Processo 1000299-56.2025.5.02.0016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Responsabilidade Solidária/Subsidiária; Rescisão Indireta; Piso Salarial, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de São Paulo. Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Situação

Em andamento

Definitivo em 04/07/2025.

Última atualização

07/07/2025

Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 07/07/2025.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

27/02/2025

1º grau · PJe · 35 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Responsabilidade Solidária/Subsidiária; Rescisão Indireta; Piso Salarial; Horas Extras; Horas Extras; Adicional de Horas Extras; Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização; Intervalo Intrajornada; Repouso Semanal Remunerado e Feriado; Feriado em Dobro; Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia; Vale Transporte; Auxílio/Tíquete Alimentação; Base de Cálculo; Base de Cálculo; Base de Cálculo; Adicional Noturno; Prorrogação do Horário Noturno; Participação nos Lucros e Resultados - PLR; Salário por Acúmulo de Cargo/Função; Multa Convencional; Multa de 40% do FGTS; Levantamento do FGTS; Saldo de Salário; Aviso Prévio; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Férias Proporcionais; Gratificação de Férias; Anotação/Retenção da CTPS; Anotação na CTPS; Multa do Artigo 477 da CLT; Multa do Artigo 467 da CLT; Indenização por Dano Moral; Assédio Moral; Indenização por Dano Moral; Honorários Advocatícios; Honorários na Justiça do Trabalho.

Última publicação (Intimação, 07/07/2025, 16ª Vara do Trabalho de São Paulo):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000299-56.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: RAFAEL APARECIDO DE SOUZA FERREIRA RECLAMADO: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53d155e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIELA MORI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. - CONDOMINIO ONLY CIDADE JARDIM

Intimação de 07/07/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000299-56.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: RAFAEL APARECIDO DE SOUZA FERREIRA RECLAMADO: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53d155e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIELA MORI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL APARECIDO DE SOUZA FERREIRA

Intimação de 10/03/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000299-56.2025.5.02.0016 : RAFAEL APARECIDO DE SOUZA FERREIRA : GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 010eccb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. RITA DE CASSIA GOMES FERNANDES DESPACHO Vistos. Designe-se audiência presencial conforme a seguir: Tipo: Una Data: 26/05/2025 14:00 horas. Testemunhas na forma art. 825, CLT. Intime-se o autor. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 07 de março de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL APARECIDO DE SOUZA FERREIRA

Lista de distribuição de 06/03/2025 (Distribuição)

Processo 1000299-56.2025.5.02.0016 distribuído para 16ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 27/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800300155700000389318257?instancia=1

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT2 em números

Tramitando há

1 ano e 6 meses

Do ajuizamento em 27/02/2025 até hoje.

Processos pendentes no TRT2

933.557

995.551 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.041.777

1.159.563 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,3%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
04/07/2025Definitivo
04/07/2025Expedição de documento
04/07/2025Expedição de documento
04/07/2025Expedição de documento
04/07/2025Ausência do Reclamante
04/07/2025Conclusão
26/05/2025de Instrução
26/05/2025Gratuidade da Justiça
26/05/2025Ausência do Reclamante
26/05/2025Petição
25/05/2025Petição
25/05/2025Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
07/07/2025Intimação (Notificação)16ª Vara do Trabalho de São Paulo
07/07/2025Intimação (Notificação)16ª Vara do Trabalho de São Paulo
10/03/2025Intimação (Notificação)16ª Vara do Trabalho de São Paulo
06/03/2025Lista de distribuição (Distribuição)16ª Vara do Trabalho de São Paulo

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 04/07/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.