Processo 1000556-02.2014.5.02.0264

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Décimo Terceiro Salário Proporcional; Aviso Prévio; Reflexos, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de Diadema. Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema.

Situação

Em andamento

Remessa em 28/05/2026.

Última atualização

01/09/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 01/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

12/11/2014

1º grau · PJe · 558 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Décimo Terceiro Salário Proporcional; Aviso Prévio; Reflexos; Férias Proporcionais; Terceirização/Tomador de Serviços; Saldo de Salário; Multa de 40% do FGTS; Multa do Artigo 477 da CLT; Liberação/Entrega das Guias; Multa do Artigo 467 da CLT; Adicional de Insalubridade; Levantamento/Liberação.

Última publicação (Intimação, 01/09/2026, 2ª Turma):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1000556-02.2014.5.02.0264 AGRAVANTE: MARCIO DOS SANTOS AGRAVADO: NOVA TRES RM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA E OUTROS (4) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:ba53e3b), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2026. LUCIANA FINOTTI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DOS SANTOS

Intimação de 01/09/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1000556-02.2014.5.02.0264 AGRAVANTE: MARCIO DOS SANTOS AGRAVADO: NOVA TRES RM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA E OUTROS (4) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:ba53e3b), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2026. LUCIANA FINOTTI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WALQUIRIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA - ME

Intimação de 01/09/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1000556-02.2014.5.02.0264 AGRAVANTE: MARCIO DOS SANTOS AGRAVADO: NOVA TRES RM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA E OUTROS (4) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:ba53e3b), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2026. LUCIANA FINOTTI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NOVA TRES RM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA

Lista de distribuição de 01/06/2026 (Distribuição)

Processo 1000556-02.2014.5.02.0264 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 2 na data 28/05/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26052900301877500000300193721?instancia=2

Edital de 13/05/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000556-02.2014.5.02.0264 RECLAMANTE: MARCIO DOS SANTOS RECLAMADO: NOVA TRES RM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA E OUTROS (4) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDITAL DE INTIMAÇÃO   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Diadema, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1000556-02.2014.5.02.0264, apresentada por MARCIO DOS SANTOS contra  NOVA TRES RM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA, CNPJ: 14.937.294/0001-97; WALQUIRIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA - ME, CNPJ: 16.443.510/0001-73; STELLA ALBERTI GRANADO, CPF: 150.936.068-98; CARLOS AILTON MENOZZI, CPF: 207.102.918-68; WALQUIRIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 066.044.264-75, INTIMA a parte reclamada WALQUIRIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA - ME, CNPJ: 16.443.510/0001-73; STELLA ALBERTI GRANADO, CPF: 150.936.068-98; CARLOS AILTON MENOZZI, CPF: 207.102.918-68; WALQUIRIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 066.044.264-75, para contraminutar agravo de petição no processo supraindicado  (chave de acesso nº 26051118205718800000460013772), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao.  E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. DIADEMA/SP, 12 de maio de 2026. MARIA DE FATIMA SILVA SPINOLA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - WALQUIRIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA - ME

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT2 em números

Tramitando há

11 anos e 10 meses

Do ajuizamento em 12/11/2014 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 7 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 15/06/2016.

Processos pendentes no TRT2

933.557

995.551 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.041.777

1.159.563 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,3%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
28/05/2026Remessa
28/05/2026Decurso de Prazo
28/05/2026Decurso de Prazo
28/05/2026Decurso de Prazo
28/05/2026Decurso de Prazo
26/05/2026Decurso de Prazo
26/05/2026Decurso de Prazo
20/05/2026Publicação
20/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026Decurso de Prazo
19/05/2026Publicação
19/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
01/09/2026Publicação
01/09/2026Publicação
01/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026Publicação
31/08/2026Expedição de documento
31/08/2026Expedição de documento
31/08/2026Expedição de documento
31/08/2026Expedição de documento
31/08/2026Expedição de documento
31/08/2026Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
01/09/2026Intimação (Acórdão)2ª Turma
01/09/2026Intimação (Acórdão)2ª Turma
01/09/2026Intimação (Acórdão)2ª Turma
01/06/2026Lista de distribuição (Distribuição)2ª Turma - Cadeira 2
13/05/2026Edital3ª Vara do Trabalho de Diadema
12/05/2026Intimação (Notificação)3ª Vara do Trabalho de Diadema
08/05/2026Intimação (Notificação)3ª Vara do Trabalho de Diadema
30/04/2026Intimação (Notificação)3ª Vara do Trabalho de Diadema
30/04/2026Intimação (Notificação)3ª Vara do Trabalho de Diadema
26/03/2026Intimação (Acórdão)2ª Turma

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 01/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.