Processo 1001295-36.2026.5.02.0431

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Anotação/Baixa/Retificação; Tarefa; Prêmio, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de Santo André. Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André.

Situação

Em andamento

Petição em 27/08/2026.

Última atualização

27/08/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 29/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

01/07/2026

1º grau · PJe · 62 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Anotação/Baixa/Retificação; Tarefa; Prêmio; Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico; Horas Extras; Reflexos; Auxílio/Tíquete Alimentação; Saldo de Salário; Sucumbenciais; Grupo Econômico; Responsabilidade Solidária/Subsidiária.

Última publicação (Intimação, 29/07/2026, 1ª Vara do Trabalho de Santo André):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001295-36.2026.5.02.0431 RECLAMANTE: JOSE JOSIEL FERREIRA RECLAMADO: ANG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9ecf9b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. SILVIA OKIDA GENNARI Assistente de Secretaria   DESPACHO CITE-SE a 4ª reclamada na pessoa do sócio DANIEL GONCALVES LOPES RIBEIRO,  CPF: 174.230.868-60, - SP, RESIDENTE À AV. PEDROSO DE MORAES, 2580, ALTO DE PINHEIROS, SAO PAULO - SP, CEP 05420-003. SANTO ANDRE/SP, 28 de julho de 2026. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JOSIEL FERREIRA

Intimação de 17/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001295-36.2026.5.02.0431 RECLAMANTE: JOSE JOSIEL FERREIRA RECLAMADO: ANG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e88601c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 16 de julho de 2026. DIOGO FOUTO GALDINO Servidor   DESPACHO Ciência ao reclamante da devolução da notificação #id:64fc2b1. Indique o(a) reclamante, em 05 (cinco) dias, o atual endereço da reclamada (com certidão da JUCESP), sob pena de extinção do feito. Redesigna-se audiência Una para o dia 25/08/2026 09:45 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. As partes ficam cientes de que a instrução será realizada antes da perícia, podendo o juiz, diretor do processo (art. 765 da CLT), determinar a realização da perícia antes da instrução, considerando a complexidade do processo e o gerenciamento da pauta. As partes deverão arrolar suas testemunhas , devendo constar o nome completo e CPF,  antes  da data designada para a realização da audiência, bem como comprovar a intimação/convite, sob pena de preclusão. Considera-se preclusa a petição de arrolamento no dia da audiência .A testemunha convidada será multada com 1 salário mínimo, caso não justificada a ausência. Somente serão considerados aqueles comprovantes assinados fisicamente pela testemunha, acompanhados de documento de identificação com assinatura e foto (a fim de possibilitar facilmente a verificação da similitude entre a assinatura do documento oficial e do convite) ou, no caso de documento nato-digital (art. 2º, II, a, do decreto n. 8.539/15, por analogia), aqueles que utilizem de assinatura feita por meio da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, criada pela MP n. 2.200-2/01, por aplicação analógica do art. 2º da Lei n. 11.419/06, ou, por fim, os assinados pela plataforma gov.br. Alternativamente, poderá a parte utilizar-se de outros meios eletrônicos idôneos que comprovem o recebimento do convite, tais como envio de mensagem em redes sociais ou correspondência eletrônica, com comprovante de recebimento. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário-mínimo, que será aplicada caso não compareceram ao ato processual ( art. 455,§5º do CPC). As partes ficam cientes de que não haverá adiamento da audiência Una ou de Instrução quando as partes, previamente intimadas, não apresentarem o rol de testemunhas/convite e não comprovarem a intimação, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (caso de não apresentação de rol – art. 825, caput, da CLT), justificarem a ausência (Tema 64 do TST). Ficam as partes advertidas que cabe a elas a habilitação de seus advogados nos autos do processo mediante apresentação de procuração. Intime(m)-se o(s) reclamante(s), na pessoa do advogado. Cite(m)-se a(s) reclamada(s), que deverá(ão) observar o prazo preclusivo previsto no artigo 800, da CLT, para eventual apresentação de exceção de incompetência. ------------------------------------ CONVITE DE TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. LOCAL: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - 03º ANDAR ENDEREÇO: RUA MONTE CASSEROS, 259 - CENTRO, SANTO ANDRÉ DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA:____/____/____, ÀS ______ HORAS. NOME DA TESTEMUNHA:____________________________________ CPF:_________________________ ENDEREÇO:______________________________________________ ASSINATURA:_____________________________________________ SANTO ANDRE/SP, 16 de julho de 2026. MARCYLENA TINOCO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CAPITAO ANTONIO ROSA INVESTIMENTOS SPE

