Processo 0803239-69.2020.8.14.0015

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 sobre Revisão, no Tribunal de Justiça do Pará (PA), comarca de Castanhal. Órgão: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em 29/06/2021.

Última atualização

01/10/2021

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 01/10/2021.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

19/10/2020

1º grau · PJe · 28 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Revisão.

Última publicação (Intimação, 01/10/2021, 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal):

Íntegra da publicação

TERMO DE AUDIÊNCIA EM ANEXO

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJPA em números

Tramitando há

5 anos e 11 meses

Do ajuizamento em 19/10/2020 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

8 meses após o ajuizamento

Procedência, em 29/06/2021.

Processos pendentes no TJPA

1.117.552

547.698 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

600.464

596.815 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

65,1%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJPA.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
29/10/2021Decurso de Prazo
26/10/2021Definitivo
08/10/2021Petição
08/10/2021Petição
07/10/2021Petição
04/10/2021Publicação
03/10/2021Petição
02/10/2021Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021Expedição de documento
30/09/2021Expedição de documento
29/06/2021Procedência
25/06/2021Audiência

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
01/10/2021Intimação (Sentença)1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 29/10/2021; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJPA (nova aba). Buscar outro processo em Processos.