Processo 0805749-12.2023.8.19.0209

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0805749-12.2023.8.19.0209 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRODUCAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CONSÓRCIO: CONSORCIO MANUTENCAO MONTES CLAROS EXECUTADO: CONSTRUTORA AXIAL LTDA, CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVICOS LTDA Acolho os embargos de declaração interpostos para suprir a omissão indicada e SUSPENDER o processo até o cumprimento do acordo. Aguarde-se no arquivo provisório. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo:0805749-12.2023.8.19.0209 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRODUCAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CONSÓRCIO: CONSORCIO MANUTENCAO MONTES CLAROS EXECUTADO: CONSTRUTORA AXIAL LTDA, CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVICOS LTDA Certifico que os embargos de declaração de index 229916418 são tempestivos. Ao Embargado. RIO DE JANEIRO, 7 de outubro de 2025. ANDREA PRATES SCHWARTZ

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0805749-12.2023.8.19.0209 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRODUCAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CONSÓRCIO: CONSORCIO MANUTENCAO MONTES CLAROS EXECUTADO: CONSTRUTORA AXIAL LTDA, CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVICOS LTDA VISTOS ETC. Trata-se de açãomonitóriaentre as partes qualificadas na inicial. O feito teve seu curso normal, até que os litigantes resolveram pôr fim à demanda consensualmente. As partes são maiores e capazes e o objeto da transação é lícito, estando, portanto, em condições de obter a chancela judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de index 213030311,paraque produza os seus efeitos legais e via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de processo Civil. Ficam cientes as partes que após o trânsito em julgado da presente, em nada sendo requerido, os autos serão remetidos à central de arquivamento, conforme provimento CGJ nº 20/2013. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 22 de setembro de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0805749-12.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRODUCAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CONSÓRCIO: CONSORCIO MANUTENCAO MONTES CLAROS EXECUTADO: CONSTRUTORA AXIAL LTDA, CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVICOS LTDA Venha planilha atualizada. RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0805749-12.2023.8.19.0209 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: PRODUCAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CONSÓRCIO: CONSORCIO MANUTENCAO MONTES CLAROS RÉU: CONSTRUTORA AXIAL LTDA, CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVICOS LTDA Fica o executado intimado, na forma do art. 513, §2º do NCPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do NCPC). Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação (art. 525 caput do NCPC) independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do NCPC RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025. LIVIA GUIMARAES STELMANN