Processo 0389300-30.2007.5.12.0054

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Custas / Emolumentos, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC). Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ.

Situação

Em andamento

Por decisão judicial em 11/03/2026.

Última atualização

11/03/2026

Movimentação: Por decisão judicial. Publicação: Intimação em 06/02/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

19/12/2007

1º grau · PJe · 697 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 80

Polo passivo (contra quem) 27

Advogados 113

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Custas / Emolumentos.

Última publicação (Intimação, 06/02/2026, 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0389300-30.2007.5.12.0054 RECLAMANTE: JEFERSON BATISTA MONTEIRO E OUTROS (77) RECLAMADO: EBV LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (26) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUCIANO DE AZEVEDO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO JOSE/SC, 05 de fevereiro de 2026. JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNANDES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE AZEVEDO

Intimação de 06/02/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0389300-30.2007.5.12.0054 RECLAMANTE: JEFERSON BATISTA MONTEIRO E OUTROS (77) RECLAMADO: EBV LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (26) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ZULMAR DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO JOSE/SC, 05 de fevereiro de 2026. JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNANDES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ZULMAR DA SILVA

Intimação de 16/12/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0389300-30.2007.5.12.0054 RECLAMANTE: JEFERSON BATISTA MONTEIRO E OUTROS (77) RECLAMADO: EBV LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (26) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE CRISTOVAO DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO JOSE/SC, 15 de dezembro de 2025. JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNANDES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CRISTOVAO DA SILVA

Intimação de 16/12/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0389300-30.2007.5.12.0054 RECLAMANTE: JEFERSON BATISTA MONTEIRO E OUTROS (77) RECLAMADO: EBV LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (26) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: OSVALDO MANOEL DA SILVEIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO JOSE/SC, 15 de dezembro de 2025. JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNANDES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO MANOEL DA SILVEIRA

Intimação de 23/10/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0389300-30.2007.5.12.0054 RECLAMANTE: JEFERSON BATISTA MONTEIRO E OUTROS (77) RECLAMADO: EBV LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (26) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Av. Acioni Souza Filho, 657, 4º andar, Praia Comprida, São José - SC, CEP: 88103-790 Tel.: (048) 3216-4313 - Email: 3vara_soo@trt12.jus.br    INTIMAÇÃO Destinatário(a): ANA CRISTINA GORGES Fica V. Sa. intimado(a) para indicar dados bancários. SAO JOSE/SC, 22 de outubro de 2025. JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNANDES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA GORGES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT12 em números

Tramitando há

18 anos e 8 meses

Do ajuizamento em 19/12/2007 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

7 meses após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 12/08/2008.

Processos pendentes no TRT12

170.811

201.282 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

188.253

212.306 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT12.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
11/03/2026Por decisão judicial
05/03/2026Remessa
05/03/2026Remessa
06/02/2026Petição
06/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026Publicação
06/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026Publicação
05/02/2026Expedição de documento
05/02/2026Expedição de documento
24/01/2026Decurso de Prazo
17/12/2025Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
06/02/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
06/02/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
16/12/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
16/12/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
23/10/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
23/10/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
23/10/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
23/10/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
23/10/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
23/10/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 11/03/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.