Processo 0808031-95.2020.8.15.2001

Cumprimento de sentença sobre Indenização por Dano Moral, no Tribunal de Justiça da Paraíba (PB), comarca de Capital. Órgão: 1ª Vara Cível da Capital.

Situação

Em andamento

Petição em 13/04/2026.

Última atualização

13/04/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 08/08/2025.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

06/02/2020

1º grau · PJe · 279 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 08/08/2025, 1ª Vara Cível da Capital):

Íntegra da publicação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0808031-95.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se prazo de 15 dias, para fins do art. 513, §1º do CPC. Decorrido o prazo sem o devido requerimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Custas recolhidas previamente. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

Intimação de 08/08/2025 (Despacho)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0808031-95.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se prazo de 15 dias, para fins do art. 513, §1º do CPC. Decorrido o prazo sem o devido requerimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Custas recolhidas previamente. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

Intimação de 08/08/2025 (Despacho)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0808031-95.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se prazo de 15 dias, para fins do art. 513, §1º do CPC. Decorrido o prazo sem o devido requerimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Custas recolhidas previamente. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

Intimação de 08/08/2025 (Despacho)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0808031-95.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se prazo de 15 dias, para fins do art. 513, §1º do CPC. Decorrido o prazo sem o devido requerimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Custas recolhidas previamente. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

Intimação de 08/08/2025 (Despacho)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0808031-95.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se prazo de 15 dias, para fins do art. 513, §1º do CPC. Decorrido o prazo sem o devido requerimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Custas recolhidas previamente. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJPB em números

Tramitando há

6 anos e 7 meses

Do ajuizamento em 06/02/2020 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 8 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 03/11/2021.

Processos pendentes no TJPB

630.493

438.271 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

428.400

406.551 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

59,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJPB.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
13/04/2026Petição
17/03/2026Petição
17/03/2026Expedição de documento
17/03/2026Expedição de documento
19/09/2025Definitivo
04/09/2025Decurso de Prazo
04/09/2025Decurso de Prazo
04/09/2025Decurso de Prazo
04/09/2025Decurso de Prazo
04/09/2025Decurso de Prazo
04/09/2025Decurso de Prazo
04/09/2025Decurso de Prazo

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
11/07/2025Remessa
11/07/2025Baixa Definitiva
11/07/2025Trânsito em julgado
13/06/2025Decurso de Prazo
13/06/2025Decurso de Prazo
12/06/2025Decurso de Prazo
27/05/2025Petição
22/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025Publicação
20/05/2025Expedição de documento
20/05/2025Provimento
20/05/2025Ausência das condições da ação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
08/08/2025Intimação (Despacho)1ª Vara Cível da Capital
08/08/2025Intimação (Despacho)1ª Vara Cível da Capital
08/08/2025Intimação (Despacho)1ª Vara Cível da Capital
08/08/2025Intimação (Despacho)1ª Vara Cível da Capital
08/08/2025Intimação (Despacho)1ª Vara Cível da Capital
08/08/2025Intimação (Despacho)1ª Vara Cível da Capital
08/08/2025Intimação (Despacho)1ª Vara Cível da Capital
08/08/2025Intimação (Despacho)1ª Vara Cível da Capital
08/08/2025Intimação (Despacho)1ª Vara Cível da Capital
08/08/2025Intimação (Despacho)1ª Vara Cível da Capital

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 13/04/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJPB (nova aba). Buscar outro processo em Processos.