Processo 1001375-53.2020.5.02.0061

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Acúmulo de Função; Integração em Verbas Rescisórias; Horas Extras, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de São Paulo. Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 16/07/2024.

Última atualização

30/09/2024

Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 30/09/2024.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

11/12/2020

1º grau · PJe · 178 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Acúmulo de Função; Integração em Verbas Rescisórias; Horas Extras; intervalo Interjonadas; Intervalo Intrajornada; Contribuição de Previdência Privada - Resgate; Contribuição Assistencial; Multa do Artigo 467 da CLT; Juros de Mora; Correção Monetária; Honorários na Justiça do Trabalho.

Última publicação (Intimação, 30/09/2024, 61ª Vara do Trabalho de São Paulo):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001375-53.2020.5.02.0061 RECLAMANTE: EDMILSON ARAUJO VIRGINIO RECLAMADO: LIBERCON CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6967bff proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. LUIZ FELIPE FURTADO FERNANDES   D E S P A C H O Vistos. Nos termos da r.sentença ID e518837, utilizando-se os dados bancários indicados na petição ID, 0c40473, foi expedido o alvará ID bbc0cd1, para a devolução à ré da quantia remanescente de R$ 1.199,76 (posicionada para 26/09/2024). Ao arquivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de setembro de 2024. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIBERCON CONSTRUCOES LTDA.

Intimação de 30/09/2024 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001375-53.2020.5.02.0061 RECLAMANTE: EDMILSON ARAUJO VIRGINIO RECLAMADO: LIBERCON CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6967bff proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. LUIZ FELIPE FURTADO FERNANDES   D E S P A C H O Vistos. Nos termos da r.sentença ID e518837, utilizando-se os dados bancários indicados na petição ID, 0c40473, foi expedido o alvará ID bbc0cd1, para a devolução à ré da quantia remanescente de R$ 1.199,76 (posicionada para 26/09/2024). Ao arquivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de setembro de 2024. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON ARAUJO VIRGINIO

Intimação de 10/05/2024 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001375-53.2020.5.02.0061 RECLAMANTE: EDMILSON ARAUJO VIRGINIO RECLAMADO: LIBERCON CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8738e5b proferida nos autos. C O N C L U S Ã ONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.São Paulo, data abaixo.ROSANA DE MARTINI NABOR  S E N T E N Ç A    D E    L I Q U I D A Ç Ã O Vistos, etc.Ante a concordância expressa do reclamante às fls. 1209  (ID. 38bab46), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada às fls. 1202/1205 (ID. 71976a8), devidamente atualizados até 29/02/2024, conforme quadro abaixo delineado. Atualizado até:29/02/2024Principal atualizado:R$ 870,07Juros de mora:R$ 256,75Total bruto:R$ 1.126,82INSS – Reclamante (a deduzir):(-) R$ 0,00Total líquido reclamante:R$ 1.126,82Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante:R$ 56,34INSS – Total Reclamada:R$ 0,00Total da execução (a depositar):R$ 1.183,16Data da distribuição:11/12/2020 Custas do conhecimento pela reclamada, fixadas na r. sentença de fls. 889  (ID.  fb16456), no importe de R$ 40,00, já quitadas às fls. 901/902 (D. d1e0797).Dê-se ciência às partes da presente, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. Após o decurso do prazo, proceda a Secretaria da Vara a atualização dos valores e libere-se ao reclamante e para seu patrono as quantias devidas a cada um, as quais deverão ser deduzidas do depósito recursal de fls. 903/904 (ID.11f0357). Havendo remanescente, intime-se a ré para quitação no prazo de 8 dias. Havendo excesso, libere-se o remanescente à reclamada.Dispensada intimação da União (INSS), uma vez que não há contribuições previdenciárias reconhecidas no presente processo.Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de maio de 2024. ALBERTO ROZMAN DE MORAES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Intimação de 10/05/2024 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001375-53.2020.5.02.0061 RECLAMANTE: EDMILSON ARAUJO VIRGINIO RECLAMADO: LIBERCON CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8738e5b proferida nos autos. C O N C L U S Ã ONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.São Paulo, data abaixo.ROSANA DE MARTINI NABOR  S E N T E N Ç A    D E    L I Q U I D A Ç Ã O Vistos, etc.Ante a concordância expressa do reclamante às fls. 1209  (ID. 38bab46), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada às fls. 1202/1205 (ID. 71976a8), devidamente atualizados até 29/02/2024, conforme quadro abaixo delineado. Atualizado até:29/02/2024Principal atualizado:R$ 870,07Juros de mora:R$ 256,75Total bruto:R$ 1.126,82INSS – Reclamante (a deduzir):(-) R$ 0,00Total líquido reclamante:R$ 1.126,82Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante:R$ 56,34INSS – Total Reclamada:R$ 0,00Total da execução (a depositar):R$ 1.183,16Data da distribuição:11/12/2020 Custas do conhecimento pela reclamada, fixadas na r. sentença de fls. 889  (ID.  fb16456), no importe de R$ 40,00, já quitadas às fls. 901/902 (D. d1e0797).Dê-se ciência às partes da presente, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. Após o decurso do prazo, proceda a Secretaria da Vara a atualização dos valores e libere-se ao reclamante e para seu patrono as quantias devidas a cada um, as quais deverão ser deduzidas do depósito recursal de fls. 903/904 (ID.11f0357). Havendo remanescente, intime-se a ré para quitação no prazo de 8 dias. Havendo excesso, libere-se o remanescente à reclamada.Dispensada intimação da União (INSS), uma vez que não há contribuições previdenciárias reconhecidas no presente processo.Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de maio de 2024. ALBERTO ROZMAN DE MORAES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT2 em números

Tramitando há

5 anos e 9 meses

Do ajuizamento em 11/12/2020 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

8 meses após o ajuizamento

de Julgamento, em 01/09/2021.

Processos pendentes no TRT2

933.557

995.551 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.041.777

1.159.563 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,3%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
18/10/2024Definitivo
09/10/2024Decurso de Prazo
09/10/2024Decurso de Prazo
30/09/2024Publicação
30/09/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024Publicação
27/09/2024Expedição de documento
27/09/2024Expedição de documento
27/09/2024Mero expediente
26/09/2024Conclusão
31/07/2024Decurso de Prazo

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
16/02/2024Baixa Definitiva
15/02/2024Recebimento
08/08/2023Remessa
08/08/2023Decurso de Prazo
08/08/2023Decurso de Prazo
04/08/2023Petição
04/08/2023Petição
26/07/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023Publicação
26/07/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023Publicação
24/07/2023Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
30/09/2024Intimação (Notificação)61ª Vara do Trabalho de São Paulo
30/09/2024Intimação (Notificação)61ª Vara do Trabalho de São Paulo
10/05/2024Intimação (Notificação)61ª Vara do Trabalho de São Paulo
10/05/2024Intimação (Notificação)61ª Vara do Trabalho de São Paulo

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/10/2024; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.