c.t.m. · Último ato: Conflito de competência
- Mariana · COMARCA DE MARIANA, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISTJMG5001192-33.2025.8.13.0400 · Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal · Polo passivo (ré) · 04/06/2026 (2 publicações)Com: O.m. · Último ato: Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) ¿ criminal
Rio Grande do Sul (RS) 2 processos
- Gabinete do Juízo Auxiliar de PrecatóriosTRT40030577-56.2022.5.04.0000 · Precatório · Polo ativo (autora) · 13/08/2026 (19 publicações)Com: A.a.s.b., A.b.c.v., A.c.c.d.o. e mais 5 · Último ato: Notificação
- Gabinete do Juízo Auxiliar de PrecatóriosTRT40032680-36.2022.5.04.0000 · Precatório · Polo ativo (autora) · 06/07/2026 (7 publicações)Com: A.h.c.s., Estado do Rio Grande do Sul, J.c.d.m.m. e mais 4 · Último ato: Notificação
Alagoas (AL) 1 processo
- Capital · 6ª Vara Criminal da CapitalTJAL0718857-19.2023.8.02.0001 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 13/05/2026 (3 publicações)Com: A.c., M.t.m.c., V.n.
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