Processo 1001375-53.2020.5.02.0061
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Acúmulo de Função; Integração em Verbas Rescisórias; Horas Extras, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de São Paulo. Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 16/07/2024.
Última atualização
30/09/2024
Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 30/09/2024.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
11/12/2020
1º grau · PJe · 178 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Renato Antonio Villa CustodioOAB 162813/SP
- Henrique Duarte de AlmeidaOAB 270940/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Acúmulo de Função; Integração em Verbas Rescisórias; Horas Extras; intervalo Interjonadas; Intervalo Intrajornada; Contribuição de Previdência Privada - Resgate; Contribuição Assistencial; Multa do Artigo 467 da CLT; Juros de Mora; Correção Monetária; Honorários na Justiça do Trabalho.
Última publicação (Intimação, 30/09/2024, 61ª Vara do Trabalho de São Paulo):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001375-53.2020.5.02.0061 RECLAMANTE: EDMILSON ARAUJO VIRGINIO RECLAMADO: LIBERCON CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6967bff proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. LUIZ FELIPE FURTADO FERNANDES D E S P A C H O Vistos. Nos termos da r.sentença ID e518837, utilizando-se os dados bancários indicados na petição ID, 0c40473, foi expedido o alvará ID bbc0cd1, para a devolução à ré da quantia remanescente de R$ 1.199,76 (posicionada para 26/09/2024). Ao arquivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de setembro de 2024. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIBERCON CONSTRUCOES LTDA.
Intimação de 30/09/2024 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001375-53.2020.5.02.0061 RECLAMANTE: EDMILSON ARAUJO VIRGINIO RECLAMADO: LIBERCON CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6967bff proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. LUIZ FELIPE FURTADO FERNANDES D E S P A C H O Vistos. Nos termos da r.sentença ID e518837, utilizando-se os dados bancários indicados na petição ID, 0c40473, foi expedido o alvará ID bbc0cd1, para a devolução à ré da quantia remanescente de R$ 1.199,76 (posicionada para 26/09/2024). Ao arquivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de setembro de 2024. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON ARAUJO VIRGINIO
Intimação de 10/05/2024 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001375-53.2020.5.02.0061 RECLAMANTE: EDMILSON ARAUJO VIRGINIO RECLAMADO: LIBERCON CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8738e5b proferida nos autos. C O N C L U S Ã ONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.São Paulo, data abaixo.ROSANA DE MARTINI NABOR S E N T E N Ç A D E L I Q U I D A Ç Ã O Vistos, etc.Ante a concordância expressa do reclamante às fls. 1209 (ID. 38bab46), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada às fls. 1202/1205 (ID. 71976a8), devidamente atualizados até 29/02/2024, conforme quadro abaixo delineado. Atualizado até:29/02/2024Principal atualizado:R$ 870,07Juros de mora:R$ 256,75Total bruto:R$ 1.126,82INSS – Reclamante (a deduzir):(-) R$ 0,00Total líquido reclamante:R$ 1.126,82Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante:R$ 56,34INSS – Total Reclamada:R$ 0,00Total da execução (a depositar):R$ 1.183,16Data da distribuição:11/12/2020 Custas do conhecimento pela reclamada, fixadas na r. sentença de fls. 889 (ID. fb16456), no importe de R$ 40,00, já quitadas às fls. 901/902 (D. d1e0797).Dê-se ciência às partes da presente, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. Após o decurso do prazo, proceda a Secretaria da Vara a atualização dos valores e libere-se ao reclamante e para seu patrono as quantias devidas a cada um, as quais deverão ser deduzidas do depósito recursal de fls. 903/904 (ID.11f0357). Havendo remanescente, intime-se a ré para quitação no prazo de 8 dias. Havendo excesso, libere-se o remanescente à reclamada.Dispensada intimação da União (INSS), uma vez que não há contribuições previdenciárias reconhecidas no presente processo.Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de maio de 2024. ALBERTO ROZMAN DE MORAES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
Intimação de 10/05/2024 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001375-53.2020.5.02.0061 RECLAMANTE: EDMILSON ARAUJO VIRGINIO RECLAMADO: LIBERCON CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8738e5b proferida nos autos. C O N C L U S Ã ONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.São Paulo, data abaixo.ROSANA DE MARTINI NABOR S E N T E N Ç A D E L I Q U I D A Ç Ã O Vistos, etc.Ante a concordância expressa do reclamante às fls. 1209 (ID. 38bab46), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada às fls. 1202/1205 (ID. 71976a8), devidamente atualizados até 29/02/2024, conforme quadro abaixo delineado. Atualizado até:29/02/2024Principal atualizado:R$ 870,07Juros de mora:R$ 256,75Total bruto:R$ 1.126,82INSS – Reclamante (a deduzir):(-) R$ 0,00Total líquido reclamante:R$ 1.126,82Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante:R$ 56,34INSS – Total Reclamada:R$ 0,00Total da execução (a depositar):R$ 1.183,16Data da distribuição:11/12/2020 Custas do conhecimento pela reclamada, fixadas na r. sentença de fls. 889 (ID. fb16456), no importe de R$ 40,00, já quitadas às fls. 901/902 (D. d1e0797).Dê-se ciência às partes da presente, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. Após o decurso do prazo, proceda a Secretaria da Vara a atualização dos valores e libere-se ao reclamante e para seu patrono as quantias devidas a cada um, as quais deverão ser deduzidas do depósito recursal de fls. 903/904 (ID.11f0357). Havendo remanescente, intime-se a ré para quitação no prazo de 8 dias. Havendo excesso, libere-se o remanescente à reclamada.Dispensada intimação da União (INSS), uma vez que não há contribuições previdenciárias reconhecidas no presente processo.Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de maio de 2024. ALBERTO ROZMAN DE MORAES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT2 em números
Tramitando há
5 anos e 9 meses
Do ajuizamento em 11/12/2020 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
8 meses após o ajuizamento
de Julgamento, em 01/09/2021.
