Processo 1001258-81.2017.5.02.0315

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Terceirização/Tomador de Serviços; Adicional de Horas Extras; Base de Cálculo, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de Guarulhos. Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos.

Situação

Em andamento

Publicação em 18/07/2026.

Última atualização

14/09/2026

Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 14/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

18/07/2017

1º grau · PJe · 1.084 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Terceirização/Tomador de Serviços; Adicional de Horas Extras; Base de Cálculo; Horas Extras; Reflexos; Indenização/Dobra/Terço Constitucional; Adicional de Insalubridade; Base de Cálculo; Adicional de Periculosidade; Base de Cálculo; Hora Extra - Integração; Multa de 40% do FGTS.

Última publicação (Intimação, 14/09/2026, 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001258-81.2017.5.02.0315 RECLAMANTE: BRAULIO VENDT MARTINS RECLAMADO: SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cb1e8b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a). Guarulhos-SP, 09 de setembro de 2026. CRISTIANO DA SILVA   Vistos. Considerando todos os pagamentos já realizados pelas executadas: - CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA: - R$ 144.903,21 em 06/07/2023  - R$ 37.777,08 em 28/08/2024  - R$ 23.003,55 em 26/01/2026    - EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A: - R$ 9.513,16 em 11/02/2019 (depósito recursal)  - R$ 19.657,02 em 17/04/2020 - R$ 9.828,51 em 29/05/2020 - R$ 107.831,47 em 05/07/2023   - ISA ENERGIA BRASIL S.A. (antiga CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA):  - R$ 107.831,47 em 21/07/2023   SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA: - R$ 9.513,16 em 11/02/2019 (depósito recursal)   OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: - R$ 9.513,16 em 07/11/2018 (depósito recursal)    PHIBRO SAUDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA: - R$ 9.514,00 em 06/11/2018 (depósito recursal) - R$ 249.412,01 em 19/06/2023 - R$ 3.433,22 em 19/06/2023 - R$ 26.926,72 em 19/06/2023 - R$ 584,00 em 19/06/2023 - R$ 750,00 em 19/06/2023   o saldo devedor de acordo com a Planilha de Atualização de Cálculos (Atualização) - 9849c4d elaborada pela Contadoria da VT, é de R$ 216.342,32 em 09/09/2026.   PROSSIGA-SE com a execução. GUARULHOS/SP, 12 de setembro de 2026. CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRAULIO VENDT MARTINS

Intimação de 14/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001258-81.2017.5.02.0315 RECLAMANTE: BRAULIO VENDT MARTINS RECLAMADO: SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cb1e8b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a). Guarulhos-SP, 09 de setembro de 2026. CRISTIANO DA SILVA   Vistos. Considerando todos os pagamentos já realizados pelas executadas: - CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA: - R$ 144.903,21 em 06/07/2023  - R$ 37.777,08 em 28/08/2024  - R$ 23.003,55 em 26/01/2026    - EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A: - R$ 9.513,16 em 11/02/2019 (depósito recursal)  - R$ 19.657,02 em 17/04/2020 - R$ 9.828,51 em 29/05/2020 - R$ 107.831,47 em 05/07/2023   - ISA ENERGIA BRASIL S.A. (antiga CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA):  - R$ 107.831,47 em 21/07/2023   SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA: - R$ 9.513,16 em 11/02/2019 (depósito recursal)   OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: - R$ 9.513,16 em 07/11/2018 (depósito recursal)    PHIBRO SAUDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA: - R$ 9.514,00 em 06/11/2018 (depósito recursal) - R$ 249.412,01 em 19/06/2023 - R$ 3.433,22 em 19/06/2023 - R$ 26.926,72 em 19/06/2023 - R$ 584,00 em 19/06/2023 - R$ 750,00 em 19/06/2023   o saldo devedor de acordo com a Planilha de Atualização de Cálculos (Atualização) - 9849c4d elaborada pela Contadoria da VT, é de R$ 216.342,32 em 09/09/2026.   PROSSIGA-SE com a execução. GUARULHOS/SP, 12 de setembro de 2026. CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MWL BRASIL RODAS & EIXOS LTDA. - OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. - EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA - ISA ENERGIA BRASIL S.A. - CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA - SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Intimação de 16/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATOrd 1001258-81.2017.5.02.0315 RECLAMANTE: BRAULIO VENDT MARTINS RECLAMADO: SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (6) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. DENIZE AKEMI UEHARA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): BRAULIO VENDT MARTINS Processo: 1001258-81.2017.5.02.0315 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: BRAULIO VENDT MARTINS Réu: SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros (6) Audiência: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 4": 03/09/2026 15:40   Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No  dia  e  horário  agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição).  Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2026. DENIZE AKEMI UEHARA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRAULIO VENDT MARTINS

Intimação de 16/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATOrd 1001258-81.2017.5.02.0315 RECLAMANTE: BRAULIO VENDT MARTINS RECLAMADO: SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (6) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. DENIZE AKEMI UEHARA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo: 1001258-81.2017.5.02.0315 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: BRAULIO VENDT MARTINS Réu: SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros (6) Audiência: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 4": 03/09/2026 15:40   Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No  dia  e  horário  agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição).  Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2026. DENIZE AKEMI UEHARA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO

Intimação de 16/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATOrd 1001258-81.2017.5.02.0315 RECLAMANTE: BRAULIO VENDT MARTINS RECLAMADO: SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (6) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. DENIZE AKEMI UEHARA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA Processo: 1001258-81.2017.5.02.0315 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: BRAULIO VENDT MARTINS Réu: SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros (6) Audiência: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 4": 03/09/2026 15:40   Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No  dia  e  horário  agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição).  Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2026. DENIZE AKEMI UEHARA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERG

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT2 em números

Tramitando há

9 anos e 2 meses

Do ajuizamento em 18/07/2017 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 3 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 29/10/2018.

Processos pendentes no TRT2

933.557

995.551 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.041.777

1.159.563 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,3%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
18/07/2026Publicação
18/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2026Publicação
18/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2026Publicação
18/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2026Publicação
18/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2026Publicação
18/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2026Publicação

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
24/10/2025Baixa Definitiva
23/10/2025Recebimento
18/05/2025Remessa
15/05/2025Decurso de Prazo
13/05/2025Petição
13/05/2025Petição
29/04/2025Publicação
29/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025Publicação
28/04/2025Expedição de documento
28/04/2025Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/09/2026Intimação (Notificação)5ª Vara do Trabalho de Guarulhos
14/09/2026Intimação (Notificação)5ª Vara do Trabalho de Guarulhos
16/07/2026Intimação (Notificação)CEJUSC Guarulhos
16/07/2026Intimação (Notificação)CEJUSC Guarulhos
16/07/2026Intimação (Notificação)CEJUSC Guarulhos
16/07/2026Intimação (Notificação)CEJUSC Guarulhos
16/07/2026Intimação (Notificação)CEJUSC Guarulhos
16/07/2026Intimação (Notificação)CEJUSC Guarulhos
16/07/2026Intimação (Notificação)CEJUSC Guarulhos
16/07/2026Intimação (Notificação)CEJUSC Guarulhos

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.