Processo 0051899-08.2019.8.19.0021

Procedimento Comum Cível sobre Direito de Imagem; Acidente de Trânsito, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (RJ). Órgão: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL.

Situação

Em andamento

Documento em 14/07/2026.

Última atualização

04/09/2026

Movimentação: Documento. Publicação: Intimação em 04/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

06/08/2019

1º grau · Inválido · 129 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Direito de Imagem; Acidente de Trânsito.

Última publicação (Intimação, 04/09/2026, Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível):

Íntegra da publicação

Às partes obre o laudo pericial.

Intimação de 25/02/2026 (Ato Ordinatório Praticado)

Às partes para ciência do Exame Médico Pericial designado pelo perito para o dia 27 de abril de 2026, às 13h, na sala de perícias deste Fórum.

Intimação de 29/09/2025 (Ato Ordinatório Praticado)

Idx. 736. Ao I. Perito para que desgine nova data do exame pericial, devendo a mesma ser informada por petição e através de email para o cartório desta serventia.

Intimação de 10/04/2025 (Ato Ordinatório Praticado)

As partes.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRJ em números

Tramitando há

7 anos e 1 mês

Do ajuizamento em 06/08/2019 até hoje.

Processos pendentes no TJRJ

5.368.032

2.238.416 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.765.806

2.398.212 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,0%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRJ.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
14/07/2026Documento
23/06/2026Petição
17/03/2026Documento
17/03/2026Ato ordinatório
06/03/2026Petição
25/02/2026Confirmada
24/02/2026Petição
24/02/2026Confirmada
24/02/2026Expedida/certificada
24/02/2026Expedida/certificada
23/02/2026Publicação
22/02/2026Expedida/certificada

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/09/2026Intimação (Ato Ordinatório Praticado)Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível
25/02/2026Intimação (Ato Ordinatório Praticado)Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível
29/09/2025Intimação (Ato Ordinatório Praticado)Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível
10/04/2025Intimação (Ato Ordinatório Praticado)Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 14/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: consulte o número 0051899-08.2019.8.19.0021 na consulta processual do TJRJ. Buscar outro processo em Processos.