Processo 1000335-95.2026.5.02.0038

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Rescisão Indireta; Gestante, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de São Paulo. Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Improcedência em 12/06/2026.

Última atualização

24/08/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 24/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

06/03/2026

1º grau · PJe · 46 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta; Gestante.

Última publicação (Intimação, 24/08/2026, 3ª Turma):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA RORSum 1000335-95.2026.5.02.0038 RECORRENTE: JOSEANE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPHA SECURE LIMPADORA E CONSERVADORA PREDIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:4de5ca1  SAO PAULO/SP, 21 de agosto de 2026. DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEANE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA

Intimação de 24/08/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA RORSum 1000335-95.2026.5.02.0038 RECORRENTE: JOSEANE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPHA SECURE LIMPADORA E CONSERVADORA PREDIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:4de5ca1  SAO PAULO/SP, 21 de agosto de 2026. DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALPHA SECURE LIMPADORA E CONSERVADORA PREDIAL LTDA

Intimação de 24/08/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA RORSum 1000335-95.2026.5.02.0038 RECORRENTE: JOSEANE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPHA SECURE LIMPADORA E CONSERVADORA PREDIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:4de5ca1  SAO PAULO/SP, 21 de agosto de 2026. DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO BLUES

Lista de distribuição de 17/07/2026 (Distribuição)

Processo 1000335-95.2026.5.02.0038 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 1 na data 15/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26071600301490800000304967491?instancia=2

Intimação de 29/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000335-95.2026.5.02.0038 RECLAMANTE: JOSEANE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: ALPHA SECURE MAO DE OBRA E FACILIDADES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5d97da proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO. São Paulo, 26 de junho de 2026. MARIA CAROLINA GOES SILVA   DECISÃO   1. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestivo e firmado por procurador habilitado nos autos), recebo o recurso ordinário interposto. 2. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões. Prazo: 8 (oito) dias (CLT, art. 900), mesmo em caso de litisconsortes com procuradores distintos (Orientação Jurisprudencial n. 310, da SBDI-1 do TST). 3. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, independentemente de novo despacho. SAO PAULO/SP, 26 de junho de 2026. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALPHA SECURE MAO DE OBRA E FACILIDADES LTDA - CONDOMINIO BLUES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT2 em números

Tramitando há

6 meses

Do ajuizamento em 06/03/2026 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

40 dias após o ajuizamento

de Julgamento, em 15/04/2026.

Processos pendentes no TRT2

933.557

995.551 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.041.777

1.159.563 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,3%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
15/07/2026Remessa
15/07/2026de Julgamento
15/07/2026Decurso de Prazo
10/07/2026Petição
01/07/2026Decurso de Prazo
01/07/2026Decurso de Prazo
29/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2026Publicação
29/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2026Publicação
26/06/2026Expedição de documento
26/06/2026Expedição de documento

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
01/09/2026Petição
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Publicação
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Publicação
24/08/2026Publicação
21/08/2026Não-Provimento
21/08/2026Expedição de documento
21/08/2026Expedição de documento
21/08/2026Expedição de documento
07/08/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
24/08/2026Intimação (Acórdão)3ª Turma
24/08/2026Intimação (Acórdão)3ª Turma
24/08/2026Intimação (Acórdão)3ª Turma
17/07/2026Lista de distribuição (Distribuição)3ª Turma - Cadeira 1
29/06/2026Intimação (Notificação)38ª Vara do Trabalho de São Paulo
29/06/2026Intimação (Notificação)38ª Vara do Trabalho de São Paulo
15/06/2026Intimação (Notificação)38ª Vara do Trabalho de São Paulo
15/06/2026Intimação (Notificação)38ª Vara do Trabalho de São Paulo
09/03/2026Intimação (Notificação)38ª Vara do Trabalho de São Paulo
09/03/2026Lista de distribuição (Distribuição)38ª Vara do Trabalho de São Paulo

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 01/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.