Intimação de 17/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001295-36.2026.5.02.0431 RECLAMANTE: JOSE JOSIEL FERREIRA RECLAMADO: ANG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e88601c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 16 de julho de 2026. DIOGO FOUTO GALDINO Servidor   DESPACHO Ciência ao reclamante da devolução da notificação #id:64fc2b1. Indique o(a) reclamante, em 05 (cinco) dias, o atual endereço da reclamada (com certidão da JUCESP), sob pena de extinção do feito. Redesigna-se audiência Una para o dia 25/08/2026 09:45 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. As partes ficam cientes de que a instrução será realizada antes da perícia, podendo o juiz, diretor do processo (art. 765 da CLT), determinar a realização da perícia antes da instrução, considerando a complexidade do processo e o gerenciamento da pauta. As partes deverão arrolar suas testemunhas , devendo constar o nome completo e CPF,  antes  da data designada para a realização da audiência, bem como comprovar a intimação/convite, sob pena de preclusão. Considera-se preclusa a petição de arrolamento no dia da audiência .A testemunha convidada será multada com 1 salário mínimo, caso não justificada a ausência. Somente serão considerados aqueles comprovantes assinados fisicamente pela testemunha, acompanhados de documento de identificação com assinatura e foto (a fim de possibilitar facilmente a verificação da similitude entre a assinatura do documento oficial e do convite) ou, no caso de documento nato-digital (art. 2º, II, a, do decreto n. 8.539/15, por analogia), aqueles que utilizem de assinatura feita por meio da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, criada pela MP n. 2.200-2/01, por aplicação analógica do art. 2º da Lei n. 11.419/06, ou, por fim, os assinados pela plataforma gov.br. Alternativamente, poderá a parte utilizar-se de outros meios eletrônicos idôneos que comprovem o recebimento do convite, tais como envio de mensagem em redes sociais ou correspondência eletrônica, com comprovante de recebimento. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário-mínimo, que será aplicada caso não compareceram ao ato processual ( art. 455,§5º do CPC). As partes ficam cientes de que não haverá adiamento da audiência Una ou de Instrução quando as partes, previamente intimadas, não apresentarem o rol de testemunhas/convite e não comprovarem a intimação, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (caso de não apresentação de rol – art. 825, caput, da CLT), justificarem a ausência (Tema 64 do TST). Ficam as partes advertidas que cabe a elas a habilitação de seus advogados nos autos do processo mediante apresentação de procuração. Intime(m)-se o(s) reclamante(s), na pessoa do advogado. Cite(m)-se a(s) reclamada(s), que deverá(ão) observar o prazo preclusivo previsto no artigo 800, da CLT, para eventual apresentação de exceção de incompetência. ------------------------------------ CONVITE DE TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. LOCAL: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - 03º ANDAR ENDEREÇO: RUA MONTE CASSEROS, 259 - CENTRO, SANTO ANDRÉ DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA:____/____/____, ÀS ______ HORAS. NOME DA TESTEMUNHA:____________________________________ CPF:_________________________ ENDEREÇO:______________________________________________ ASSINATURA:_____________________________________________ SANTO ANDRE/SP, 16 de julho de 2026. MARCYLENA TINOCO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JOSIEL FERREIRA

Lista de distribuição de 03/07/2026 (Distribuição)

Processo 1001295-36.2026.5.02.0431 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Santo André na data 01/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26070200301618300000471097714?instancia=1

Intimação de 03/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001295-36.2026.5.02.0431 RECLAMANTE: JOSE JOSIEL FERREIRA RECLAMADO: ANG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cee4a7 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2026. DIOGO FOUTO GALDINO Servidor   DESPACHO Nos termos da RECOMENDAÇÃO nº 02/GCGJT de 24 de outubro de 2022, designa-se audiência Una para o dia 04/08/2026 15:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. As partes ficam cientes de que a instrução será realizada antes da perícia, podendo o juiz, diretor do processo (art. 765 da CLT), determinar a realização da perícia antes da instrução, considerando a complexidade do processo e o gerenciamento da pauta. As partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. As partes ficam cientes de que não haverá adiamento da audiência una ou de instrução quando as partes, previamente intimadas, não apresentarem o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (caso de não apresentação de rol – art. 825, caput, da CLT), justificarem a ausência (Tema 64 do TST). Ficam as partes advertidas que cabe a elas a habilitação de seus advogados nos autos do processo mediante apresentação de procuração. Intime(m)-se o(s) reclamante(s), na pessoa do advogado. Cite(m)-se a(s) reclamada(s), que deverá(ão) observar o prazo preclusivo previsto no artigo 800, da CLT, para eventual apresentação de exceção de incompetência.     ------------------------------------ CONVITE DE TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. LOCAL: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - 03º ANDAR ENDEREÇO: RUA MONTE CASSEROS, 259 - CENTRO, SANTO ANDRÉ DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA:____/____/____, ÀS ______ HORAS. NOME DA TESTEMUNHA:____________________________________ CPF:_________________________ ENDEREÇO:______________________________________________ ASSINATURA:_____________________________________________     SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2026. MARCYLENA TINOCO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JOSIEL FERREIRA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT2 em números

Tramitando há

2 meses

Do ajuizamento em 01/07/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRT2

933.557

995.551 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.041.777

1.159.563 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,3%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
27/08/2026Petição
25/08/2026Petição
25/08/2026Gratuidade da Justiça
25/08/2026de Instrução
25/08/2026Indeferimento da petição inicial
24/08/2026Petição
24/08/2026Petição
24/08/2026Petição
24/08/2026Petição
21/08/2026Petição
21/08/2026Petição
21/08/2026Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
29/07/2026Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de Santo André
17/07/2026Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de Santo André
17/07/2026Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de Santo André
03/07/2026Lista de distribuição (Distribuição)1ª Vara do Trabalho de Santo André
03/07/2026Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de Santo André

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 27/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.