Processo 1001578-87.2025.5.02.0045
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Tarefa; Anotação/Retenção da CTPS; Reflexos, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de São Paulo. Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Procedência em Parte em 27/08/2026.
Última atualização
10/09/2026
Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 10/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
17/09/2025
1º grau · PJe · 171 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem) 6
Advogados 3
- Elcem Cristiane Paes GazelliOAB 120414-A/SP
- Adauto Luiz SiqueiraOAB 103788/SP
- Theodoro Chiappetta Focaccia SaibroOAB 433288/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Tarefa; Anotação/Retenção da CTPS; Reflexos; Aviso Prévio; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Férias Proporcionais; Indenização/Dobra/Terço Constitucional; Multa de 40% do FGTS; Trabalho aos Domingos; Adicional de Horas Extras; Intervalo Intrajornada; Auxílio/Tíquete Alimentação; Multa do Artigo 477 da CLT; Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva; Estabilidade Acidentária; Subempreitada; Correção Monetária.
Última publicação (Intimação, 10/09/2026, 45ª Vara do Trabalho de São Paulo):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001578-87.2025.5.02.0045 RECLAMANTE: ANTONIO ELZO PEREIRA BARROS RECLAMADO: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca00783 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. YGOR CAMARATE DA SILVA DESPACHO Vistos. Considerando que eventual acolhimento dos Embargos provocará efeito modificativo na Sentença, e em homenagem aos princípios do contraditório substancial e da ampla defesa, bem como da não surpresa e, ainda, em consonância com o artigo 5º, LV, da Constituição Federal e o artigo 9º do CPC, observe-se a parte final do artigo 897-A, §2º, da CLT, intimando-se o(s) embargado(s) para que se manifeste(m), no prazo de cinco dias. Intimem-se Cumpra-se SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ELZO PEREIRA BARROS
Intimação de 10/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001578-87.2025.5.02.0045 RECLAMANTE: ANTONIO ELZO PEREIRA BARROS RECLAMADO: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca00783 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. YGOR CAMARATE DA SILVA DESPACHO Vistos. Considerando que eventual acolhimento dos Embargos provocará efeito modificativo na Sentença, e em homenagem aos princípios do contraditório substancial e da ampla defesa, bem como da não surpresa e, ainda, em consonância com o artigo 5º, LV, da Constituição Federal e o artigo 9º do CPC, observe-se a parte final do artigo 897-A, §2º, da CLT, intimando-se o(s) embargado(s) para que se manifeste(m), no prazo de cinco dias. Intimem-se Cumpra-se SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - LAVVI MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CYRELA CONSTRUTORA LTDA - LAVVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Intimação de 09/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001578-87.2025.5.02.0045 RECLAMANTE: ANTONIO ELZO PEREIRA BARROS RECLAMADO: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88159af proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA PAULA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando que eventual acolhimento dos Embargos de Declaração provocará efeito modificativo na Sentença, em homenagem aos princípios do contraditório substancial e da ampla defesa, bem como da não surpresa e, ainda, em consonância com o artigo 5º, LV, da Constituição Federal e o artigo 9º do CPC, observe-se a parte final do artigo 897-A, §2º, da CLT, intimando-se o(s) embargado(s) para que se manifeste(m), no prazo de cinco dias. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - LAVVI MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CYRELA CONSTRUTORA LTDA - LAVVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Intimação de 09/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001578-87.2025.5.02.0045 RECLAMANTE: ANTONIO ELZO PEREIRA BARROS RECLAMADO: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88159af proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA PAULA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando que eventual acolhimento dos Embargos de Declaração provocará efeito modificativo na Sentença, em homenagem aos princípios do contraditório substancial e da ampla defesa, bem como da não surpresa e, ainda, em consonância com o artigo 5º, LV, da Constituição Federal e o artigo 9º do CPC, observe-se a parte final do artigo 897-A, §2º, da CLT, intimando-se o(s) embargado(s) para que se manifeste(m), no prazo de cinco dias. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ELZO PEREIRA BARROS
Intimação de 28/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001578-87.2025.5.02.0045 RECLAMANTE: ANTONIO ELZO PEREIRA BARROS RECLAMADO: FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9deffba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA TOGNETTA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ELZO PEREIRA BARROS
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT2 em números
Tramitando há
1 ano
Do ajuizamento em 17/09/2025 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
10 meses após o ajuizamento
de Julgamento, em 21/07/2026.
Processos pendentes no TRT2
933.557
995.551 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.041.777
1.159.563 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
47,3%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 29/08/2026 | Publicação |
| 29/08/2026 | Publicação |
| 29/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/08/2026 | Expedição de documento |
| 27/08/2026 | Expedição de documento |
| 27/08/2026 | Expedição de documento |
| 27/08/2026 | Expedição de documento |
| 27/08/2026 | Expedição de documento |
| 27/08/2026 | Gratuidade da Justiça |
| 27/08/2026 | Procedência em Parte |
| 27/07/2026 | Petição |
| 23/07/2026 | Petição |
| 23/07/2026 | Petição |
| 23/07/2026 | Petição |
| 23/07/2026 | Petição |
| 23/07/2026 | Petição |
| 21/07/2026 | Conclusão |
| 21/07/2026 | de Julgamento |
| 21/07/2026 | de Instrução |
| 21/07/2026 | Petição |
| 02/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 30/06/2026 | Petição |
| 26/06/2026 | Petição |
| 26/06/2026 | Petição |
| 26/06/2026 | Petição |
| 23/06/2026 | de Instrução |
| 23/06/2026 | de Instrução |
| 23/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 22/06/2026 | Petição |
| 22/06/2026 | Petição |
| 17/06/2026 | Petição |
| 17/06/2026 | Petição |
| 17/06/2026 | Petição |
| 17/06/2026 | Petição |
| 17/06/2026 | Petição |
| 17/06/2026 | Petição |
| 17/06/2026 | Petição |
| 12/06/2026 | Publicação |
| 12/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 10/09/2026 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 10/09/2026 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 09/09/2026 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 09/09/2026 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 28/08/2026 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 28/08/2026 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 12/06/2026 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 22/05/2026 | Edital | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 14/05/2026 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 14/05/2026 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 07/05/2026 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 22/04/2026 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 22/04/2026 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 12/11/2025 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 12/11/2025 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 28/10/2025 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 28/10/2025 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 24/09/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 22/09/2025 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
| 22/09/2025 | Intimação (Notificação) | 45ª Vara do Trabalho de São Paulo |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 29/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.