Processos pendentes no TRT2
933.557
995.551 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.041.777
1.159.563 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
47,3%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 18/10/2024 | Definitivo |
| 09/10/2024 | Decurso de Prazo |
| 09/10/2024 | Decurso de Prazo |
| 30/09/2024 | Publicação |
| 30/09/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/09/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/09/2024 | Publicação |
| 27/09/2024 | Expedição de documento |
| 27/09/2024 | Expedição de documento |
| 27/09/2024 | Mero expediente |
| 26/09/2024 | Conclusão |
| 31/07/2024 | Decurso de Prazo |
| 25/07/2024 | Petição |
| 19/07/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 19/07/2024 | Publicação |
| 19/07/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 19/07/2024 | Publicação |
| 16/07/2024 | Expedição de documento |
| 16/07/2024 | Expedição de documento |
| 16/07/2024 | Extinção da execução ou do cumprimento da sentença |
| 16/07/2024 | Conclusão |
| 16/07/2024 | Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) |
| 23/05/2024 | Decurso de Prazo |
| 13/05/2024 | Petição |
| 10/05/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 10/05/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 10/05/2024 | Publicação |
| 10/05/2024 | Publicação |
| 08/05/2024 | Expedição de documento |
| 08/05/2024 | Expedição de documento |
| 08/05/2024 | Outras Decisões |
| 08/05/2024 | Conclusão |
| 04/03/2024 | Petição |
| 01/03/2024 | Publicação |
| 01/03/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/02/2024 | Expedição de documento |
| 29/02/2024 | Petição |
| 20/02/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/02/2024 | Publicação |
| 16/02/2024 | Expedição de documento |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 16/02/2024 | Baixa Definitiva |
| 15/02/2024 | Recebimento |
| 08/08/2023 | Remessa |
| 08/08/2023 | Decurso de Prazo |
| 08/08/2023 | Decurso de Prazo |
| 04/08/2023 | Petição |
| 04/08/2023 | Petição |
| 26/07/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/07/2023 | Publicação |
| 26/07/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/07/2023 | Publicação |
| 24/07/2023 | Expedição de documento |
| 24/07/2023 | Expedição de documento |
| 24/07/2023 | Expedição de documento |
| 24/07/2023 | Expedição de documento |
| 24/07/2023 | Sem efeito suspensivo |
| 24/07/2023 | Conclusão |
| 22/07/2023 | Decurso de Prazo |
| 22/07/2023 | Decurso de Prazo |
| 14/07/2023 | Petição |
| 11/07/2023 | Publicação |
| 11/07/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 11/07/2023 | Publicação |
| 11/07/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/07/2023 | Expedição de documento |
| 07/07/2023 | Expedição de documento |
| 07/07/2023 | Expedição de documento |
| 07/07/2023 | Expedição de documento |
| 07/07/2023 | Recurso de Revista |
| 04/07/2023 | Conclusão |
| 04/07/2023 | Conclusão |
| 16/06/2023 | Conclusão |
| 16/06/2023 | Decurso de Prazo |
| 12/06/2023 | Petição |
| 01/06/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/06/2023 | Publicação |
| 01/06/2023 | Publicação |
| 01/06/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 31/05/2023 | Expedição de documento |
| 31/05/2023 | Expedição de documento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 30/09/2024 | Intimação (Notificação) | 61ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 30/09/2024 | Intimação (Notificação) | 61ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 10/05/2024 | Intimação (Notificação) | 61ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 10/05/2024 | Intimação (Notificação) | 61ª Vara do Trabalho de São Paulo |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/10/2024; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.