Processo 0814091-17.2025.8.19.0023

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL Processo:0814091-17.2025.8.19.0023 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : GABRIELLE DA SILVA CASTRO RÉU : DECOLAR.COM LTDA e outros Fica intimada a patronesse da parte autora a fim de que junte aos autos instrumento de procuração, atualizada, com poderes específicos que possibilite a confecção de mandado de pagamento, conforme requerid Itaboraí, 8 de setembro de 2026.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL Processo:0814091-17.2025.8.19.0023 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : GABRIELLE DA SILVA CASTRO RÉU : DECOLAR.COM LTDA e outros Fica intimada a patronesse da parte autora para fornecer dados bancários, afim de que seja expedido o mandado de pagamento. Itaboraí, 10 de agosto de 2026.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0814091-17.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELLE DA SILVA CASTRO RÉU: DECOLAR.COM LTDA, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95. Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015. P.I. Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita. Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se. ITABORAÍ, 14 de julho de 2026. RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular

Intimem-se a autora e a ré DECOLAR para que esclareçam a pertinência da prova oral requerida, explicitando o ponto controvertido a ser elucidado por meio dela. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL Processo:0814091-17.2025.8.19.0023 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : GABRIELLE DA SILVA CASTRO RÉU : DECOLAR.COM LTDA e outros Fica a parte autora intimada em réplica, devendo informar se possui prova oral a ser produzida,justificando-a(pertinência/necessidade da prova).Prazo: 10 dias Itaboraí, 28 de janeiro de 2026.