Processo 1000679-74.2024.5.02.0708

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000679-74.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: MATEUS DE SOUSA LEITE RECLAMADO: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Ciência do alvará eletrônico expedido através do SISCONDJ. Os dados do resgate poderão ser consultados pelo próprio advogado, no site do TRT2: "Serviços- Guia de Depósito- Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Banco do Brasil".  SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2026. CAMILA SILVA MOREIRA DA FRAGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DE SOUSA LEITE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000679-74.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: MATEUS DE SOUSA LEITE RECLAMADO: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Ciência do alvará eletrônico expedido através do SISCONDJ. Os dados do resgate poderão ser consultados pelo próprio advogado, no site do TRT2: "Serviços- Guia de Depósito- Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Banco do Brasil".  SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2026. CAMILA SILVA MOREIRA DA FRAGA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DE SOUSA LEITE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000679-74.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: MATEUS DE SOUSA LEITE RECLAMADO: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff080e3 proferida nos autos. Processo nº 1000679-74.2024.5.02.0708   RECLAMANTE: MATEUS DE SOUSA LEITE, CPF: 132.469.664-86 - PIS 20041901031 - CTPS 034638/00457-SP 1ª RECLAMADA: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS,CNPJ: 42.502.903/0001-10 (Devedora principal) 2ª RECLAMADA: F. C. DOS SANTOS COSTRUCOES, CNPJ:30.005.436/0001-34 (Responsável SOLIDÁRIA com a 1ª ré) 3ª RECLAMADA: CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO EINCORPORACAO LTDA, CNPJ: 16.851.905/0001-05 (Responsável SUBSIDIÁRIA pelo período 21/09/2023 a 17/01/2024) - DEPOSITANTE 4ª RECLAMADA: ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 14.464.810/0001-03 (Responsável SUBSIDIÁRIA pelo período de 27/02/2024 a 27/03/2024) - DEPOSITANTE   CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara, DR(A). KATIA BIZZETTO. São Paulo, data abaixo.   Eunice Megumi Yamamura Servidor(a)       Considerando-se que as depositantes do valor do crédito exequendo são responsáveis subsidiárias e ante a existência de vários depósitos judiciais, excepcionalmente fica autorizado o pagamento do FGTS + 40% diretamente ao reclamante. Isto posto, ante a decisão homologatória id. 8aab34e, a atualização id. a3df13d e o decurso do prazo para a 4ª ré opor embargos à execução ocorrido em 06.07.2026: Do depósito BB da 4ª ré (Rocontec), de R$24.213,11, em 23.06/2026: libere-se em favor do(a) autor(a) o importe líquido de R$19.390,90, já descontada a contribuição previdenciária cota parte reclamante;transfira-se à União – Seguridade Social (INSS) o importe de R$715,48 de contribuição previdenciária cota parte reclamante e R$2.096,09 de cota parte reclamada;libere-se a(o) advogado(a) do(a) reclamante, o valor de R$2.010,64. Quanto à intimação do INSS, observe-se a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Cumprida a determinação supra, julgo extinta a execução em face da 4ª reclamada ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOESLTDA, na forma do artigo 924 – II, do CPC. Quanto ao parcelamento do débito pela 3ª reclamada, Construcompany, na forma do art. 916 do CPC, já deferido na decisão id. ee31bb2, expeçam-se alvarás ao reclamante liberando-se o depósito recursal BB de R$13.133,46, em 27.08.2024 (valor atualizado de R$15.195,32, em 14.07.2026 - id. 2b4f5cc) e a 1ª parcela BB de R$3.746,87, em 18.06.2026. No mais, aguarde-se o depósito pela 3ª ré das próximas parcelas, observando-se a planilha de atualização id. 7fdd714 para liberação de valores. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2026. KATIA BIZZETTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS - F. C. DOS SANTOS COSTRUCOES - CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000679-74.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: MATEUS DE SOUSA LEITE RECLAMADO: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff080e3 proferida nos autos. Processo nº 1000679-74.2024.5.02.0708   RECLAMANTE: MATEUS DE SOUSA LEITE, CPF: 132.469.664-86 - PIS 20041901031 - CTPS 034638/00457-SP 1ª RECLAMADA: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS,CNPJ: 42.502.903/0001-10 (Devedora principal) 2ª RECLAMADA: F. C. DOS SANTOS COSTRUCOES, CNPJ:30.005.436/0001-34 (Responsável SOLIDÁRIA com a 1ª ré) 3ª RECLAMADA: CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO EINCORPORACAO LTDA, CNPJ: 16.851.905/0001-05 (Responsável SUBSIDIÁRIA pelo período 21/09/2023 a 17/01/2024) - DEPOSITANTE 4ª RECLAMADA: ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 14.464.810/0001-03 (Responsável SUBSIDIÁRIA pelo período de 27/02/2024 a 27/03/2024) - DEPOSITANTE   CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara, DR(A). KATIA BIZZETTO. São Paulo, data abaixo.   Eunice Megumi Yamamura Servidor(a)       Considerando-se que as depositantes do valor do crédito exequendo são responsáveis subsidiárias e ante a existência de vários depósitos judiciais, excepcionalmente fica autorizado o pagamento do FGTS + 40% diretamente ao reclamante. Isto posto, ante a decisão homologatória id. 8aab34e, a atualização id. a3df13d e o decurso do prazo para a 4ª ré opor embargos à execução ocorrido em 06.07.2026: Do depósito BB da 4ª ré (Rocontec), de R$24.213,11, em 23.06/2026: libere-se em favor do(a) autor(a) o importe líquido de R$19.390,90, já descontada a contribuição previdenciária cota parte reclamante;transfira-se à União – Seguridade Social (INSS) o importe de R$715,48 de contribuição previdenciária cota parte reclamante e R$2.096,09 de cota parte reclamada;libere-se a(o) advogado(a) do(a) reclamante, o valor de R$2.010,64. Quanto à intimação do INSS, observe-se a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Cumprida a determinação supra, julgo extinta a execução em face da 4ª reclamada ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOESLTDA, na forma do artigo 924 – II, do CPC. Quanto ao parcelamento do débito pela 3ª reclamada, Construcompany, na forma do art. 916 do CPC, já deferido na decisão id. ee31bb2, expeçam-se alvarás ao reclamante liberando-se o depósito recursal BB de R$13.133,46, em 27.08.2024 (valor atualizado de R$15.195,32, em 14.07.2026 - id. 2b4f5cc) e a 1ª parcela BB de R$3.746,87, em 18.06.2026. No mais, aguarde-se o depósito pela 3ª ré das próximas parcelas, observando-se a planilha de atualização id. 7fdd714 para liberação de valores. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2026. KATIA BIZZETTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DE SOUSA LEITE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000679-74.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: MATEUS DE SOUSA LEITE RECLAMADO: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0700f99 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho. SÃO PAULO/SP, 22 de junho de 2026. CAMILA SILVA MOREIRA DA FRAGA Servidor       DESPACHO Vistos. Diante do bloqueio integral efetuado pelo SISBAJUD, intime-se a 4ª reclamada, na forma do art. 884 da CLT.  Decorrido o prazo legal sem manifestação, convole-se em penhora e libere-se. Liberem-se os valores depositados pela 3ª ré. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de junho de 2026. KATIA BIZZETTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA