Processo 1000335-95.2026.5.02.0038
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Rescisão Indireta; Gestante, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de São Paulo. Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Improcedência em 12/06/2026.
Última atualização
24/08/2026
Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 24/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
06/03/2026
1º grau · PJe · 46 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem) 4
Advogados 4
- Ricardo Henrique PiresOAB 325547/SP
- Izilda Maria de BritoOAB 157387/SP
- Edson Luiz Vitorello Mariano da SilvaOAB 162263/SP
- Jose Roberto Carvalho Correa de MelloOAB 195771/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta; Gestante.
Última publicação (Intimação, 24/08/2026, 3ª Turma):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA RORSum 1000335-95.2026.5.02.0038 RECORRENTE: JOSEANE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPHA SECURE LIMPADORA E CONSERVADORA PREDIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:4de5ca1 SAO PAULO/SP, 21 de agosto de 2026. DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEANE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
Intimação de 24/08/2026 (Acórdão)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA RORSum 1000335-95.2026.5.02.0038 RECORRENTE: JOSEANE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPHA SECURE LIMPADORA E CONSERVADORA PREDIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:4de5ca1 SAO PAULO/SP, 21 de agosto de 2026. DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALPHA SECURE LIMPADORA E CONSERVADORA PREDIAL LTDA
Intimação de 24/08/2026 (Acórdão)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA RORSum 1000335-95.2026.5.02.0038 RECORRENTE: JOSEANE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPHA SECURE LIMPADORA E CONSERVADORA PREDIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:4de5ca1 SAO PAULO/SP, 21 de agosto de 2026. DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO BLUES
Lista de distribuição de 17/07/2026 (Distribuição)
Processo 1000335-95.2026.5.02.0038 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 1 na data 15/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26071600301490800000304967491?instancia=2
Intimação de 29/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000335-95.2026.5.02.0038 RECLAMANTE: JOSEANE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: ALPHA SECURE MAO DE OBRA E FACILIDADES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5d97da proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO. São Paulo, 26 de junho de 2026. MARIA CAROLINA GOES SILVA DECISÃO 1. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestivo e firmado por procurador habilitado nos autos), recebo o recurso ordinário interposto. 2. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões. Prazo: 8 (oito) dias (CLT, art. 900), mesmo em caso de litisconsortes com procuradores distintos (Orientação Jurisprudencial n. 310, da SBDI-1 do TST). 3. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, independentemente de novo despacho. SAO PAULO/SP, 26 de junho de 2026. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALPHA SECURE MAO DE OBRA E FACILIDADES LTDA - CONDOMINIO BLUES
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT2 em números
Tramitando há
6 meses
Do ajuizamento em 06/03/2026 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
40 dias após o ajuizamento
de Julgamento, em 15/04/2026.
Processos pendentes no TRT2
933.557
995.551 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.041.777
1.159.563 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
47,3%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 15/07/2026 | Remessa |
| 15/07/2026 | de Julgamento |
| 15/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 10/07/2026 | Petição |
| 01/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 01/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 29/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/06/2026 | Publicação |
| 29/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/06/2026 | Publicação |
| 26/06/2026 | Expedição de documento |
| 26/06/2026 | Expedição de documento |
| 26/06/2026 | Expedição de documento |
| 26/06/2026 | Sem efeito suspensivo |
| 26/06/2026 | Conclusão |
| 26/06/2026 | Petição |
| 17/06/2026 | Publicação |
| 17/06/2026 | Publicação |
| 17/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 12/06/2026 | Expedição de documento |
| 12/06/2026 | Expedição de documento |
| 12/06/2026 | Expedição de documento |
| 12/06/2026 | Gratuidade da Justiça |
| 12/06/2026 | Improcedência |
| 08/06/2026 | Petição |
| 24/04/2026 | Petição |
| 24/04/2026 | Petição |
| 15/04/2026 | Conclusão |
| 15/04/2026 | Petição |
| 15/04/2026 | Petição |
| 15/04/2026 | de Julgamento |
| 15/04/2026 | de Instrução |
| 15/04/2026 | Petição |
| 15/04/2026 | Petição |
| 15/04/2026 | Petição |
| 14/04/2026 | Petição |
| 10/04/2026 | Petição |
| 08/04/2026 | Petição |
| 09/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 01/09/2026 | Petição |
| 24/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/08/2026 | Publicação |
| 24/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/08/2026 | Publicação |
| 24/08/2026 | Publicação |
| 21/08/2026 | Não-Provimento |
| 21/08/2026 | Expedição de documento |
| 21/08/2026 | Expedição de documento |
| 21/08/2026 | Expedição de documento |
| 07/08/2026 | Publicação |
| 06/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/07/2026 | Conclusão |
| 21/07/2026 | Conclusão |
| 15/07/2026 | Distribuição |
| 15/07/2026 | Recebimento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 24/08/2026 | Intimação (Acórdão) | 3ª Turma |
| 24/08/2026 | Intimação (Acórdão) | 3ª Turma |
| 24/08/2026 | Intimação (Acórdão) | 3ª Turma |
| 17/07/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | 3ª Turma - Cadeira 1 |
| 29/06/2026 | Intimação (Notificação) | 38ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 29/06/2026 | Intimação (Notificação) | 38ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 15/06/2026 | Intimação (Notificação) | 38ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 15/06/2026 | Intimação (Notificação) | 38ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 09/03/2026 | Intimação (Notificação) | 38ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 09/03/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | 38ª Vara do Trabalho de São Paulo |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 01/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.