Processo 1001578-04.2025.5.02.0008

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Rescisão Indireta; Acúmulo de Função; Indenização por Dano Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de São Paulo. Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Situação

Em andamento

Ato ordinatório em 29/08/2026.

Última atualização

31/08/2026

Movimentação: Ato ordinatório. Publicação: Intimação em 31/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

24/09/2025

1º grau · PJe · 152 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta; Acúmulo de Função; Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 31/08/2026, 8ª Vara do Trabalho de São Paulo):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001578-04.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: GABRIEL JORGE VIDAL FERNANDES RECLAMADO: MAXXCOMP GESTAO DE SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME Fica o beneficiário (MIRELLA VANESSA RAMOS ) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 29 de agosto de 2026. PATRICIA UVA VASCONCELLOS ALVES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL JORGE VIDAL FERNANDES

Intimação de 31/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001578-04.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: GABRIEL JORGE VIDAL FERNANDES RECLAMADO: MAXXCOMP GESTAO DE SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME Fica o beneficiário (GABRIEL JORGE VIDAL FERNANDES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 29 de agosto de 2026. PATRICIA UVA VASCONCELLOS ALVES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL JORGE VIDAL FERNANDES

Intimação de 31/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001578-04.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: GABRIEL JORGE VIDAL FERNANDES RECLAMADO: MAXXCOMP GESTAO DE SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME Fica o beneficiário (GABRIEL JORGE VIDAL FERNANDES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 29 de agosto de 2026. PATRICIA UVA VASCONCELLOS ALVES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL JORGE VIDAL FERNANDES

Intimação de 24/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001578-04.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: GABRIEL JORGE VIDAL FERNANDES RECLAMADO: MAXXCOMP GESTAO DE SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07d12af proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Viviane Pemper Baldin SAO PAULO/SP, data abaixo.   DECISÃO DE LIBERAÇÃO DE VALORES   Vistos  No silêncio, considerando que houve o decurso do prazo de 10 dias para que as partes impugnassem à Sentença Liquidação, tornando o quantum definitivo,  expeçam-se os competentes alvarás, liberando-se os valores depositados nos autos na forma a seguir discriminada: - R$ 1.498,91 em favor do reclamante, referente ao principal e juros; - R$ 530,00 ao INSS, referente ao saldo remanescente da contribuição social do (a) reclamante  e da reclamada.   Se houver algum questionamento sobre os valores discriminados acima, os alvarás não serão expedidos. Data prevista para a expedição do alvará: 28.08.2026. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 21 de agosto de 2026. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXXCOMP GESTAO DE SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME

Intimação de 24/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001578-04.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: GABRIEL JORGE VIDAL FERNANDES RECLAMADO: MAXXCOMP GESTAO DE SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07d12af proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Viviane Pemper Baldin SAO PAULO/SP, data abaixo.   DECISÃO DE LIBERAÇÃO DE VALORES   Vistos  No silêncio, considerando que houve o decurso do prazo de 10 dias para que as partes impugnassem à Sentença Liquidação, tornando o quantum definitivo,  expeçam-se os competentes alvarás, liberando-se os valores depositados nos autos na forma a seguir discriminada: - R$ 1.498,91 em favor do reclamante, referente ao principal e juros; - R$ 530,00 ao INSS, referente ao saldo remanescente da contribuição social do (a) reclamante  e da reclamada.   Se houver algum questionamento sobre os valores discriminados acima, os alvarás não serão expedidos. Data prevista para a expedição do alvará: 28.08.2026. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 21 de agosto de 2026. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL JORGE VIDAL FERNANDES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT2 em números

Tramitando há

11 meses

Do ajuizamento em 24/09/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

29 dias após o ajuizamento

de Julgamento, em 23/10/2025.

Processos pendentes no TRT2

933.557

995.551 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.041.777

1.159.563 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,3%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
29/08/2026Ato ordinatório
29/08/2026Ato ordinatório
29/08/2026Ato ordinatório
29/08/2026Ato ordinatório
29/08/2026Expedição de documento
29/08/2026Expedição de documento
29/08/2026Expedição de documento
26/08/2026Ato ordinatório
24/08/2026Publicação
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Publicação

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
23/04/2026Baixa Definitiva
23/04/2026Decurso de Prazo
23/04/2026Decurso de Prazo
07/04/2026Publicação
07/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026Publicação
07/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026Expedição de documento
06/04/2026Expedição de documento
31/03/2026Não-Provimento
28/02/2026Publicação
27/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
31/08/2026Intimação (Notificação)8ª Vara do Trabalho de São Paulo
31/08/2026Intimação (Notificação)8ª Vara do Trabalho de São Paulo
31/08/2026Intimação (Notificação)8ª Vara do Trabalho de São Paulo
24/08/2026Intimação (Notificação)8ª Vara do Trabalho de São Paulo
24/08/2026Intimação (Notificação)8ª Vara do Trabalho de São Paulo
03/08/2026Intimação (Notificação)8ª Vara do Trabalho de São Paulo
03/08/2026Intimação (Notificação)8ª Vara do Trabalho de São Paulo
17/07/2026Intimação (Notificação)8ª Vara do Trabalho de São Paulo
25/06/2026Intimação (Notificação)8ª Vara do Trabalho de São Paulo
25/06/2026Intimação (Notificação)8ª Vara do Trabalho de São Paulo

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 29/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.